IOEPA 05/10/2021 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PM Ueliton da Silva Paixão; CPF: 000.637.612-62; Valor: R$ 633,00. CB
PM Erinaldo Pereira Ribeiro; CPF: 779.570.162-00; Valor: R$ 633,00. CB
PM Deibith Barbosa Diniz; CPF: 705.948.482-53; Valor: R$ 633,00. SD
PM Auricélio Freire de Paiva; CPF: 008.455.952-70; Valor: R$ 633,00. SD
PM Jessivan Lima Campos; CPF: 009.059.272-73; Valor: R$ 633,00. SD
PM Bruno Oliveira da Silva; CPF: 029.983.202-36; Valor: R$ 633,00. SD
PM Elias Sousa e Silva; CPF: 031.320.463-29; Valor: R$ 633,00. SD PM
Agilmar do Nascimento Dias; CPF: 806.463.102-59; Valor: R$ 633,00 .
Ordenador:ÉDSON LAMEGO JÚNIOR
Protocolo: 712862
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 095/2021-CCC/PMPA; objeto: a
aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação
de praças da polícia militar do pará, decorrente do processo de licitação
nº 2021/197072; no valor global de r$ 38.015,43 (trinta e oito mil e quinze reais e quarenta e três centavos); data da assinatura: 30/09/2021;
vigência: 30/09/2021 a 29/09/20 22; a despesa com este contrato ocorrerá: AQUISIÇÃO: programa: 1502 – segurança pública; ação (projeto/
atividade): 26/8833 – formação inicial de agentes de segurança pública; natureza de despesa: 4.4.90.5233 – investimento para equipamentos;plano interno: 1050008833E; fonte do recurso: 0101 (recurso ordinário); CONSUMO: programa: 1502 – segurança pública; ação (projeto/
atividade): 26/8833 – formação inicial de agentes de segurança pública;
natureza de despesa: 3.3.90.30– material de consumo; plano interno:
1050008833E; fonte do recurso: 0101 (recurso ordinário) empresa: ARGS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO EIRELI-ME.;
CNPJ: 20.274.219/0001-96; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 713031
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 093/2021-CCC/PMPA; objeto: a
aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação
de praças da polícia militar do pará, decorrente do processo de licitação
nº 2021/197072; no valor global de r$ 4.385,94 (quatro mil, trezentos
e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); data da assinatura:
30/09/2021; vigência: 30/09/2021 a 29/09/20 22; a despesa com este
contrato ocorrerá: AQUISIÇÃO: programa: 1502 – segurança pública; ação
(projeto/atividade): 26/8833 – formação inicial de agentes de segurança
pública; natureza de despesa: 4.4.90.5212 – investimento para equipamentos;plano interno: 1050008833E; fonte do recurso: 0101 (recurso ordinário); CONSUMO: programa: 1502 – segurança pública; ação (projeto/
atividade): 26/8833 – formação inicial de agentes de segurança pública;
natureza de despesa: 3.3.90.30– material de consumo; plano interno:
1050008833E; fonte do recurso: 0101 (recurso ordinário) empresa: ISOLAR COMERCIAL EIRELI.; CNPJ: 02.005.835/0001-60; ORDENADOR: JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 713028
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 092/2021-CCC/PMPA; OBJETO:
a aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação de praças da Polícia Militar do Pará, decorrente do Processo de
Licitação nº 2021/197072; No valor Global de R$ 95.186,12 (noventa e
cinco mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos); Data da assinatura: 30/09/2021; VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 29/09/2022; a despesa
com este contrato Ocorrerá: AQUISIÇÃO: Programa: 1502 – Segurança
Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes
de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 4.4.90.52.33 – Investimento
para Equipamentos; Plano Interno: 1050008833E; Fonte do Recurso: 0101
(Recurso Ordinário); CONSUMO: Programa: 1502 – Segurança Pública;
Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30– Material de Consumo;
Plano Interno: 1050008833E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário)
EMPRESA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICA LTDA.; CNPJ:
10.793.812/0001-95; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 713024
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 090/2021-CCC/PMPA; OBJETO: a
aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação
de praças da Polícia Militar do Pará, decorrente do Processo de Licitação nº
2021/197072; No valor Global de R$ 12.499,02(doze mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e dois centavos); Data da assinatura: 30/09/2021;
VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 29/09/20 22; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Aquisição: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação
(Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança
Pública; Natureza de Despesa: 4.4.90.5234 – Investimento para Equipamentos; Plano Interno: 1050008833EC; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso
Ordinário); Consumo: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30– Material de Consumo; Plano Interno:
1050008833E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário) EMPRESA: ALTASMIDIAS COMERCIAL EIRELI EPP.; CNPJ: 09.313.600/0001-84; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 712992
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 088/2021-CCC/PMPA; OBJETO: a
aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação
de praças da Polícia Militar do Pará, decorrente do Processo de Licitação
nº 2021/197072; No valor Global de R$ 77.969,60 (setenta e sete mil,
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 30/09/2021; VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 29/09/20 22; A DESPESA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 61
COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Aquisição: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de
Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 4.4.90.5228 – Investimento para Equipamentos BEBEDOURO; 4.4.90.5234 - Investimento
para Equipamentos VENTILADOR; Plano Interno: 1050008833EC; Fonte
do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário); Consumo: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de
Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30– Material
de Consumo; Plano Interno: 1050008833E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário) EMPRESA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRDOMÉSTICO
LTDA.; CNPJ: 07.041.480/0001-88; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 712982
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 089/2021-CCC/PMPA; OBJETO: a
aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação
de praças da Polícia Militar do Pará, decorrente do Processo de Licitação nº
2021/197072; No valor Global de R$ 235.625,00 (duzentos e trinta e cinco
mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Data da assinatura: 30/09/2021;
VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 29/09/20 22; A DESPESA COM ESTE TERMO
ADITIVO OCORRERÁ: Aquisição: Programa: 1502 – Segurança Pública;
Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 – Investimento para
Equipamentos; Plano Interno: 1050008833EC; Fonte do Recurso: 0101
(Recurso Ordinário); Consumo: Programa: 1502 – Segurança Pública;
Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30– Material de Consumo;
Plano Interno: 1050008833E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário)
EMPRESA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME.;
CNPJ: 21.041.143/0001-11; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 712987
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 087/2021-CCC/PMPA; OBJETO:
a aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação de praças da Polícia Militar do Pará, decorrente do Processo de
Licitação nº 2021/197072; No valor Global de R$ 196.230,82 (cento e
noventa e seis mil, duzentos e trinta reais e oitenta e dois centavos);
Data da assinatura: 30/09/2021; VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 29/09/20 22;
A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Aquisição: Programa:
1502 – Segurança Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação
Inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 4.4.90.52
– Investimento para Equipamentos; Plano Interno: 1050008833EC; Fonte
do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário); Consumo: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de
Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30– Material
de Consumo; Plano Interno: 1050008833E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário) EMPRESA: CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.;
CNPJ: 29.000.107/0001-11; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 712976
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
072/2021 – CCC/PMPA;Pelo presente, fica apostilado o Contrato Administrativo nº 072/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa
SUELEN PATRICIA DE BRITO PIRES, Cujo Objeto é a “Aquisição Beliche,
Colchão, Travesseiro E Conj. Roupa de Cama, para atender as necessidades da PMPA;”Fica Acrescido a Fonte. 0301;Belém/PA, 04 de Outubro de
2021; JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 712923
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
075/2021 – CCC/PMPA;Pelo presente, fica apostilado o contrato administrativo nº 075/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a pmpa e a empresa
elo têxtil ltda - epp, cujo objeto é a aquisição beliche, colchão, travesseiro
e conj. Roupa De Cama;”Fica Acrescido a Fonte. 0101;Belém/PA, 04 de
Outubro de 2021;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG
18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 712908
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
074/2021–CCC/PMPA;Pelo presente, fica apostilado o contrato administrativo nº 074/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a pmpa e a empresa ANA
PAULA BELO MORATO, cujo objeto é a aquisição beliche, colchão, travesseiro e conj. roupa de cama.”Fica Acrescido a Fonte. 0101;Belém/PA, 04 de
Outubro de 2021;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –CEL QOPM RG
18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 712896
APOSTILAMENTO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 027/2021 –
EP/PMPA. OBJETO: Alteração Da Dotação Orçamentária: ONDE SE LÊ:
UO: 76101; UG: 760101; Programa: 1500 – Cidadania, Justiça e Direitos Humanos; Projeto/Atividade: 76/8818 – Implementação das Usinas
da Paz; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: 1050008818E; 105USA8818E; 105USB8818E;
105USC8818E e 105USM8818E; Fonte: 0101 e/ou 0301 (Recursos Ordinários). LEIA SE: UO: 76101; UG: 760101; Programa 1500 – Cidadania,
Justiça e Direitos Humanos; 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto/Atividade: 76/8818 – Implementação das Usinas da Paz; 76/8408 – Operacionalização das ações Administrativas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52
– Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: 4120008408E,