IOEPA 16/09/2021 - Pág. 104 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701
PORTARIA Nº 0421/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
12212/2021, em 25/08/2021;
R E S O L V E:
AUTORIZAR a lotação provisória da servidora NILMA ELANE DE CARVALHO CORREA DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, na Promotoria de
Justiça de Castanhal, a contar de 04/09/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 13 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0422/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
10841/2021, em 30/07/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio de Promotoria de Justiça do Interior, vinculada às Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, durante os afastamentos da titular, ELITÂNIA COSTA
GONÇALVES, nos períodos de 01 a 06/08/2021 (folgas eleitorais), 08 a
09/09/2021 (folgas eleitorais) e 09/08 a 07/09/2021 (período de férias).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 13 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0423/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS, Auxiliar de Administração, para exercer a função de Assistência Intermediária de Chefe da
Divisão de Planejamento e Orçamento, durante afastamento do servidor titular, DANIEL FERNANDES RODRIGUES, no período de 24/08 a 07/09/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
BELÉM, 13 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0424/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora abaixo relacionada Licença Casamento, com fulcro
no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:
- DANIELLA SOCORRO SILVA E SILVA – Período: 08/09 a 15/09/2021 –
GEDOC nº 128329/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 13 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0425/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença
em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994:
• ALEXANDRE THEO DE ALMEIDA CRUZ – Período: 01 a 15/09/2021 – GEDOC nº 125950/2021
• FRANCISCO JUNIOR TAVARES PINTO – Período: 30/08/2021 – GEDOC nº 125924/2021
• NILMA DE JESUS FEIO PINHEIRO – Período: 31/08/2021 – GEDOC nº 126420/2021
• PRISCILLA DIAS COUTO SAMPAIO – Período: 18 a 20/08/2021 – GEDOC nº 124899/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 13 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 704621
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM
RESUMO DA PORTARIA Nº 082/2021-MP/2ªPJ/MA/PC/HU
O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS
CHAGAS, torna pública a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000499-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que
se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo
Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Inquérito Civil nº 000499-125/2019 -MP/2ªPJ/MA/PC/HU
Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de
Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021
1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.
Investigado: TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA - ME
Objeto de Investigação: Apurar os delitos noticiados pela Superintendência do
IBAMA, que encaminhou o Auto de Infração nº 9125599-E, com a descrição da
prática do crime de apresentação de informação falsa no Sistema Oficial de Controle, SISFLORA- SEMAS-PA pela divergência do informado na Guia Florestal de
código de controle nº 3329.5259.4440.5789 e a informação constante na nota
fiscal eletrônica, sendo cometido, em tese, pela empresa TERRA BRASIL MADEIRA LTDA-ME (CNPJ n°04.453.435/0002-23) e seus administradores.
Belém, 11 de agosto de 2021.
NILTON GURJÃO DAS CHAGAS
2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
Habitação e Urbanismo de Belém.
Protocolo: 704622
PORTARIA Nº 2879/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas
atribuições legais; e considerando a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 9ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no
dia 13/09/2021, cujo Extrato de Ata foi publicada no D.O.E. de 15/09/2021,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância
ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA para o cargo de Promotor de Justiça de Viseu.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 15 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2880/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas
atribuições legais; e considerando a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 9ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no
dia 13/09/2021, cujo Extrato de Ata foi publicada no D.O.E. de 15/09/2021,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância
PEDRO RENAN CAJADO BRASIL para o cargo de Promotor de Justiça de Alenquer.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 15 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2881/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas
atribuições legais; e considerando a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 9ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no
dia 13/09/2021, cujo Extrato de Ata foi publicada no D.O.E. de 15/09/2021,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO para o cargo de 1º Promotor
de Justiça de Monte Alegre.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 15 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2882/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas
atribuições legais; e considerando a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 9ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no
dia 13/09/2021, cujo Extrato de Ata foi publicada no D.O.E. de 15/09/2021,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Parauapebas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 15 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2883/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas
atribuições legais; e considerando a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 9ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no
dia 13/09/2021, cujo Extrato de Ata foi publicada no D.O.E. de 15/09/2021,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO para o cargo de 6º Promotor de
Justiça Agrário de Altamira.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 15 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 2884/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas
atribuições legais; e considerando a decisão unânime do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, na 9ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no
dia 13/09/2021, cujo Extrato de Ata foi publicada no D.O.E. de 15/09/2021,
R E S O L V E:
REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª Entrância JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO para o cargo de 4º Promotor de Justiça Criminal de Marituba.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 15 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA