IOEPA 21/09/2021 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705
Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 104/2021 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1029766;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADORA: MAYARA FIGUEIRA PINHEIRO, matrícula: 5949879/1,
ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios.
OBJETIVO: Realizar visita técnica no DI de Marabá.
DESTINO: Marabá
PERÍODO: 23 à 25/09/2021
QTDE: 2 e ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 20 de setembro de 2021.
EDIMAR GONÇALVES-Presidente, em exercício
Protocolo: 706605
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 229/2021 de 20/09/2021. Art. 1º DESIGNAR o
servidor Rodney de Aquino Oliveira, matrícula n° 57222848/1, Técnico
de Administração e Finanças, para responder pelo cargo de Gerente de
Projetos, GEP-DAS.012.4, durante a substituição do titular da Diretoria
do Registro Mercantil pelo servidor Aiua Reis Queiroz, matrícula nº
57225310/1, no período de 18/10/2021 a 16/11/2021, conforme processo
nº 2021/966471. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 706698
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 231/2021 de 20/09/2021. Art. 1º CONCEDER à
servidora Sônia Maria Cavalcante Mendes Costa, Auxiliar Técnico, matrícula
nº 5112311/2, 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 1.772,47 (Um mil,
setecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), a referida
servidora participará das Reuniões Ordinárias/2021 da FENAJU (Federação
Nacional das Juntas Comerciais), conforme ofício nº 040/2021/FENAJU/
PRE, nos dias 22 e 23 de setembro de 2021 na sede da Junta Comercial
do Estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis/SC, com saída
no dia 21/09/2021 e retorno em 26/09/2021, conforme processo nº
2021/1030425. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 706647
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FÉRIAS
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 195/2021, GAB/IMETROPARÁ, 20 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre Interrupção de férias de Servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 34.631 de
08 de julho de 2021.
CONSIDERANDO PORTARIA Nº 175/2021, GAB/IMETROPARÁ, 24 de agosto
de 2021, publicada no DOE nº 34.681 de 26/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a contar de 08/09/2021, por necessidade de
serviço, o gozo de férias do servidor PAULO RAIMUNDO ROCHA MIRANDA,
matrícula nº. 029, ocupante do cargo de Auxiliar de Metrologista, referente
ao período aquisitivo 17/05/2018/2019, para gozo oportuno.
Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a contar de 08/09/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 20 de Setembro de 2021.
Rafaela Barata Chaves
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 706578
PORTARIA Nº 196/2021, GAB/IMETROPARÁ, 20 de setembro de 2021.
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 34.631 de
08 de julho de 2021.
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
031
CARLOS MIGUEL VIEIRA
02/01/2018/2019
01/10/2021 a
30/10/2021
036
JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA
15/07/2019/2020
01/10/2021 a
30/10/2021
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 20 de setembro de 2021.
Rafaela Barata Chaves
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 706579
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 228/2021 de 20/09/2021. Art. 1º DESIGNAR o servidor
Aiua Reis Queiroz, matrícula nº 57225310/1, para responder pelo cargo de
Diretor do Registro Mercantil - GEP DAS 011.5, durante as férias do titular
Afonso Romildo Pimentel de Almeida, matrícula nº 5946993/2, no período
de 18/10/2021 a 16/11/2021, conforme processo nº 2021/966410. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 706689
PORTARIA Nº 230/2021 de 20/09/2021. Art. 1º CONCEDER férias
à servidora Dilma Theodora Falcão de Menezes, matrícula nº 2021811/1,
Técnico do Registro Mercantil Classe B, para serem gozadas no período
de 20/09/2021 a 04/10/2021, referente ao período aquisitivo 02/01/2020
à 01/01/2021, conforme processo n° 2021/1028873. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 706662
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 686/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2021/1000278, de 10/09/2021 DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor, OBERLANDES JÚNIOR DA SILVA COSTA, matrícula nº. 5946508/1, Cargo/Função de Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas – SEDOP a Empresa abaixo:
CONTRATO
061/2021
EMPRESA
OBJETO
Armando Cunho Engenharia Ltda
Execução da Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica
em CBUQ em favor dos municípios integrantes do PIRTUC
e PIRJUS - Lote 02, na Região do Tocantins.
II – DESIGNAR o servidor LÁZARO CÉZAR DA SILVA LIMA JUNIOR, Matrícula nº. 5913247/3, Cargo/Função de Diretor de Planejamento de Obras e
Conformidade, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 706374
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2021– TP Nº 13/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Jose Filho de Correa de Correa Eireli - CNPJ 16.766.282/0001-72
OBJETO: Obra de pavimentação em blokret da Rua Jarbas Passarinho, no
município de Curralinho, neste Estado.
VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 21/03/2023
VALOR: R$ 2.506.548,83
NOTA DE EMPENHO: Nº 2021NE01882
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 15.451.1489.7645 449051 0101/0301/0130/0330
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua Esperanto nº 312, 1, Marambaia, Belém Pará, CEP 66615-015.
Telefone: (91) 99229-4305
Protocolo: 706553