IOEPA 31/08/2021 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 34.686
MAGAZINES LTDA, Insc. Estadual nº. 15.103.339, advogado: GABRIELA
DE SOUZA MENDES, OAB/PA-28.864.
Em 13/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18790, AINF nº
182020510000245-0, contribuinte NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E
MAGAZINES LTDA, Insc. Estadual nº. 15.075.376-4, advogado: GABRIELA
DE SOUZA MENDES, OAB/PA-28.864.
Em 13/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18791, AINF nº
182020510000246-8, contribuinte NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E
MAGAZINES LTDA, Insc. Estadual nº. 15194523-3, advogado: GABRIELA
DE SOUZA MENDES, OAB/PA-28.864.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 18685, AINF nº
032020510000176-2, contribuinte LAMITEC FABRICACAO DE LAMINADOS
LTDA, Insc. Estadual nº. 15.649.687-9.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18803, AINF nº
042016510010343-4, contribuinte STM CONSTRUCAO LTDA ME, Insc. Estadual nº. 15303212-0, advogado: MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA,
OAB/PA-11.943.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18804, AINF nº
042016510010798-7, contribuinte HIPERVENDAS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, Insc. Estadual nº. 15.180.305-6.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 18809, AINF nº
032017510001030-8, contribuinte TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº. 16.956.443/0002-71.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18916, AINF nº
182020510000424-0, contribuinte MATEUS SUPERMERCADOS S.A., Insc.
Estadual nº. 15.379.839-4, advogado: CARLA KAROLINE AZEVEDO DA
SILVA, OAB/PA-29.770.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18917, AINF nº
182020510000429-0, contribuinte ARMAZEM MATEUS S.A., Insc. Estadual
nº. 15.461.070-4, advogado: CARLA KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, OAB/
PA-29770.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18918, AINF nº
182020510000437-1, contribuinte MATEUS SUPERMERCADOS S.A., Insc.
Estadual nº. 15.379.840-8, advogado: CARLA KAROLINE AZEVEDO DA
SILVA, OAB/PA-29.770.
Em 15/09/2021, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 18919, AINF nº
182020510000445-2, contribuinte MATEUS SUPERMERCADOS S.A., Insc.
Estadual nº. 15.422.295-0, advogado: CARLA KAROLINE AZEVEDO DA
SILVA, OAB/PA-29.770.
Protocolo: 698691
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021
OBJETO: REFORMA GERAL DA UNIDADE JOÃO BALBI
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará - SEFA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que o objeto da Tomada de Preços
nº 001/2021 (Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/890781), referente à Reforma Geral da Unidade João Balbi, foi homologado e adjudicado
à empresa IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
nº 27.850.633/0001-45, pelo valor global de R$1.107.532,90 (um milhão,
cento e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos), de
acordo com os requisitos constantes do Edital de Licitação.
Belém/PA, 30 de agosto de 2021.
Isaias da Costa Mota
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SEFA
Protocolo: 698955
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor de Administração da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria nº
451 de 13 fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO o resultado de julgamento pela Comissão de Licitação
para o Processo Licitatório nº 2021/514438, e em consonância com a manifestação jurídica nº 325/2021/CONJUR/SEFA, cujo objeto é Aquisição de
Licenciamento de Software para Sistema Operacional Oracle Linux denominado pela Fabricante de Subscrições Oracle Linux com Manutenção, Suporte e Serviços de Atualizações do Sistema, Conforme as Especificações Contidas no Termo de Referência e Seus Anexos, a sequência 34, em conformidade com resultado do processo nas fls. 152 a 157 do referido processo.
CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 8.666, de
21.06.1993, Decreto Estadual 534/2020 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado e em conformidade com a
manifestação jurídica nº 325/2021/CONJUR/SEFA; cujo objeto é Aquisição
de Licenciamento de Software para Sistema Operacional Oracle Linux denominado pela Fabricante de Subscrições Oracle Linux com Manutenção,
Suporte e Serviços de Atualizações do Sistema, Conforme as Especificações Contidas no Termo de Referência e Seus Anexos, a sequência 34 dos
autos, em conformidade com resultado do processo nas fls. 152 a 157 do
referido processo.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado do julgamento proferido pelo Pregoeiro referente
ao Processo Licitatório nº 2021/514438, a favor da empresa V S DATA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA de CNPJ sob nº 07.268.152/0004-61 no
Lote 01 totalizando em R$ 269.396,00;
O referido processo está sendo HOMOLOGADO no valor global de R$
269.396,00.
Este instrumento foi publicado nesta data, por esta secretaria, de modo a
tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir
seus legítimos e ulteriores de direito.
Belém (PA), 27 de agosto de 2021.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 698977
Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação
da licitação em epígrafe conforme abaixo:
ADJUDICAÇÃO GLOBAL
ITEM
EMPRESA
VALOR ESTIMADO VALOR COTADO
Servidor de infraestrutura
hiperconvergente, modelo
NX- 1265-G5, Serial Number:
18SM6G130087
R$ 113.761,64
R$ 89.859,00
2
Servidor de infraestrutura hiperconvergente,
modelo NX- 1465-G5, Serial
Number: 18SM6G160213 e
18SM6G160222
R$ 275.726,42
R$ 226.226,00
3
Servidor de infraestrutura hiperconvergente,
modelo NX- 1465-G5, Serial
Number: 17S36G510123, e
17SM6G510124.
R$ 289.018,22
R$ 192.060,00
4
Servidor de infraestrutura hiperconvergente,
modelo NX-8235-G5, Serial
Number: 18SM38180092,
18SM38180093,
18SM38180094,
18SM38180095,
18SM38180096 E
18SM38180097.
R$ 934.825,86
R$ 736.596,00
5
Servidor de infraestrutura hiperconvergente,
modelo NX-8235-G5, Serial
Number: 18SM38180098,
18SM38180099,
18SM38180100,
18SM38180101,
18SM38180102,
18SM38180103,
18SM38180104,
18SM38180105,
18SM38180106 E
18SM38180107.
1
G1
OBJETO
SERVIX INFORMÁTICA LTDA
R$ 1.071.699,20
R$ 898.590,00
TOTAL COTADO: R$ 2.143.331,00
Soraya Rodrigues
Pregoeira
Protocolo: 698658
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa Nº: 027/2021
Data: 26.08.2021
Prazo: 15 anos
Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
Objeto: Locação comercial de um bem imóvel urbano, situado na Avenida
Belém, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.518-000, município de São João do
Araguaia/PA, para fins de instalação e funcionamento de Unidade Bancária
do Banpará.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso V da Lei nº 13.303/16 e artigo 14 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos do Banpará.
Contratado: NOBEL WOODS LTDA.
Endereço: Rua Maestro Francisco Antonelo Nº 1648, Sala 04 - Fanny
CEP: 81.030-100 Curitiba/PA
Telefone: (41) 3023-6645
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 698647
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 0863 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/746852.