IOEPA 19/11/2021 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1292254 e o teor do Memorando n° 65/2021 CINFAP-SEMAS;
RESOLVE:
I – Autorizar viagem, dos servidores: GUSTAVO NEVES SILVA, Matrícula n°
5952142/1, EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5903373/5 e
ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA, Matrícula nº 5924173/2, ambos ocupantes do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, com objetivo de
Realização de visita técnica para subsidiar atendimento à Cláusula Quarta:
- Das Obrigações do Estado do Pará, para implantação do Aterro Sanitário
pleiteada no município de Bujaru, nas cidades Porto Alegre (Minas do Leão
e São Leopoldo); São Paulo (Caieras) e Bahia (Salvador), no período de
21/11 a 27/11/2021, sem ônus para SEMAS.
Belém, 17 de novembro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MÁRCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 729624
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 02098/2021-GAB/SEMAS, DE 16.11.2021
Servidora: BERNARDETE SOCORRO GOMES FREITAS
Matrícula: 54190535/2
Cargo: Auxiliar Operacional
Da: Diretoria de Gestão Socieconômica - DGSOCIO
Para: Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico – NMH/SAGRH
Data da remoção: 09/11/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 730342
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA 02127/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 17/11/2021
Nome: PAULO SERGIO ALTIERI DOS SANTOS
Matrícula: 723398/1
Cargo: Engenheiro
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 1986/1989
Período de Gozo: 22/11/2021 a 21/12/2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 730002
PORTARIA 02132/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 17/11/2021
Nome: ROBERTA SERTÃO LIRA
Matrícula: 57213383/2
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2009/2012 e 2012/2015
Período de Gozo: 12/12/2021 a 10/04/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 730005
Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 02095/2021-GAB/SEMAS, DE 16.11.2021
Servidora: ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO
Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura
Matrícula: 57175386/1
I – DESIGNAR, a servidora para responder pela Gerência de Projetos Industriais - GEIND, durante o impedimento do titular MÁRIO SÉRGIO DOS
SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5109558/2, de férias no período de
03/11/2021 a 02/12/2021.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos, a contar de 03/11/2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 730345
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº1901/2021-DGAF/GAB/SEMAS,
PUBLICADA NO DOE, Nº 34.746 DE 25/10/2021
Serviodra; Thiele Silva Matos
ONDE SE LÊ: Exercicio (....)
LEIA-SE: Exercicio 2020/2021
Protocolo: 730044
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CONTRATO
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CONTRATO 117/2021-SEMAS/PA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2021-SEMAS/PA
Processo PAE 2021/896732-SEMAS/PA
Objeto: Implantação de links de fibra ótica em unidades da SEMAS (Casa
Bela e Galpão Getran) e remanejamento do link de Marabá, Internet através do Link de Comunicação de Dados do Estado do Pará (fibra ótica),
Licença do Business Intelligence Web, Bloco de endereço IP/23 e licenças
de uso de sistemas globais
Valor Global: R$ 1.106.821,05
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022
Assinatura: 12/11/2021
Dotação Orçamentária: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278238;
Fonte 0116002877, 0116, 0316, 0316002877; Elemento 339140, 339040,
339039; P I 4120008238C
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA (CNPJ 05.059.613/0001-18)
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do
Estado, CEP 66820-000, Icoaraci - Belém/PA
Ordenador: Hugo Yutaka Suenaga, Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, em exercício.
Protocolo: 730677
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LICENÇA MATERNIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 02117/2021 -DGAF/GAB/SEMAS, DE 17/11/2021
Nome: LUCIANA OTONI DE SOUZA
Matrícula 57224075/3
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Período: 11/11/2021 a 09/05/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 730001
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 02112/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 17/11/2021.
Nome: ANDRESSA DOURADO RODRIGUES SOLANO DE CARVALHO
Matrícula: 5914607/2
Cargo: Coordenador de Núcleo
Concessão: 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 09/11/2021 a 13/11/2021
Atestado de 09/11/2021 (Regime Geral de Previdência Social)
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 729998
PORTARIA Nº 02111/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 17/11/2021.
Nome: ANDRE SOUSA DOS SANTOS
Matrícula: 5920883/3
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 18/10/2021 a 01/11/2021
Atestado de 19/10/2021 (Regime Geral de Previdência Social)
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 729991
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa
de Licitação, referente ao Processo n° 2021/896732, que tem por objeto a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, inscrita no CNPJ/MF nº
05.059.613/0001-18, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10,
Centro Administrativo do Estado, Icoaraci, CEP: 66.820-000, Belém/PA, a
fim de adquirir a contratação de empresa especializada na implantação de
links de fibra ótica em unidades da SEMAS (Casa Bela e Galpão Getran)
e remanejamento do link de Marabá, Internet através do Link de Comunicação de Dados do Estado do Pará (fibra ótica), Licença do Business
Intelligence Web, Bloco de endereço IP/23 e licenças de uso de sistemas
globais, no valor Global de R$ 1.106.821,05 (um milhão, cento e seis mil,
oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), conforme solicitação e
fundamentação constante nos autos do processo.
Belém, 12 de novembro de 2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício.
Protocolo: 730676
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2120/2021 - GAB/SEMAS
17 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: Realização de amostragem para atendimento das metas do QUALIÁGUA para divulgação de dados para a Rede Nacional de Monitoramento
da Qualidade da Água, nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Goianésia do Para/PA, Breu Branco/PA, Tailândia/PA e Moju/PA.
Período:22/11 a 28/11/2021 - 06 e ½ diárias.