IOEPA 17/08/2021 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 34.672
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 092/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 092/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 693039
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 091/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 091/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 693036
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 093/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 093/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 693041
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 095/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 095/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 693047
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 094/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 094/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 693045
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 074/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 074/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692958
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 073/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 073/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692956
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 072/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692953
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 070/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692947
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 071/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692950
Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 077/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 077/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692964
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
076/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 076/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692962
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 075/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 075/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692960
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 078/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692966
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 079/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692970
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 080/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 080/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692974
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 064/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 693002
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 063/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 692998
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 066/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 066/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de Agosto de 2021.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 693012