IOEPA 27/08/2021 - Pág. 102 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 34.683
Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021
optado por manter sua participação acionária na Companhia, venham a ser
reembolsados pela Companhia proporcionalmente às suas frações de ações
resultantes do grupamento;
(iv) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a
refletir o novo número de ações da Companhia;
(v) a aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia, para
refletir o novo texto do artigo 5º; e
(vi) a autorização para que os diretores da Sociedade tomem todas as
providências relacionadas às matérias aprovadas (incluindo providências de
reembolso monetário a ser pago aos acionistas da Companhia que, após o
grupamento, passaram a deter frações de ações que não foram recompostas à unidade de ação inteira), bem como para a realização dos registros e
atualizações correspondentes.
Para participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e
procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404,
de 15.12.1976, conforme alterada.
Santa Izabel do Pará, 23 de agosto de 2021.
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Renato de Paula Simões
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 697802
RAIMUNDO NONATO DA SILVA EIRELI
CNPJ n°. 15.139.663/0001-69
Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, a Licença de Operação sob
o processo n°. 27314/2021, para desenvolver atividade de terminal revendedor retalhista na navegação interior, em Itaituba-PA.
Protocolo: 697803
ORGANIZAÇÃO SOCIAL BIOTEC-AMAZÔNIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021
Objeto: O objeto do presente consiste na prestação de serviços especializados pela CONTRATADA à CONTRATANTE, em formato de assessoria para
a realização de importações para pesquisa científica, através da Lei no.
8.010/90 (com isenção total de impostos), para atender os projetos da OS
Bio-Tec Amazônia.
Data de assinatura: 04/08/2021 - Vigência: Indeterminado
Contratante: ASSOCIAÇÃO BIOTEC-AMAZÔNIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob o CNPJ/MF nº 26.791.074/0001-87,
qualificada como Organização Social (OS) no âmbito estadual, através do
Decreto nº 1.849, de 19 de Setembro de 2017. Localizada na Av. Perimetral
da Ciência, km 01, Guamá, Belém - PA, CEP: 66.075-970.
Contratada: MS SORANSO empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o
nº. 33.100.923/0001-74, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará,
na Avenida Marquês de Herval, 1612 aptº 1802 - Bairro Pedreira - CEP:
66.085-316, tendo como representante legal a Sra. MARCELLA DE NAZARÉ
SANTONI SORANSO.
Protocolo: 697804
COMETA SOPRO INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
CNPJ 26.564.410/0001-59
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA/SANTA IZABEL, a Licença de Operação (L.O) para FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI, com o endereço TV, SANTA CATARINA, N°
1168, DISTRITO DE AMERICANO, através do processo n° 0812021/2021 e
lhe foi concedida a L.O N° 085/2021.
Protocolo: 697794
A empresa QUEIJO LEITE IND. E COM. DE ALIMENTOS EIRELI
Inscrita no CNPJ nº 28.441.844/0001-97 e I.E. nº 15.574.266-3
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água
Azul do Norte - PA (SEMMA), Licença Ambiental de Operação de número
008/2021, válida até 06/03/2023 para atividade de Fabricação de laticínios,
localizada na Vila Canadá, Quadra 59, S/N, CEP 68.533-000, bairro Novo
Horizonte, no município de Água Azul do Norte - PA.
Protocolo: 697797
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Licença Ambiental
Comunicado
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Capanema, a Licença
Prévia - LP Nº 003/2021 e a Licença de Instalação - LI Nº 004/2021, para
a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “ID. 430018366
- RD Capanema Bragança km 09”, localizada no Município de Capanema,
no Estado do Pará.
Protocolo: 697845
MATADOURO ESTEZINHO LTDA
CNPJ 22.654.429/0002-16, I.E. 15.640.951-8
Localizado à Rua Principal da Colônia Paraíso, à esquerda, à altura do Km
03, adentro 02 Km, Zona Rural, CEP 68633-000, município Dom Eliseu-PA,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LI n° 003/2021, validade: 28/06/2023, Valor Autorizado - NDC - n°
cabeças (unidade/dia) ≤ 200 NDC.
Protocolo: 697846
AUTO POSTO OUREMENSE LTDA
CNPJ: 13.503661/0001-81
Na trav. Cipriano Santos 205, Ourém/Pa, torna público de requereu da SEMAS/
Ourém, renovação da Licença de Operação 014/2020 - prot. 029/2021.
Protocolo: 697847
LEMARC AGROMOND INDUSTRIA
E COMERCIO INTERNACIONAL
CNPJ 20.612.931/0007-43
Torna público que requereu à Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT/BENEVIDES, a Licença de Operação (L.O), para
PROCESSAMENTO E CONSERVAÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, com o endereço
TV SÃO JOÃO N° 44, FUNDOS, BAIRRO DAS FLORES, através do processo
n° 093/2021 e lhe foi concedida a L.O. n° 133/2021.
Protocolo: 697839
IEDI - INSTITUTO EDUCACIONAL IMPERADOR
Credenciado pelo o Processo de Autorização Nº 275/2019 - CEE/PA
-Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância, código do INEP Nº 15163512. No uso de suas atribuições declara regularizada a
vida escolar dos alunos concluintes do Ensino Médio, EJA do ano de 2021:
Adayane Silva Santos; Adriana Pereira de Oliveira; Adriano Gonçalves Silva;
Adriel dos Santos França; Alberico de Jesus; Alexandre da Silva Deus; Alexandre dos Santos de Jesus; Alexsandro Dias; Alexsandro Vilhena da Silva;
Aline Rodrigues Holz; Almerinda do Rozario Cosme; Álvaro Lampier; Ana
Carolina Silva; Ana Flavia Burgel Yoyce; Ana Júlia Dias Bezerra; Anderson
Rodrigues Silva; Antonio Carlos Zanguetin; Antonio José de Oliveira da
Silva; Avani Monteiro da Silva Costa; Brennon Martinéli Mathias Azeredo;
Bruna da Silva Santos; Bruna Maria Rampinelli; Bruno Santos de Jesus;
Carla Katherine Alves Godinho; Carla Maria da Silva Lima; Cássio Sampaio
Santos; Celso Ricardo Pereira de Souza; Celso Ricardo Roncone; Claudia
Barbosa Da Silva Caliman; Claudiomar Manzolli; Cleidir de Souza Cruz;
Cléria dos Santos Porto; Cleusa do Nascimento Farias; Cleysson Apolinário
Lucidato; Cristiane Moura Vitorino; Daniel Fernandes Alves; Daniel Pereira
Da Fonseca; Danielle do Carmo Oliveira da Cunha; Deisiane da Silva Kaizer
Antunes; Deodesio Carlos Marcio Silva; Dilermando Manegati Carneiro;
Dilmária Cidade Ferreira; Edna Ribeiro Amaral; Eduarda Messias de Freitas
Pereira; Eduardo Barbiere; Eliana Aparecida de Brito; Eliel Duarte Fernandes;
Elissandro Brito de Souza; Elivânia da Silva Morais; Elizeu Borges Oliveira;
Éolo da Silva Almeida Júnior; Esther Matos de Souza; Fabio Junior Bento
Rezende; Fagner Rita; Fernando Gomes Gonçalves; Fernando Medina Benedito; Flavio Jose Lima; Gabriel de Souza Sedano; Geicia Alves de Souza;
Geovane Batista Couto; Gerson Luis Marques; Gilvanilson Alves dos Santos;
Glaucio Cirylio da Silva; Guilherme Abreu Figueira; Guilherme Paulino dos
Santos; Guilhermy Kauã Schmildt Ferreira; Hebert Lopes Souza; Herich
Sousa Silva; Herik Henrique Barbosa Veras Fernandes; Iara Sousa Pinto;
Igor dos Santos Rangel; Isaac Alves Rodrigues; Isabely Cristina Neves de
Almeida; Isaias Jacobson Siqueira; Isaqueu Pereira da Silva; Israel Alvarenga
Soares; Izabela Ferreira de Sousa; Jaderson Jose Leandro Pacheco; Jaziel
dos Santos; Jean Carlos Erhart; Jeane Dantas Le; Jeconias Matias Araujo;
Jeferson Martins de Sousa; Jeniffer Mayara Ferreira da Silva; Jéssica da
Cunha Rocha; Jessica Junia Martins Perdigao de Oliveira; Jheyse Lalesca
Dantas dos Santos; Jodeil de Jesus Santos; Jordinete Monteiro; Jorge Rachid
Daher; José Augusto Costa Ferreira; José Nilson Gomes de Moura; Josenildo
Clarindo Monteiro; Josue Vieira da Mata; Juliana Julião de Sena; Júlio Cézar
do Rozário Guimarães; Julyeverson Pereira Santos; Larissa Pereira Sales
Duarte ; Leonardo Santiago Gomes; Letycia Alves Vieira Côco; Leydimara
Cardoso Martinelli; Lorena de Assis Martins; Lucas Duarte Campos; Lucas
Ferreira Firme; Luciana Pimentel da Silva Sores; Luciano de Souza Barros;
Luciano Tolentino Bittencourt; Luis Carlos dos Santos Martins; Marcia Carolyni Fabiano de Oliveira; Marcio José Alexandre; Marcos Juan dos Santos Porto;
Marcos Vinícius Simões Furtado; Marcus Vinicius de Jesus Ramos; Margarete
Martins Bicalho Bastos; Mario Alberto Helmer Pimentel; Mariza Vieira Costa
Borges; Matheus Evangelista Silva; Michele Santos Rosa; Michelle Angel da
Silva Ramos Sousa; Mirian Martins dos Santos Calixto; Nathaliana Batista dos
Santos; Neuzeli Taizes Dalmaschio Conceição Lucas; Nicoly Souza Oliveira
da Silva; Olga Sueko Ito Peake de Mattos; Paulo Fernando de Oliveira da
Silva Botelho; Paulo Henrique Rodrigues da Silva; Priscilla Machado Horsts
Bispo; Raiane Gonçalves Bispo Lopes; Raquel da Penha Silva; Rebeca da
Silva Santos Pereira; Reginaldo Alberto Rodrigues; Ricardo Leson Ferreira;
Rita de Cássia Lariça Alcântara Veloso; Rodrigo dos Reis Evangelista; Rodrigo Ribeiro das Chagas; Ronald da Conceição Rodrigues; Rosana Oliveira
Silva Roxo; Rozildete Aparecida Saraiva Silva; Samuel Campos Fernandes;
Samuel de Souza Coutinho; Sara Silva Barbosa; Sarah Bianca de Melo Jose;
Sidnei de Oliveira Alves; Silvia Aparecida de Melo; Silvio Luiz Tierno; Slivio
Eduardo de Souza; Thamyris Gomes Machado; Thayslan da Silva Martins;
Thiago Antonio Pandolfi; Thiago Matos de Souza; Thiago Silva Berbert Louzada; Valdenia Ferreira; Vanda Stieg de Vargas; Victor Gomes de Menezes;
Viviane da Costa Carvalho; Wagner Santos de Carvalho; Warlei Candido
Nunes; Wellington Erivelton Rodrigues; Wenderson de Paula Vandermurem;
Wesley Nascimento dos Santos; Wesley Santos Barbosa; William Higino
Morais; Yago dos Santos Rosa.
Protocolo: 697834
R BRANCO ENGENHARIA LTDA
CNPJ N°. 05.356.679/0001-70
Torna público que requereu a Renovação da Licença de Instalação N°
2019/000031 sob Processo N° 2021.PLI.0000531, na SEMMA/Santarém,
para atividade de Edificação Multifamiliar Vertical, em Santarém/PA.
Protocolo: 697835
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida
provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
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sexta-feira, 27 de agosto de 2021 às 02:11:00.