IOEPA 14/10/2021 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.734 73
Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria de Falecimento nº 089/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 2º SGT
PM REF RG 5383 JARBAS SILVA BRITO, faleceu na cidade de Belém/PA,
na data 05 de Outubro de 2019, conforme cópia da Certidão de Óbito n°
067595 01 55 2019 4 00460 132 0175365 62, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais, no dia 10 de fevereiro de 2020, apresentada e
arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 2º SGT PM REF RG 5383 JARBAS SILVA BRITO, em virtude do seu falecimento na data 05 de Outubro
de 2019;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 05 de Outubro de 2019 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA,13 de outubro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 715948
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 212/2021 – CCC: MANTER
o CAP QOPM 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER, como Fiscal a fim de
fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 013/2020 –CCC/PMPA, celebrado
entre a PMPA e a Empresa CLARO S/A: NOMEAR o CB PM RG 37077 EMERSON SIDNEY PINTO LEÃO, em substituição ao CB PM RG 38576 DIEGO
DA SILVA CRISPIM, como fiscal interino do contrato nº 013/2020-DAL/
PMPA;Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 13 de Outubro de
2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213;
Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 715831
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1885/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino:
Goianésia do Pará-PA; Período: 01 a 04/10/2021; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: CB PM Marcio Marcelo de
Oliveira Reis; CPF: 014.041.902-01; Valor: R$ 759,60. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data.
PORTARIA Nº 1886/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Soure-PA; Período: 03 a 08/10/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM Kátia Simone Pimentel Luz;
CPF: 328.594.222-34; Valor: R$ 1.552,21. SUB TEN PM Antonio Favacho
de Araujo; CPF: 175.750.602-00; Valor: R$ 1.450,68. SGT PM Angela Maria Santos da Silva; CPF: 366.834.692-53; Valor: R$ 1.450,68. CB PM Genilson Arnaud da Silva; CPF: 690.039.202-49; Valor: R$ 1.392,60. SD PM
Walber Diego Souza Martins; CPF: 857.273.342-68; Valor: R$ 1.392,60.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data.
PORTARIA Nº 1887/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Primavera-PA; Período: 30/09/2021; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidores: SGT PM Edilson do Vale; CPF: 318.092.352-00;
Valor: R$ 131,88. CB PM Rafael Holanda dos Santos; CPF: 671.986.00204; Valor: R$ 126,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data.
PORTARIA Nº 1888/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Goianésia do Pará-PA; Período: 08/10/2021; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidor: SGT PM Gutemberg da Costa Ripardo; CPF:
488.823.992-49; Valor: R$ 131,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data.
PORTARIA Nº 1889/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Cametá-PA; Período: 29 a 30/09/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: CB PM Genilson Arnaud da Silva;
CPF: 690.039.202-49; Valor: R$ 253,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data.
PORTARIA Nº 1890/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Novo RepartimentoPA; Destino: Belém-PA; Período: 26 a 27/09/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: MAJ PM Anderson
Mangas da Silva; CPF: 671.014.452-68; Valor: R$ 316,52. SGT PM Renê
Leite Rosal; CPF: 593.221.952-15; Valor: R$ 263,76. SD PM Jezaias Silva
dos Santos; CPF: 003.230.642-30; Valor: R$ 253,20. SD PM Felipe Pereira
Chaves; CPF: 018.583.452-35; Valor: R$ 253,20. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data.
PORTARIA Nº 1891/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Belém-PA; Período: 06 a 08/10/2021; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM Ronaldo Pereira Silva;
CPF: 756.466.842-34; Valor: R$ 659,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data.
PORTARIA Nº 1892/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
São Paulo-SP; Período: 16 a 24/10/2021; Quantidade de diárias: 08 de
alimentação; Servidores: TEN CEL PM Rodrigo Tanner Guimarães Nunes;
CPF: 631.715.702-20; Valor: R$ 1.997,52. TEN PM Lucas Nascimento
de Siqueira; CPF: 930.859.902-91; Valor: R$ 1.716,16. SGT PM Luciano Pereira de Oliveira Tavares; CPF: 662.602.722-00; Valor: R$ 1.582,56.
CB PM Antonio Giliard Araujo Pereira; CPF: 924.724.352-15; Valor: R$
1.434,88. CB PM Venilson Pereira Lopes; CPF: 931.651.022-87; Valor: R$
1.434,88. CB PM Thiego Leal Ramalho; CPF: 986.104.812-04; Valor: R$
1.434,88. CB PM Patricia Andreia Santos Oliveira; CPF: 791.382.092-68;
Valor: R$ 1.434,88. SD PM Bruno Henrique Del Castillo Pimentel; CPF:
020.858.452-82; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Ediliz Santos do Amor Divino; CPF: 008.293.492-43; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Dimitri Polichouk;
CPF: 007.840.152-60; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Marllo Santos Saldanha;
CPF: 008.429.032-32; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Mayara Celestino Modesto; CPF: 994.490.562-34; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Marcelo Breno
da Silva Lins; CPF: 024.185.512-88; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Rafael
Veloso Rodrigues; CPF: 994.714.002-44; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Christian Miller Queiroz Da Silva; CPF: 002.221.892-07; Valor: R$ 1.434,88.
SD PM Dênis da Silva de Lima Cordeiro; CPF: 019.959.072-94; Valor: R$
1.434,88. SD PM Ana Aline Amâncio Silva; CPF: 000.096.372-06; Valor:
R$ 1.434,88. SD PM Sergio de Souza Santos Junior; CPF: 009.552.662-54;
Valor: R$ 1.434,88. SD PM Hermes Manoel Damasceno de Barros; CPF:
965.503.172-15; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Anselmo Silva de Oliveira;
CPF: 009.097.172-81; Valor: R$ 1.434,88. SD PM Kisan Lourenço Costa Gonçalves Júnior; CPF: 025.971.082-28; Valor: R$ 1.434,88. SD PM
Genilton dos Santos; CPF: 071.657.015-75; Valor: R$ 1.434,88. SD PM
Alexsandro Nunes da Cruz; CPF: 974.339.502-49; Valor: R$ 1.434,88. SD
PM Carlos Venicius Ferreira da Conceicao; CPF: 023.758.102-79; Valor: R$
1.434,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data.
PORTARIA Nº 1893/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA;
Destino: Bagre-PA; Período: 07 a 09/10/2021; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CB PM Raylson Pacheco
Leão; CPF: 020.850.762-03; Valor: R$ 506,40. CB PM Fernando Victor Ribeiro Souza; CPF: 874.329.272-00; Valor: R$ 506,40. SD PM Benedito de
Souza Sarja Júnior; CPF: 996.074.502-30; Valor: R$ 506,40. SD PM Luiz
Adriano Machado Alves; CPF: 962.130.782-15; Valor: R$ 506,40. SD PM
José Carlos da Silva; CPF: 007.553.732-00; Valor: R$ 506,40. SD PM Fayçal Chaar Dantas; CPF: 984.357.792-20; Valor: R$ 506,40. SD PM Tiago
Conceição do Nascimento; CPF: 012.815.392-01; Valor: R$ 506,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data.
Protocolo: 715829
PORTARIA Nº 122/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. NOSSA SENHORA APARECIDA 2021); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05
de pousada; Servidores: CB PM Jenniffer Rodrigues Santos Casseb; CPF:
807.782.242-87; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 715869
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 044/2021
Exercício: 2021
Objeto: Aquisição de computadores
Justificativa: Atender necessidades das atividades administrativas deste
FASPM.
Valor: até o valor de 118.825,00 (cento e Dezoito Mil, Oitocentos e Vinte e
Cinco Reais), por demanda.
Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2022
Data da Assinatura: 13/10/2021
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 027/2021 – FASPM – Adesão a Ata
N° 004/2021 – CPL/FASPM a Ata de Registro de Preços n° 11/2021.