IOEPA 10/12/2021 - Pág. 140 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
140 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791
Oficial da União, seção 3, N° 228, data 06/12/2021, página: 307 Diário Oficial
do Estado N° 34.786, data: 06/12/2021 página: 88 e Diário do Pará caderno
economia B8 data: 06/12/2021. Onde se lê: 20 de dezembro de 2021 às
11:30hs. Leia-se: 21 de dezembro de 2021 às 11:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior, Antonia Tassila
Farias de Araújo - Pregoeira
Protocolo: 740380
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3-009/2021
Objeto: execução da seguinte obra: construção de Unidade de Pronto Atendimento de Vila do Conde-24hs. Abertura: 11/01/2022 as 09:00h. O edital
encontra-se disponível na sala da CPL, em dia de expediente das 08:00 às
17:00h, no prédio da prefeitura, localizado na av. Cronge da Silveira, n°.
438 - altos - PC. Conego B. Campos, bairro Comercial, CEP: 68.445-000. O
edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência (Governo Transparente - Prefeitura Municipal de Barcarena) no seguinte
endereço/link:
www.governotransparente.com.br/transparencia/4382489/
consultarlicitacao, ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo
-Obras”). Demais informações no departamento de licitações e contratos, em
dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: licitacao.pmb@
barcarena.pa.gov.br, ou ainda pelos telefones: (91) 99393-6685 - (91) 37533341. Thais Silva Quaresma - Presidente da CPL
Protocolo: 740382
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
DESISTENCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-002
A Prefeitura Municipal de Bragança, através do Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 109, §4 da Lei
8.666/93, torna público as empresas licitantes e aos demais interessados,
que a empresa Pinheiro E Serviços Ltda, CNPJ nº 29.527.081/0001-64, conforme Art. 988 do novo CPC “ O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a
anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” protocolou no
dia 03/12/2021 o pedido de desistência do recurso. Assim sendo, fica mantida
a decisão de habilitação das empresas habilitadas Amazon Cad Construtora
Eirelli E M. De L De Jesus Oliveira que deverão se apresentar na Sala da Cpl no
dia 09 de dezembro de 2021, as 14:00 para abertura e analise das propostas.
Raimundo Nonato de Oliveira - Prefeito Municipal de Bragança.
Protocolo: 740386
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO
Ao Registro De Preços Originário Do Edital De Pregão Eletrônico Para Registro
De Preços Nº 20210028, Da Prefeitura Municipal De Tucuruí. Objeto: Registro
De Preços Para Aquisição De Medicamentos Básicos, Medicamentos De Controle Especial E Material Técnico-Hospitalar. Contratada: C J A Parente, Cnpj
83.646.307/0001-91. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal De Cametá. Klenard Attílio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2021
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De acesso À Internet Via Rádio E
Via Fibra, com link de redundância via rádio e via fibra com suporte técnico
e link dedicado de 800 Mbps (oitocentos megas) mensais, totalizando 9600
Mbps(nove mil e seiscentos megas) ano.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. Contrato Nº 1.048/2021-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá. CNPJ 05.105.283/0001-50. Contratado:L M Wanzeler Eireli,
CNPJ nº 20.369.151/0001-29.Total R$ 405.900,00. Vigência: 30/11/2021 a
30/11/2022. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato Nº 2.048/2021Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Educação. CNPJ 18.782.198/0001-78 Contratado: L M Wanzeler Eireli,
CNPJ nº 20.369.151/0001-29.Total R$ 307.500,00. Vigência: 30/11/2021 a
30/11/2022. Ordenador: Patrícia do Socorro Barros de Medeiros. Contrato
Nº 3.048/2021- Pmc/Sms. Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Saúde, Cnpj 11.311.333/0001-58. Contratado: L M Wanzeler Eireli,
CNPJ nº 20.369.151/0001-29. Total R$ 153.750,00. Vigência: 30/11/2021 a
30/11/2022. Ordenador: KlenardAttilio Ranieri.
CONTRATO Nº 4.048/2021-PMC/SEMAS
Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratado: l M Wanzeler Eireli, CNPJ nº
20.369.151/0001-29. Total R$ 116.850,00. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2022.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
Protocolo: 740402
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Da Inexigibilidade Nº 6/2018-022. Quinto termo Aditivo De Contrato Nº 1312002-2018inexigibilidade De Licitação Nº 06/2018022. Objeto:Prestação de serviços de Internações Hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Irmãos Pedrosa Ltda.CNPJ
nº15.447.545/0001-18.Vigência: 03 (três)meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso
Ii Da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 12/11/2021. Francisco Ferreira Freitas
Neto-Prefeito Municipal.
Protocolo: 740408
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2021
ADESÃO Nº 007/2021, proveniente a Ata de Registro de Preços nº 20/2021-SEDAP, referente ao Pregão Eletrônico SEDAP/CPL/SRP Nº 015/2020, Processo
Licitatório nº 2020/933271-SEDAP/PA. Objeto: aquisição de equipamentos
(patrol - motoniveladora). Empresas XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ.
14.707.364/0001-10. VALOR R$ 620.362,41 (seiscentos e vinte mil, trezentos
e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). VIGENCIA 06 (SEIS) meses.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 740396
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 002/2021, para fins de incluir o elemento
de despesas (4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) nas
dotações orçamentárias para o empenho das despesas relativas ao Contrato
n° 303/2021, PE 023/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93,
tendo como a seguinte dotação.
CONTRATANTE - /Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, OBJETO: aquisição de
Suprimentos e equipamentos de informática e material de expediente,
Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Protocolo: 740391
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 070-2021 -Teodoro Junior Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº
018/2021 Inexigibilidade nº 002/2021, OBJETO: Serviços especializados de
assessoria e consultoria jurídica. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo
de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 116-2021 Robsom Modesto de Lima
99595559172, CNPJ nº: 26.323.483/0001-59. Processo nº 019/2021, Pregão
Eletrônico nº 016/2021, OBJETO: Serviços de borracharia da frota de veículos
e máquinas pesadas do Município. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo
de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Cumaru do Norte -PA, 06 de dezembro de 2021. ADRIANA DA SILVA CARVALHO. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
04º Termo Aditivo ao Contrato nº 037-2018 - JKS SERVICOS DE CONTABILIDADE E LOCACAO DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ. nº. 11.915.465/0001-99.
Processo Licitatório Nº 018/2018 Pregão Presencial nº 016/2018, OBJETO:
Locação de software de gestão pública municipal, gerenciamento de folha de
pagamento/recursos humano. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de
vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.