IOEPA 13/09/2021 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 diário oficial Nº 34.696
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de setembro de 2021
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Elvis Ribeiro Trindade - E. R. TRINDADE - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 702683
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CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2021 DECORRENTE DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/745620 PAE.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 10.468.162/0001-02 com
sede na Passagem Cumaru, 11 – Marco CEP: 66.095-080, neste ato representado por seu representante legal João Francisco Cardoso e Cardoso,
portador da Cédula de Identidade nº. 3591189/SSP/Pa, CPF/MF sob o nº.
675.041.912-72, residente e domiciliado na Pass.Santa Nº192- Sacramenta, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de SERINGA 10
ML, EQUIPO MACROGOTAS, TORNEIRINHA E EXTENSORES (Itens: 1,2 e 3)
para atender as necessidades da área técnica no Hemocentro Coordenador
e Hemorrede da Fundação Hemopa.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (DOZE) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível
com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782880000 e 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$7.936,00 (sete mil
novecentos e trinta e seis reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
servidora Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, tendo como Fiscal a servidora Gisele Maria Cardoso da
Silva- Enfermeira e Gerente de Enfermagem.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de setembro de 2021
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
João Francisco Cardoso e Cardoso- FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDAME - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 702678
EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2021 DECORRENTE DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/745620 PAE.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: E. R. TRINDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o 04.252.742/0001-65, com sede na RUA SÃO FRANCISCO
N.º 1104 - BAIRRO: JUAZEIRO - SANTA ISABEL DO PARÁCEP: 68.790-000,
neste ato representado por seu representante legal Elvis Ribeiro Trindade, portador da Cédula de Identidade nº.2273767 SSP/PA, CPF/MF sob o
nº.400.229.002-68, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de SERINGA 10
ML, EQUIPO MACROGOTAS, TORNEIRINHA E EXTENSORES (Itens: 4 e 5)
para atender as necessidades da área técnica no Hemocentro Coordenador
e Hemorrede da Fundação Hemopa.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (DOZE) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível
com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782880000 e 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$2.354,00 (dois mil
trezentos e cinqüenta e quatro reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
servidora Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, tendo como Fiscal a servidora Gisele Maria Cardoso da
Silva- Enfermeira e Gerente de Enfermagem.
DO FORO: Belém – Pará
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135/2018(REF. PROC.
2021/946640)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.334.250/0001-20, com sede
na Avenida do Café, nº 277, 2° andar, Bloco A, conjunto 202, Vila Guarani,
CEP nº 04311-900 São Paulo, neste ato representada por seu representante legal Danilo de Oliveira, Brasileiro, casado, Contador, portador da Cédula
de Identidade nº 15.654.838-0 SSP/SP, CPF/MF sob o nº 086.619.938-09,
doravante denominada CONTRATADA,
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 135/2018, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de
23/10/2021 a 23/10/2022.
VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$21.652,20 (vinte e um
mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos).
FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste aditivo contratual
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Programa de Trabalho: 10302150782880000 E 10302150782930000
Natureza de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08 de Setembro de 2021.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Danilo de Oliveira -QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA -Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 702736
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 738/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ALANA DA SILVA CRUZ Gerente/HENAB 5954274
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 33903
3 800,00
10122129783830000 269 33903
6 700,00
Observação: Nº do Processo: 2021/992322 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 702897
Nº da portaria: 737/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ALANA DA SILVA CRUZ Gerente/HENAB 5954274
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030
2500,00
Observação: Nº do Processo: 2021/992304 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 702894
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 739 de 10 de Setembro de 2021
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 976073/2021.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s),
com o objetivo de PARTICIPAR DE VISTORIA TÉCNICA EM UM
IMOVEL NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA no dia 02/09/2021.
VALTER JUNIOR POMPEU DA LUZ, CPF: 903.017.902-30, Téc. Manut./
GEMAN, MAT.: 5957978, 0,5 diaria, ALEXANDRE DA SILVA SILVA, CPF: