IOEPA 27/10/2021 - Pág. 141 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Onde se lê:
Vigência do Aditamento: 03/01/2021 a 02/12/2022.
Leia-se:
Vigência do Aditamento: 03/12/2021 a 02/12/2022.
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721380
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Núm. do Contrato: 117/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com instalação
do equipamento odontológico completo e do aparelho de raio x odontológico.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Vigência do Contrato: 27/10/2021 a 27/03/2022.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943
Elemento de Despesa: 4490-52
Fonte: 0101
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721134
EXTRATO DE CONTRATO
Núm. do Contrato: 118/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA MOURA EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com instalação
do equipamento odontológico completo e do aparelho de raio x odontológico.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Vigência do Contrato: 27/10/2021 a 27/03/2022.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943
Elemento de Despesa: 4490-52
Fonte: 0101
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721135
EXTRATO DE CONTRATO
Núm. do Contrato: 116/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa MF DE ALMEIDA
E CIA LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com instalação
do equipamento odontológico completo e do aparelho de raio x odontológico.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Vigência do Contrato: 27/10/2021 a 27/03/2022.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943
Elemento de Despesa: 4490-52
Fonte: 0101
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721129
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020
Núm. do Termo aditivo: 1º
Núm. do Contrato: 069/2020-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa HIDRO FRANCHISING LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviço de higienização
e desinfecção dos reservatórios prediais de água destinada ao consumo
humano. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Vigência do Aditamento: 29/10/2021 a 28/10/2022.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1494.8760
Elementos de Despesa: 339039
Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 7º
Núm. do Contrato: 090/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Marabá – Polo Sudeste I (Lote VI).
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 090/2017-MP/PA.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Valor Total do Período 01/01/2020 a 31/03/2020: R$ 19.351,68
Valor Total do Período 01/04/2020 a 30/06/2020: R$ 19.201,02
Valor Total do Período 01/07/2020 a 31/12/2020: R$ 38.703,36
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 3390-37 e 3390-92.
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721478
diário oficial Nº 34.749 141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2017-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 7º
Núm. do Contrato: 107/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público
do Estado do Pará, no município de Altamira – Polo Sudoeste I (Lote X).
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 107/2017-MP/PA.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Valor Total do Período 01/01/2020 a 31/03/2020: R$ 19.136,85
Valor Total do Período 01/04/2020 a 30/06/2020: R$ 18.987,12
Valor Total do Período 01/07/2020 a 31/12/2020: R$ 38.273,70
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 3390-37 e 3390-92.
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721460
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 7º
Núm. do Contrato: 108/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público
do Estado do Pará, no município de Redenção – Polo Sudeste II (Lote VII).
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 108/2017-MP/PA.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Valor Total do Período 01/01/2020 a 31/03/2020: R$ 19.760,01
Valor Total do Período 01/04/2020 a 30/06/2020: R$ 19.609,29
Valor Total do Período 01/07/2020 a 31/12/2020: R$ 39.520,02
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 3390-37 e 3390-92.
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721447
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 8º
Núm. do Contrato: 105/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, de recepcionista e de telefonista nas dependências
do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Belém e Distrito
de Icoaraci – Belém (Lote I) .
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 105/2017-MP/PA.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Valor Total do Período 01/01/2020 a 31/03/2020 (Belém e Icoaraci): R$ 53.893,98
Valor Total do Período 01/04/2020 a 30/06/2020 (Belém e Icoaraci): R$ 53.487,20
Valor Total do Período 01/07/2020 a 31/12/2020 (Belém e Icoaraci): R$ 53.893,98
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760.
Elemento de Despesa: 3390-37 e 3390-92.
Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018
Núm. do Termo aditivo: 6º
Núm. do Contrato: 016/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de recepcionista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Parauapebas. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, cláusula de registro de análise
de pedido de repactuação e cláusula de custos não renováveis.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Vigência do Aditamento: 01/03/2022 a 28/02/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758
Elemento de Despesa: 3390-37
Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 721512
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 7º
Núm. do Contrato: 091/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Santarém – Polo Baixo Amazonas (Lote XII).
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 091/2017-MP/PA.
Data de Assinatura: 26/10/2021.
Valor Total do Período 01/01/2020 a 31/03/2020: R$ 28.855,35
Valor Total do Período 01/04/2020 a 30/06/2020: R$ 28.630,86
Valor Total do Período 01/07/2020 a 31/12/2020: R$ 57.710,70