IOEPA 09/12/2021 - Pág. 32 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021/ADEPARÁ
O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão
Eletrônico nº 024/2021/ADEPARÁ, processo nº 2020/640747, cujo objeto
é a aquisição de embarcação de apoio fluvial do tipo lancha com carretas
rodoviárias para transporte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, do tipo menor preço por grupo e
item, em favor dos seguintes licitantes:
CNPJ: 83.354.670/0001-33, A & C NAVEGACAO LTDA vencedor do item
I, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 1.540.000,00 (Hum
milhão quinhentos e quarenta reais).
Belém/PA, 07 de Dezembro de 2021
JEFERSON PINTO DE OLIVEIRA
DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 739324
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DIÁRIA
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Portaria: 8026/2021 Objetivo: Realizar Fiscalização volante para coibir, o trânsito irregular de produtos e Subprodutos de Origem Animal de
origem animal e vegetal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/
PA Servidor: 57223642/ MAICON JOSE DE SANTANA SANTOS (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS /29/11/2021 a 03/12/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739173
Portaria: 8028/2021 Objetivo: Realizar notificação de vacinas, atualização cadastral, educação sanitária na VILA CAPISTRANO DE ABREU. Esta
ação tem como objetivo evitar a aglomeração dos produtores na Subunidade de Cruzeiro do Sul evitando o deslocamento do produtor e facilitando o atendimento. Devido a vila Capistrano de Abreu se localizar a mais
de 150 km de Marabá há necessidade de pernoite.Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 57223522/LEANDRO DE SOUSA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 11/12/2021 a 15/12/2021. Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739191
Portaria: 8020/2021 Objetivo: Realizar vigilância ativa, atualização
cadastral e busca a inadimplentes em 12 propriedades rurais com bovinos e suínos consideradas de risco no município.Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 54186897/WILSON ROGERIO RODRIGUES
DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 27/12/2021 a
30/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739168
Portaria: 8027/2021 Objetivo: Realizar Cobertura jornalística e armazenamento de dados para divulgação das ações da Diretoria da ADEPARA no
municpípio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 57235010/ MANUELA VIANA DE
OLIVEIRA (COORDENADOR) / 4,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 17/12/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739181
Portaria: 8019/2021 Objetivo: Realizar o atendimento ao publico, notificação de vacinas, emissão de GTA e atualização cadastral de produtores.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA
Destino: BAIÃO/PA Servidor: 54193762/JOAO QUEIROZ RODRIGUES (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 17/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739164
Portaria: 8025/2021 Objetivo: Dar apoio administrativo e logístico às
servidoras que irão com o objetivo de palestrar sobre o Programa da Raiva dos Herbívoros e Brucelose. Lei 5810/94, Art.145/149 no município.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PA Servidor: 54196694/ LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE
(AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / 09/12/2021 a 10/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739165
Portaria: 8018/2021 Objetivo: Realizar vistorias nas salas de diagnósticos e repassar orientação técnica aos médicos veterinários habilitados no
PNCEBT nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA Destino: ABAETETUBA, BUJARU, MOJU, TAILÂNDIA/PA
Servidor: 57223380/ GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 18/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739153
Portaria 8032/2021 Objetivo: Aprimoramento e instrução em sistemas
informatizados de rastreabilidade e compartilhamento de informações em
vigilância epidemiológica.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: CAMPO GRANDE/MS Servidor: 57174044/
JOSE ROBERTO COSTA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / 10/01/2022 a
14/01/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739218
Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Portaria: 8029/2021 Objetivo: Realizar Fiscalização volante para coibir, o trânsito irregular de produtos e Subprodutos de Origem Animal de
origem animal e vegetal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Servidor:
57223249/ DANIEL NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
/ 4,5 DIÁRIAS / 29/11/2021 a 03/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739206
Portaria: 8030/2021 Objetivo: Realizar vistoria Técnica em estabelecimentos processadores de derivados da mandioca.Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BONITO,SANTA MARIA DO PARÁ,SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Servidor: 05861497/ HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 14/12/2021
a 16/12/2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 739209
Portaria: 8031/2021 Objetivo: Vigilância epidemiológica em propriedades rurais aleatórias e de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
145/149.Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Destino: BONITO/PA Servidor: 54196745/ CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 16/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 739211
Portaria: 7982/2021 Objetivo: Realiza a averiguação e execução de
ações de campo e reunir com representantes do setor agrícola nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: ACARÁ,BARCARENA,BUJARU,TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 5948648/MANOEL PEREIRA CARDOSO (GERENTE REGIONAL) / 3,5
DIÁRIAS / 20/12/2021 a 23/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 738975
Portaria 7999/2021 Objetivo: Realizar busca de inadimplentes da vacinação contra febre aftosa. (ZONA RUAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ). O
município possui uma vasta área territorial e grande numero de propriedades distantes mais de 100km da sede do município, de difícil acesso,
algumas no limite de outros municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: MOJUÍ DOS CAMPOS/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 55586017/ ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 20/12/2021 a 24/12/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738976
Portaria: 7998/2021 Objetivo: Realizar fiscalização em torno do evento
o 72º Leilão Comercial do Distrito de Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA
Servidor: 54189684/ EDINETE FERNANDES SAMPAIO (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / 03/12/2021 a 06/12/2021. Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738969
Portaria: 7981/2021 Objetivo: Realizar Vistoria Técnica em estabelecimentos de Mel e derivados no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA Servidor: 5898315/ ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO (GERENTE) / 2,5
DIÁRIAS / 02/12/2021 a 04/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 738967
Portaria: 7980/2021 Objetivo: Realizar atendimento itinerante aos produtores da região do PA TUERÊ II, Vila Pista Ciex, para comprovações de
vacinas durante a campanha de Vacinação contra Febre Aftosa da etapa
novembro/2021. Visando a necessidade dos produtores daquela região, a
extensão territorial do município e as dificuldades de acesso, com distância
de cerca de 130 kms entre a Vila acima citada e a sede do município, torna-se necessária a ida e a permanência do servidor no local durante todo
o período da ação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem:
NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA.Servidor:
57223363/VANESSA SOUZA MACEDO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /
4,5 DIÁRIAS/ 13/12/2021 a 17/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738964
Portaria: 7997/2021 Objetivo: Realizar notificações de autuados que
não possuem cadastro no SIAPEC 3 (1° notificação e notificações de indeferimento derecurso), nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA,
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, PALESTINA DO PARÁ, PIÇARRA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57201385/
MARCO FARAJ SALMA (GERENTE (GAMULT)) / 18,5 DIÁRIAS / 05/12/2021
a 23/12/2021.Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 738965
Portaria: 8002/2021 Objetivo: Aprimoramento e instrução em sistemas
informatizados de rastreabilidade e compartilhamento de informações em
vigilância epidemiológica. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: CAMPO GRANDE/MS Servidor: 57200257/
SAMYRA ALVES ALBUQUERQUE DE LIMA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5
DIÁRIAS / 10/01/2022 a 14/01/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 738995
Portaria: 8001/2021 Objetivo: Realizar reunião técnica com os servidores da Regional de Breves.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 57223306/RÔMULO
ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5
DIÁRIAS / 16/12/2021 a 19/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 738988