IOEPA 25/10/2021 - Pág. 91 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.746 91
Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Luana Fernandes Benetti, Matrícula nº. 6403677/1, Cargo/Função:
Coordenador.
OBJETIVO: Visita técnica para acompanhamento das ações iniciais no município de Castanhal, estabelecidos através do Contrato nº 55/2021 - CPI
11/2020 de empréstimo CAF-Consultoria Especializada na Elaboração e
Revisão de Planos Municipais de Saneamento Básico e nos 04 eixos de
Desenvolvimento Urbano (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos), nos
municípios: Castanhal, Itaituba, Santa Maria do Pará e São Francisco do
Pará, Brasil Novo, Rondon do Pará, Santa Izabel do Pará e Inhangapi/PA.
NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº. 57197483/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora, ao referido Município.
DESTINO: Castanhal/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 21 a 22/10/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 720155
PORTARIA Nº. 766/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1163399, de 15/10/2021
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula n°. 5936254/2;
Cargo/Função: Coordenador.
OBJETIVO: Proceder fiscalização na obra de Implantação do Sistema de
Abastecimento de água, referente ao Contrato nº 017/2021.
NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº 5939589/1, Cargo/
Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Ourém/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 22/10/2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 720091
PORTARIA Nº. 767/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1163385, de 15/10/2021
– DIFIS/COSG/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, matrícula nº 51855667/2,
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Realizar Vistoria Técnica na Obra de revitalização da Praça Matriz, no Município de Acará/PA – Contrato 05/2021.
NOME: Antônio Pereira da Costa, Matrícula nº. 57190739/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora Marielza Rodrigues Batista
Capeloni, ao referido Município.
DESTINO: Acará/PA
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 26/10/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 720088
PORTARIA Nº. 768/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1144271, de 13/10/2021
– DISET/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Alexandre José Almeida de Alencar, Matrícula nº 5907413/3, Cargo/
Função: Diretor.
NOME: Antônia Maria Ribeiro Almeida, Matrícula nº 5268664/2, Cargo/
Função: Assistente de Obras Públicas.
OBJETIVO: Reunião técnica junto à Prefeitura Municipal para tratar da Revisão do Plano Diretor Municipal, conforme Termo de Cooperação técnica
nº 019/2021.
NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº 5939589/1, Cargo/
Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com os servidores, ao referido Município.
DESTINO: São Domingos do Araguaia/PA.
DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 08 a 12/11/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 720089
PORTARIA Nº.764/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1176493, de 18/10/2021
– COSG/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Secretário Valdir Parry Acatauassu,
em Mosqueiro (Distrito de Belém/PA).
DESTINO: Mosqueiro (Distrito de Belém/PA).
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 19/10/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 720172
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 781/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994
e, ainda, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021.
CONSIDERANDO a Escala de Férias Anual/2021;
R E S O L V E:
I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de
DEZEMBRO/2021, aos servidores abaixo relacionados, lotado nesta SEDOP.
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
7030/1
Jaime Peres de Oliveira
Motorista
08/06/2020 a
07/06/2021
01/12/2021 a
30/12/2021
5950412/1
Leandro de Aguiar Alves
Assessor II
05/08/2020 a
04/08/2021
01/12/2021 a
30/12/2021
715727/1
Lilian Carvalho dos Santos
Assistente Administrativo
01/03/2020 a
28/02/2021
03/12/2021 a
01/01/2022
5946508/1
Oberlandes Junior da Silva
Costa
Coordenador
01/02/2020 a
31/01/2021
20/12/2021 a
18/01/2022
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 720018
PORTARIA Nº. 773/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os autos do Processo 2021/1190263, de 19/10/2021 COTI/SEDOP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 22/11/2021 a 21/12/2021, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares ao servidor WILSON GUIMARÃES SARAIVA, Matrícula nº 57198935/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática,
referente ao Período Aquisitivo 02/07/2020 a 01/07/2021.
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 720085