IOEPA 19/08/2021 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021
ITEM: 04:
Empresa vencedora: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIM - CNPJ: 66.969.262/0001-77
Valor Global R$ 56.650,00.
ITEM: 05:
Empresa vencedora: COSTA & SIMÃO EIRELI- CNPJ: 09.138.830/0001-54
Valor Global R$ 109.584,51.
Itens Fracassados- 01 e 02
Item Deserto: 03.
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 693779
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 123/2021
PAE Nº 2021/809688
Data: 18/08/2021
Valor total R$6.035,20
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTO - THYMOGLOBULINA
Fundamento legal: Com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer n.º 174/2021/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 18/08/2021
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8879
Fontes de Recursos:0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008239 0269008067, 0149006653,
7349008494, 7349008545 e seus respectivos superávits;
Elemento de Despesa: 339030;
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 09.053.134/0001-45
ENDEREÇO: NUCR INTERSECCAO; ROD DF001 C/ROD 475, GALPAO 02
MODULO 05 E 06; Nº 02; Complemento: COND SYS GAMA B.PARK; Bairro:
PONTE ALTA NORTE (GAMA); CEP: 71730000; Brasília-DF
TELEFONE: (83) 2106-2433/ (83) 2106-2559
Ordenador: WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente, em exercício da FSCMP
Protocolo: 694149
DISPENSA: 122/2021
PAE Nº 2021/499709
Data: 17/08/2021
Valor total: R$1.890,00
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de TUBO DE ENSAIO, SEM BORDA, COM TAMPA, 16 X 150MM
Fundamento legal: Com base no artigo 26, parágrafo único, incisos I a III, c/c
artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer n.º 265/2021/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 17/08/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7349008494,
7349008545 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADO: E. R. TRINDADE
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: AVENIDA DA REPUBLICA N.º 1525 - CENTRO - SANTA ISABEL DO PARÁ - PA
TELEFONE: (91) 88144784 / 3014-7418 / 3263-4563 / 3019-2606
Ordenador: WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente, em exercício da FSCMP
Protocolo: 693844
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa:123/2021
Data: 18/08/2021
Ordenador: WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente, em exercício da FSCMP
Protocolo: 694151
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa:122/2021
Data:17/08/2021
Ordenador: WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 693846
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 18/08/2021
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 10.302.1507.7684 e Fontes de Recursos: 0149008950, 0149009280, 0149009308, 0349008569,
0349008725, 0349008751, 0349008950 e 0661008406, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 096/2021/FSCMP- PE SRP nº 043/2020/FSCMP - PAE nº
2021/731844
Contratada: CREMER S.A.
Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 693936
diário oficial Nº 34.675 39
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 685/2021-CAPE/FSCMP
A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ em
exercício, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 10/08/2021, publicado no DOE nº 34.666, de 11/08/2021,
R E S O L V E:
CONCEDER , férias regulamentares a servidora MARIA EMILIA FREIRE
GONCALVES, Cargo de Psicólogo, lotação Assessoria de Gestão de Qualidade e Segurança - AGQS, Matrícula Nº 54190160/2, no período de
02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao exercício de 2019, no período aquisitivo de 01/08/2019 a 31/07/2020 para fins de Regularização Funcional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 16 de Agosto de 2021
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 693829
PORTARIA Nº 691/2021-CAPE/FSCMP
A P RESIDE N TE DA F U N DA Ç Ã O SA N TA CASA DE M ISERIC Ó RDIA DO PARÁ em
exercício, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 10/08/2021, publicado no DOE nº 34.666, de 11/08/2021,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a servidora PRISCILLA MOURA NOGUEIRA, Cargo de Assistente Administrativo, lotação Assessoria de Controle Interno - ASCI, Matrícula Nº 5957139/1, no período de 16/09/2021
a 15/10/2021, referente ao exercício de 2020, no período aquisitivo
de 21/08/2020 a 20/08/2021 para fins de Regularização Funcional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 16 de Agosto de 2021
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 693821
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 689/2021/CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864 de 02/05/2019.
Considerando os termos do processo nº 2021/117431 e Nota jurídica n°
011/2021-PROF/FSCMP
R E S O L V E:
INTERROMPER , a contar de 23/02/2021, o período de férias
da servidora LUZIANE
MEDEIROS
FRANCO
BRAGA, Técnico
de
Enfermagem, Matrícula Nº 5952048/1 , concedidas no período de
01/02/2021 a 02/03/2021, através da PORTARIA Nº 002/2021- CAPE/GP/
FSCMPA, publicada no DOE nº 34.456 de 11/01/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de Agosto de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 693824
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 692/2021 – CAPE/GP/FSCMP
A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 10/08/2021, publicado no DOE n° 34.666, de
11/08/2021,
Considerando o processo nº 2021/878953
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de BRUNA DA CUNHA
GHAMMACHI cargo Médico, lotada na Gerência de Pediatria, Matricula
nº. 5911478/1, concedida de 16/09/2021 a 15/10/2021, conforme Portaria nº. 672/2021- CAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE Nº. 34.669 de
13/08/2021.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 16 de Agosto de 2021.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 693819
PORTARIA Nº 684/2021 – CAPE/GP/FSCMP
A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 10/08/2021, publicado no DOE n° 34.666, de
11/08/2021,
Considerando o processo nº 2021/857323
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de MARIA GRACINEA PEREIRA
E SILVA cargo de Técnico de Radiologia, lotada na Gerência de Diagnostico por Imagem, Matricula nº. 57192699/1, concedida de 02/08/2021 a
21/08/2021, conforme Portaria nº. 549/2021- CAPE/GP/FSCMP, publicada
no DOE Nº. 34.630 de 07/07/2021.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 16 de Agosto de 2021.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP em exercício
Protocolo: 693832