IOEPA 25/10/2021 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.746
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OUTRAS MATÉRIAS
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CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 – FAPESPA/FAMEP
Processo: 2020/191140
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Convenente: Federação das Associações de Municípios do Estado do PA –
FAMEP
CNPJ: 63.869.275/0001-86
Objeto da Certidão de Apostilamento
A alteração unilateral do TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 –
FAPESPA/FAMEP, projeto “Perfis Econômicos Vocacionais dos Municípios
Paraenses”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização
da Sociedade Civil (OSC), aprovado no Edital de Chamamento Público nº.
001/2021 – DIEPSAC.
A Outorgante resolve expedir a presente Certidão de Apostilamento, para
disciplinar acerca da:
1.1 Alteração do Caput da Cláusula Sexta, que passará a ter a seguinte redação:
“Os recursos referentes ao presente Termo de Colaboração, desembolsados pela FAPESPA, serão mantidos na conta corrente 0007729022, Agência
015, do Banco do Estado do Pará”.
Data da Assinatura: 20/10/2021
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente da Fapespa.
Protocolo: 720332
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e R E S O L V E: Art. 1º Alterar os valores das diárias
concedidas na PORTARIA n°475, de 19 de outubro de 2021, conforme
PORTARIA nº 044, de 05 de maio de 2009. Art. 2º Publique-se, dê-se
ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA-Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 21 de outubro
de 2021. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 719878
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 1º - Nº DO CONTRATO: 023/2021 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2021 - PARTES:
PRODEPA  E RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: – Ajustar
algumas cláusulas, item e subitens - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021
- ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
- ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Belém - Pará, Rua João Balbi, n º
1188, bairro: São Brás, CEP: 66.060-565.
Protocolo: 720029
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER

Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA
PORTARIA Nº 379/2021-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
Designar o servidor ROSE LANY FERNANDES COSTA, MATRÍCULA
57213060/2 para atuar na fiscal do Fomento 53/2021 a ser celebrado com
a ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO BAIRRO DO JURUNAS - AMBAJU
CNPJ Nº 18.116.463/0001-89., o qual possui como objeto a transferência
voluntária de recurso para a execução do PROJETO: CRIANÇAS E JOVENS
FORMADOS EM CAPOEIRA.
Belém, 22 de outubro de 2021.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 720392
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 052/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/1106661
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO –
RAIAS ANTIMAROLA E CARRETEL POR BALISA EM AÇO INOX, EM CARÁTER EMERGENCIAL, em conformidade com as especificações, qualidade e
condições gerais estabelecidas no Termo de Referência nos quantitativos e
especificações estabelecidos na Dispensa de licitação nº 014/2021-SEEL.
ASSINATURA: 08/10/2021
VIGÊNCIA: 08/10/2021 à 08/10/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8321c Fonte de Recursos:
0101000000 Elemento de Despesa: 339030 Ação: 270771 PI: 208008321c
Valor: R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e cem reais)
CONTRATADA: POLISPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob n.° 43.122.837/0001-16.
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 720264
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTOS
CONTRATOS Nº 031 A 051/2021-SEEL / PSS – 01/2021
PROCESSO: 2021/398732
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na alteração da função estabelecida, conforme Cláusula
Segunda do Contrato principal.
PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeitos de adequação ao sistema de folha de
pagamento do Estado, a função de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/
DANÇA passará a ser denominado de TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CONTRATO N°

APOSTILAMENTO Nº

CONTRATADO

031

01

JOSÉ LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR

032

01

JOSENALDO FERREIRA DA MOTA

033

01

GYSLENE MARIA MORAIS COSTA

034

01

HUGO NAZON BARBOSA DA SILVA

035

01

BRUNO RODRIGUES PINHEIRO

036

01

LEANDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA

037

01

BRUNO GRAZIANE DE JESUS SANTOS

038

01

ALDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES

039

01

TAINA SAILMARA MACEDO SANTOS

040

01

FELIPE DE SOUSA ALEIXO

041

01

ROSELLY CONTENTE SERRÃO

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PORTARIA
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PORTARIA Nº 378/2021 - SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
Designar o servidor RAFAEL THIAGO DE MELO LOPES LOBO, nº
5947874/1 para atuar como fiscal do Convênio nº 004/2021 a ser celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA CNPJ Nº
05.171.947/0001-89, o qual possui como objeto a transferência voluntária
de recurso para a distribuição de prêmios aos participantes da 68° REGATA
MUNICIPAL, que será realizada na vila de CAFEZAL, no município de Magalhães Barata/PA.
Belém, 22 de outubro de 2021
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 720279

042

01

IDEMARIO FERREIRA BARBOSA

043

01

RAIMUNDO WILLIAM MORAES DE SOUZA
SHARLENE BATISTA DA SILVA

044

01

045

01

LILIANY CORRÊA SERRÃO

046

01

EMERSON MACIEL FERREIRA

047

01

JAIR AUGUSTO DA SILVA AQUINO

048

01

RHENAN FERREIRA DE FREITAS

049

01

ALCILENE COSTA DE MAGALHÃES

050

01

CLAUDIO LEANDRO BARBOSA CARVALHO

051

01

ANA RAFAELA DE MATOS NUNES

FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Artigo 65, I, a, da Lei n° 8.666/93
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/10/2021.
ORDENADOR DE DESPENSA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 720416