IOEPA 12/11/2021 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 34.764
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RETIFICAÇÃO
AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 8878/2019 e no seu Decreto
Regulamentador Nº 1190/2020, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO
DE COMPRA Nº097– REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA ONEROSA, expedido em
favor de JOSE CARLOS SIMÕES FONTES, no dia 07 de dezembro de 2020,
para o Município de São João de Pirabas, com área de 104ha40a22ca.
(cento e quatro hectares, quarenta ares e vinte e dois centiares ), com a
consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO do estado civil do beneficiário, passando a ter a seguinte redação.
ONDE SE LÊ: ESTADO CIVIL: SOLTEIRO
LEIA-SE: ESTADO CIVIL: DIVORCIADO
PUBLIQUE-SE.
Belém(PA), 11 de novembro de 2021
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente
Protocolo: 727563
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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ERRATA
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ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07/2021, PUBLICADO NO D.O.E Nº 34.762, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2021. Onde se lê: Objeto: Aquisição de mudas, insumos e adubo. Leiase: objeto: aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo – NGPR
Protocolo: 727422
ERRATA DO CONTRATO N° 30/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2021, PUBLICADO NO D.O.E Nº 34.762, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2021. Onde se lê: Objeto Aquisição de 01 (um) Grupo gerador 15kva.
Leia-se: Objeto: Aquisição de 13 (treze) Grupos geradores 15kva.
FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo – NGPR
Protocolo: 727436
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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PROCESSO ADMINSTRATIVO 2021/332290
CONTRATO Nº 48/2021
VALOR TOTAL: R$ 7.103,25
VIGÊNCIA: 11/11/2021 à 10/11/2022
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO
PARA OS POSTOS FISCAIS DA ADEPARÁ
JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA,
CNPJ n° 07.628.070/0001-38
ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 727709
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO
Processo n° 2020/240541
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 25/2020
VALOR MENSAL: R$ 1.940,00
VALOR TOTAL: R$ 23.280,00
VIGÊNCIA: 06/11/2021 à 05/11/2022
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SANTA
IZABEL DO PARÁ
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses
CONTRATADO: THAIS DE LIMA OGUINO
ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 716273
7º TERMO ADITIVO
Processo n° 2015/247489
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2017
VALOR MENSAL: R$ 2.300,00
VALOR TOTAL: R$ 27.6000,00
VIGÊNCIA: 06/11/2021 à 05/11/2022
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de ORIXIMINÁ
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses
CONTRATADO: JOSE DANTAS
ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 727706
Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
DIÁRIA
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Portaria: 7327/2021 Objetivo: Dar apoio nas notificações de vacinas,
emissões de GTA’s, atualização cadastral dos produtores.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: RIO MARIA/
PA Servidor: 55588911/KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS / 20/11/2021 a 04/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 727273
COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS Referente a Papeleta nº
44152/2021, PORTARIA Nº 5771/2021 de 21/09/2021
Portaria: 7326/2021 Objetivo: Complementação de diária portaria
5771/2021, publicada em 21/09/2021 com o objetivo de realizar investigação de possíveis fraudes nos procedimentos de trânsito de animais no
município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: JACUNDÁ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA.Servidor: 57234545/RODRIGO
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) /
4 DIÁRIAS / 30/09/2021 a 03/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 727269
Portaria: 7313/2021 Objetivo: Realizar ações de amostragem de frutos da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola), no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
BREVES/PA Destino: CURRALINHO/PA Servidor: 5246601/RONALDO OLIVEIRA MIRANDA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5 DIÁRIAS / 15/11/2021 a
17/11/2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 727275
Portaria: 7329/2021 Objetivo: Participação em reunião e curso de
agentes vacinadores.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PA.Servidor: 54185775/ ADRIANO
MARCOS DE CARVALHO VILAR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5
DIÁRIAS / 27/10/2021 a 29/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA
Protocolo: 727284
Portaria: 7315/2021 Objetivo: Realizar atividade de educação sanitária nas comunidades rurais Surubim e PDS Água Preta sobre a Monilíase do Cacaueiro.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
VITÓRIA DO XINGU/PA Destino: ANAPU/PA Servidor: 5888158/CASSIO
POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 19/11/2021 a
21/11/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 727285
Portaria: 7328/2021 Objetivo: Realizar ação técnica e administrativa
nos municípios de Marabá e Anapú, Realizando conversas com os responsáveis pela invasão na propriedade rural no município de Anapu para definir datas, onde serão realizadas ações de vacinação Aftosa de 2021 e
realizar cadastro de 150 produtores no SIAPEC no município. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: JACUNDÁ/PA Destino: ANAPU,
MARABÁ/PA.Servidor: 57234545/RODRIGO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 22,5 DIÁRIAS / 08/11/2021 a
30/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 727280
Portaria: 7314/2021 Objetivo: Realizar ações de amostragem de frutos
da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola) no
município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 54187563/TARSO PANTOJA LOPES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 15/11/2021 a
17/11/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 727281
Portaria: 7312/2021 Objetivo: Realizar supervisão técnica e alinhamento de procedimentos nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO,DOM ELISEU,RONDON DO PARÁ/PA.Servidor: 54185728/MARIA ALICE ALVES
THOMAZ LISBOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS /
15/11/2021 a 20/11/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 727271
Portaria: 7331/2021 Objetivo: Atendimento a suspeita de síndrome neurológica no Acará. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem:
TOMÉ-AÇU/PA Destino: ACARÁ/PA Servidor: 5932234/ ALBERTO LIMONTA
LOBO CONCEIÇÃO FILHO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO
VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 25/10/2021 a 26/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 727294
Portaria: 7330/2021 Objetivo: Realizar Fiscalização volante na BR 222,
localidade de carne de sol, entre os municípios de Abel Figueiredo e Bom
Jesus do Tocantins, com objetivo de coibir o trânsito de produtos e sub
produtos de origem animal e vegetal sem documentos sanitário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM ELISEU/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA Servidor: 5861500/DENIS CLAUDIO SILVA DO
ESPIRITO SANTO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 10,5 DIÁRIAS /
16/11/2021 a 26/11/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 727288
Portaria: 7316/2021 Objetivo: Realizar Fiscalização volante na BR 222,
localidade de carne de sol, entre os municípios de Abel Figueiredo e Bom
Jesus do Tocantins, com objetivo de coibir o trânsito de produtos e sub produtos de origem animal e vegetal sem documentos sanitário.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: ABEL
FIGUEIREDO/PA Servidor: 5739012/UILTER SOUZA CAVALCANTE (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 10,5 DIÁRIAS / 16/11/2021 a 26/11/2021. Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 727290