IOEPA 13/10/2021 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732
PORTARIA Nº 0728/2021 – 08.10.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO:
1. Que o PROATER é uma ferramenta de planejamento e gestão para orientar as ações de ATER, buscando o desenvolvimento rural sustentável, tendo como norte os Programas e Ações previstos no PPA 2020/2023;
2. A elaboração do PROATER 2022, nos níveis municipal, regional e estadual; e
3. A realização de assessoramento, Monitoramento e avaliação do PROATER 2022 visando o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável;
RESOLVE:
Indicar, os servidores abaixo listados, para compor o Grupo de Trabalho
do PROATER, denominado de GT-PROATER 2022, coordenado por JORGE
AUGUSTO MACEDO DE SOUZA:
• ASDO – JORGE AUGUSTO MACEDO DE SOUZA - Matrícula: 57210927;
• CPLAN-PEDRO JEFFERSON COSTA GOMES - Matrícula: 3174395; LYSMAR
QUARESMA FREITAS - Matrícula: 57175859;
• COPER-MICHELI GONÇALVES DIAS-Matrícula: 57216967; WILDES LUIZ
DOS SANTOS BRITO - Matrícula: 3179737;
• COTEC-IVANETE FERREIRA ALVES LOPES - Matrícula: 55585632; KLEBER
FARIAS PEROTES –M atrícula:5533970;
• CODES- JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTEL - Matrícula: 5069360; ALESSANDRA DE CÁSSIA SILVA DA SILVA - Matrícula: 57175456;
• CTIC-DEYSE CRISTIANE SOUZA DESOUZA - Matrícula: 55586027; GLEISON JOSÉ KIYOSHI SATO BARROS - Matrícula: 57175910;
• COAFI-MARIALVA SOUSA COSTA - Matrícula: 57200412; ANDERSON
COSTA DOSSANTOS - Matrícula: 54196307;
As ações do GT Proater devem ser pautadas de acordo com o site abaixo:
1. Revisar e atualizar o Termo de Referência para elaboração do Proater
2022, bem como de todos os documentos anexos, tais como: os modelos
referenciais dos Proater’s Municipais, Regionais e Estadual, dentre outros
que se fizerem necessários;
2. Estabelecer estratégias para acompanhamento, monitoramento e avaliação dos PROATERs Municipais, Regionais e Estadual 2022;
3. A coordenação do GT-Proater2022 será dirigida pela Diretoria Técnica.
LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS – PRESIDENTE
Protocolo: 715172
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Portaria: 0727/2021 – Publicada no DOE n° 34.730 de 08/10/2021
Onde se lê: N O M E A R, a contar de 07.10.2021, GILSON AURÉLIO MIRANDA MENDES, para exercer o Cargo de Emprego de Confiança lll.
Leia-se: EXONERAR, a contar de 08.10.2021, GILSON AURÉLIO MIRANDA
MENDES, para exercer o Cargo de Emprego de Confiança lll.
Protocolo: 715359
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 0695/2021 – 2021, PUBLICADA NO DOE
Nº 34.719 DE 01.10.2021
D E S I G N A R, a contar de 01/11/2021 a 30/11/2021, o Extensionista Rural ll –JOSÉ NIVALDO DA SILVA SALES- Matrícula nº57189844/2, para responder pela Chefia do Escritório Local de Santarém/Escritório Regional de
Santarém, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.
Protocolo: 715347
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 01778/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 06/10/2021.
Nome: CARLA VANESSA BORGES CASTRO
Matrícula: 5959634/1
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 15/09/2021 a 17/09/2021
Atestado de 15/09/2021 (Regime Geral de Previdência Social)
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 715305
PORTARIA Nº 01783/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 07/10/2021.
Nome: LEILA CRISTINA D’ OLIVEIRA COSTA REINOSO
Matrícula: 5955136/1
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021
Período: 22/09/2021 a 24/09/2021
Atestado de 22/09/2021 (Regime Geral de Previdência Social)
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 715311
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ERRATA
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ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
N° do pregão: 037/2021
DIÁRIO Nº 34.730, PG 102
Data da publicação: sexta-feira, 08 de outubro de 2021
Onde se lê: “data de abertura: 21/10/2021 às 10:00h”
Leia-se: “data de abertura: 25/10/2021 às 10:00h
Protocolo: 715373
ERRATA DA PORTARIA Nº 1678/2021 – GAB/SEMAS,
DE 23/09/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.730 DO DIA
08/10/2021.
ONDE SE LÊ:
Período: 13/10 a 15/10/2021 – 02 e ½ diárias
LEIA-SE:
Período: 13/10 a 15/10/2021 – 01 e ½ diária
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 715116
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1606/2021 - GAB/SEMAS
15 DE SETEMBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual
de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Pacajá/PA, Novo Repartimento/PA, Anapú/PA, São José Porfírio/
PA e Portel/PA
Período: 03/09 a 30/09/2021 – 27 e ½ diárias
Servidores:
- 5954914/1 - NATALIA RIBEIRO BASSI – (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5954931/1 – WONDELL LUIZ SANTOS PEREIRA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5925063/2 - TIAGO RIBEIRO ROCHA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 705044
PORTARIA Nº 1646/2021 - GAB/SEMAS
21 DE SETEMBRO DE 2021.
Objetivo: Participar Da Oficina Geotecnologias Para O Controle Ambiental.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Belo Horizonte-MG
Período: 14/10 a 16/10/2021 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 57194469/2- ANDRÉA DOS SANTOS COELHO - (Assessoria Técnica)
- 5914604/3 - JAKELINE DA SILVA VIANA - (Assessor/Engenharia Florestal)
- 57214854/1- SAULO PRADO DE CARVALHO- (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira.
Protocolo: 707016
PORTARIA Nº 1670/2021 - GAB/SEMAS
24 DE SETEMBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira, localizada na
“Gleba São Benedito”, no município de Novo Progresso.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Novo Progresso/PA(Gleba São Benedito) e Alta Floresta/MT, Cuiabá e Campinas.
Período: 13/10 a 21/10/2021 – 08 e ½ diárias.
Servidores:
- 5952149/1 - RICHARD PINHEIRO RODRIGUES - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5147352/1 - SERGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA - (Engenheiro Agrônomo)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 709620
PORTARIA Nº 1713/2021 - GAB/SEMAS
27 DE SETEMBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica no empreendimento Guamá Tratamento
de Resíduo, aterro sanitário no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marituba/PA
Período: 15/10/2021 – ½ diária.