IOEPA 18/11/2021 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 34.769
PORTARIA N° 2337/21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
Destino: REDENÇÃO-PA
Nome do servidor: CAMILA DA CUNHA FURTADO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 5930408-2
DATA INICIO: 13.12.2021
DATA TÉRMINO: 22.12.2021
QUANTIDADE: 09 e ½ (nove e meia)
PORTARIA N° 2338/21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM: BELÉM-PA
Destino: BARCARENA-PA
NOME DO SERVIDOR: BRUNO SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
ID. FUNCIONAL:
DATA INICIO: 19.11.2021
DATA TÉRMINO: 21.11.2021
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 2342/21 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: conceder outorga de grau.
ORIGEM: BELÉM-PA
Destino: TUCURUÍ-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
CARGO: REITOR
ID. FUNCIONAL: 55590110-3
DATA INICIO: 18.11.2021
DATA TÉRMINO: 20.11.2021
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 2343/21 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: assessorar o Reitor desta IES.
ORIGEM: BELÉM-PA
Destino: TUCURUÍ-PA
NOME DO SERVIDOR: HELEIZE ROBERTA OLIVEIRA SENA
CARGO: TÉCNICO A
ID. FUNCIONAL: 57200842-8
DATA INICIO: 18.11.2021
DATA TÉRMINO: 20.11.2021
QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)
THIAGO SOARES SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 729730
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA N° 2341/21 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2244/21, de 08.11.2021, publicada
no DOE nº 34.760 de 09.11.2021, que concedeu ao servidor GILSON POMPEU PINTO, 21 e ½ (vinte uma e meia) diárias, devido seu deslocamento
de Marabá ao município de Cametá, no período de 02.12.21 a 23.12.21.
THIAGO SOARES SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 729736
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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ERRATA
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PORTARIA Nº 1035/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2021/1128200
ERRATA
Onde se lê: 08/11/2021 a 09/11/2021;
Leia-se: 30/11/2021 a 01/12/2021;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
16 de novembro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 729506
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2021/SEASTER
Processo nº 2021/737921
Objeto: aquisição de 51 veículos tipo de passeio (zero quilometro)
Convênio nº 887683/2019 e Contrato de Repasse nº 39558/2019 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Pregão Eletrônico nº 10/2021/SEASTER
Data da Assinatura: 17/11/2021
Vigência: 17/11/2021 à 16/11/2022
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 43.101.
Funcional Programática: 08.244.1505.8863
Fonte: 0106008208/0306008208/6101008208
Natureza de Despesa: 4490.52
Ação Detalhada: 268.907
Valor Aditivado: R$ 3.315000,00
Contratado: MÔNACO VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 18.548.319/0001-11
Endereço: Rod. Br 316 km 02 s/nº - Bairro Guanabara – Ananindeua/PA
CEP: 67.010.000
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Mat. 5945555/1
Protocolo: 729664
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021/SEASTER
Processo nº 2021/106238
Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática
Data da Assinatura: 18/11/2021
Vigência: 18/11/2021 à 17/11/2022
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 43.101
Funcional Programática: 08.122.1297.8338
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 339030
Valor: R$ 15.697,00
Contratado: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CNPJ: 08.692.456/0001-71
Endereço: Rua Goiás, 862 – Higienópolis – Catanduva – SP
CEP: 15.804-010
Ordenador: Inocêncio Renato Gasparim
Mat. 5945555/1
Protocolo: 729944
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1096/2021 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2021/1162631
R E S O L V E:
CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 01/12/2021
A 28/02/2022, correspondente aos triênios de 11/01/2011 a 10/01/2014,
e 2014/2017, para a servidora, LUCIA DE FATIMA BATISTA DE FREITAS,
Matrícula 3192865/1, CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais, lotada
na SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
em, 05 de
novembro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 729465
PORTARIA N° 1163/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo n° 2021/1294958
RESOLVE:
CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$ R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ) em favor da Servidora Rosana de Moraes Belo,Coordenadora,5946669/1 para atender despesas com o evento “ Oficina do SISAN “
que acontecerá em Castanhal/PA , nos dias 30/11 a 01/12/2021.
43.101 – 08.244.1505.8397 0101 247.170
DESPESA: 339039 R$ 400,00
Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
16 de novembro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1