IOEPA 05/11/2021 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.757 85
Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (uma e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 04 de Novembro de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 724351
PORTARIA Nº 582/21, de 27.10.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Cargo: Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Matrícula: 5945711/1
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRASILIA/DF
Período: 08 a 09.11.2021
Objetivo: a fim de participar da I Reunião Presencial (pós-pandemia) do
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil.
Ordenador: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA/Secretária da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 724221
PORTARIA Nº 597/21, de 03.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Cargo: Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Matrícula: 5945711/1
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: ALTAMIRA/PA
Período: 03 a 04.11.2021
Objetivo: a fim de participar da III Festa Literária Internacional do Xingu III FLIX, naquele município.
Ordenador: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA/Secretária da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 724092
PORTARIA Nº 598/21, de 03.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Iego Alexssander Rocha Alexandre
Cargo: Supervisor Museológico
Matrícula: 5945722/2
Quantidade de Diárias:5 e 1/2 (cinco e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: BRASÍLIA/DF
Período: 05 a 10.11.2021
Objetivo: a fim de realizar cobertura midiática e acompanhar o Secretário
Adjunto de Estado de Cultura do Pará, na I Reunião Presencial (pós-pandemia) do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
do Brasil.
Ordenadora: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA/Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 724152
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 589/21 DE 03.11.2021
Servidora: Sabrina Campos Costa
Matrícula: 57176033-2
Cargo: Técnico em Gestão Cultura - Turismo
Período de Usufruto: 08.11.2021 a 22.11.2021 - 15 (quinze) dias restantes
Período Aquisitivo: 02.01.2020 a 01.01.2021
Protocolo: 724510
PORTARIA Nº 588 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de JANEIRO/2022.
MATRÍCULA
5792177/2
57188175/4
57190768/1
57191799/1
716189/2
57191533/1
57203405/1
31879/1
30406/1
57197116/2
57188455/2
5945714/1
3255123/2
5184274/1
57191512/1
57191449/1
5634202/5
57191530/1
57192581/1
57190452/1
NOME
Alex Ramires Santos da Costa
Allan Pinheiro de Carvalho
Anderson Luiz Lemos Gonçalves
Andreza Cristiane de Oliveira lves
Angela Sanches Leão
Angela Regiane Maia Machado
Cássia Santos da Rosa
Celina do Socorro Chaves de Lima
Claudio Grimouth Seabra
Dorival Freitas Pinheiro
Ederson José Teixeira Pinho
Eliana Cavalcante Maues Santos
João Januário Furtado Guedes
John Cristian Barbosa Brito
Jorge Alex de Almeida Souza
José Jeremias Libório de Lima
Leonardo Cardoso Santos
Leslie Cristina Amaral Dantas
Marcelo Manoel Barros do Nascimento
Maria de Fátima Gorete Soares Lourinho
PERÍODO AQUISITIVO
29.01.2021 a 28.01.2022
01.01.2021 a 31.12.2021
31.10.2020 a 30.10.2021
17.12.2019 a 16.12.2020.
08.10.2020 a 07.10.2021
21.12.2020 a 20.12.2021
30.09.2020 a 29.09.2021
01.06.2020 a 31.05.2021
01.06.2020 a 31.05.2021
25.08.2020 a 24.08.2021
02.01.2021 a 01.01.2022
01.01.2021 a 31.12.2021
01.01.2021 a 31.12.2021
27.11.2020 a 26.11.2021
20.12.2020 a 19.12.2021
03.12.2020 a 02.12.2021
01.01.2021 a 31.12.2021
26.12.2020 a 25.12.2021
15.01.2021 a 14.01.2022
18.10.2020 a 17.10.2021
PERÍODO DE GOZO
31.01.2022 a 01.03.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
04.01.2022 a 02.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
27.01.2022 a 25.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
04.01.2022 a 02.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
17.01.2022 a 15.02.2022
14.01.2022 a 12.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
01.01.2022 a 30.01.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
15.01.2022 a 13.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
32166/1
32280/1
716200/1
31011/1
57189752/1
30686/1
5423457/4
5920233/2
Maria de Nazaré de Andrade Moreira Porto
Maria do Céu Braga Martins
Maria Iolete Valadares Fernandes
Marina de Lourdes Pastana Siqueira Saliba
Max Franck da Silva Rodrigues
Nelson da Silva Teixeira
Raimundo Calandrino Barbosa Junior
Rosemary Maçaneiro
17.01.2021 a 16.01.2022
01.02.2019 a 31.01.2020
01.12.2020 a 30.11.2021
01.09.2020 a 31.08.2021
02102020 a 01.10.2021
01.10.2020 a 30.09.2021
01.01.2021 a 31.12.2021
30.04.2020 a 29.04.2021
57192602/1
Samia Marcia Araújo Monteiro Pires
18.01.2021 a 17.01.2022
54185520/2
5953350/1
Susanna Crystina Lopes Teles Negrão
Thais Christina Coelho Siqueira
04.10.2020 a 03.10.2021
13.01.2021 a 12.01.2022
57192176/1
Thiago Aquino Costa
02.01.2021 a 01.01.2022
32603/1
5184185/1
5945713/1
57191618/1
8400621/4
715140/1
Valmir Antonio de Almeida Rodrigues
Vivaldo de Lima Fonseca
Vivianne Miranda Maciel da Silva
Vladimir Alberto Brito Gonçalves
Zenaide Pereira de Paiva
Zoraya Lobato Moura
01.01.2021 a 31.12.2021
14.01.2021 a 13.02.2022
01.01.2021 a 31.12.2021
27.12.2020 a 26.12.2021
16.01.2020 a 15.01.2021
02.06.2020 a 01.06.2021
17.01.2022 a 15.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
28.01.2022 a 26.02.2022
19.01.2022 a 02.02.2022
19.07.2022 a 02.08.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
13.01.2022 a 11.02.2022
03.01.2022 a 17.01.2022
04.07.2022 a 18.07.2022
01.01.2022 a 30.01.2022
17.01.2022 a 15.02.2022
10.01.2022 a 08.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
27.01.2022 a 25.02.2022
03.01.2022 a 01.02.2022
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 03 de novembro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 724480
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 012/2021
(PROCESSO 2021/1218518)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com o ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em
27 de junho de 2001, inscrita sob o CNPJ nº 04.529.042/0001-75, situada
na cidade de Santarém/PA, na Rua Wilson Dias da Fonseca, 634, bairro
Centro, CEP 68.005-060, de modo que se torna pública a justificativa de
inexigibilidade, que está disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 04 de novembro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 724574
TRANSFERIR FÉRIAS – 15 dias
Portaria 584/21 de 29.10.2021
Servidora: Ana Valéria da costa Barros
Matrícula: 57192060-1
Cargo: Técnico em Gestão Cultura - Arquiteta
Período anterior: 03.11.2021 a 17.11.2021 - 15 (quinze) dias
Novo período: 03.01.2022 a 17.01.2022 - 15 (quinze) dias
Período restante: A ser definido posteriormente.
Período Aquisitivo: 02.01.2020 a 01.01.2021
Protocolo: 724563
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 011/2021
(PROCESSO 2021/1122344)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com o ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS,
PRODUTORES E TÉCNICOS DAS ARTES CÊNICAS DO TAPAJÓS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 07 de fevereiro de 1993, inscrita
sob o CNPJ nº 01.367.342/0001-07, situada na cidade de Santarém/PA, na
Avenida Borges leal, s/n, Bairro de Santa Clara, CEP 68.005-399, de modo
que se torna pública a justificativa de inexigibilidade, que está disponível
no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do
Estado do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 04 de novembro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 724554