IOEPA 16/12/2021 - Pág. 107 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.799 107
Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
LILIANE MORAES
DE MACEDO
22/02/16
TÉCNICO - CONTADOR
ATC-A-II
19-21
ATC-A-III
LORENA BRITO
CAMARA
12/05/16
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-II
19-21
AUD-A
-III
MAISA GABY
MUTRAN RUSSO
BENDELAK
06/05/97
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-C-II
19-21
AUDC-III
MANOEL
ALCANTARA DA
PAIXAO
01/04/08
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AOG-B-I
19-21
AOG-B-II
MARCELO
ANTONIO SILVA
MARTINS
06/05/97
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-C-II
19-21
AUDC-III
MARCIO SARAIVA KALIFFE
20/05/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
19-21
AUD-B-II
MARIA CRISTINA
LOPES DE SOUSA
28/07/2008
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
AOA-A-V
19-21
AOA-B-I
18/07/16
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-II
19-21
AUD-A
-III
MAURO CEZAR
COSTA ALVES
06/01/97
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AOG-C-I
19-21
AOG-C-II
MAX ALESSANDRO MONTEIRO
MIRANDA
22/06/16
TECNICO EM INFORMATICA
AAI-A-II
19-21
AAI-A-III
OSANA DA SILVA
NUNES
21/07/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
19-21
AUD-B-II
PATRICIA GUEDES DO VALE
06/01/97
OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES
AOT-C-IV
19-21
AOT-C-V
PATRICIA
PAULINA BORGES
LIMA
07/07/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
19-21
AUD-B-II
PATRICIA SOUSA
RAMOS
04/06/08
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AOG-B-I
19-21
AOG-B-II
PAULO CESAR
CARDOSO
COIMBRA
24/06/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-V
19-21
AUD-B-I
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
28/06/16
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-II
19-21
AUD-A
-III
RAIMUNDO
SANDRO DE CARVALHO RAMOS
04/02/16
TÉCNICO - CONTADOR
ATC-A-II
19-21
ATC-A-III
REGIANE DO SOCORRO ESPIRITO
SANTO REGO
04/06/08
TÉCNICO - ECONOMISTA
ATC-B-I
19-21
ATC-B-II
REGIVALDO
NAZARENO LOPES
PEREIRA
04/02/16
TECNICO - ANALISTA DE SISTEMA
- SUPORTE A REDE DE
COMPUTADORES
ATC-A-II
19-21
ATC-A-III
ROBERTO XAVIER DE SOUZA
FERREIRA
04/06/08
MOTORISTA
AOM-B-I
19-21
AOM-B-II
ROSIVANE DE
SOUZA MENDES
06/05/97
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-C-II
19-21
AUDC-III
RUBENS FERNANDES ROCHA
19/05/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
19-21
AUD-B-II
RUBERNILSON
SILVA DE JESUS
13/03/2017
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-II
19-21
AUD-A
-III
SANDRO FONSECA FERREIRA
06/01/97
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AOG-B-III
19-21
AOG-B
-IV
SANDRO
GEORGE PALHETA
BARBOSA
06/05/97
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-C-II
19-21
AUDC-III
SIDNEY
MASAHARU
MATSUNAGA
15/03/16
TECNICO - ANALISTA DE SISTEMA
- SUPORTE A REDE DE
COMPUTADORES
ATC-A-II
19-21
ATC-A-III
SILAS GONÇALVES DOS REIS
01/07/2013
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-IV
19-21
AUD-A-V
SILVIA MENDONCA TEIXEIRA
24/02/16
ANALISTA JURIDICO
ATE-A-II
19-21
ATE-A-III
SORAYA PAIXAO
DE CARVALHO
06/05/97
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-C-II
19-21
AUDC-III
SUE ANN DA
SILVA MARÇAL
12/05/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
19-21
AUD-B-II
THAIS ALESSANDRA NUNES
BASTOS
21/01/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
19-21
AUD-B-II
VERA REGINA
CAMPOS SERRA
26/05/08
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
19-21
AUD-B-II
MARLON KLEBSON DE ALMEIDA
ABDON
WALQUIR
MENDES DE
OLIVEIRA
06/05/97
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUD-C-II
19-21
AUDC-III
ANNA MARIA MALCHER GILLET
01/02/95
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-C-I
17-19
-
CLAYTON ALVES
RIBEIRO
25/01/05
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-I
16-18
AUD-B-II
ILLA AGUIAR
BATISTA
02/09/2013
ANALISTA
JURIDICO
ATE-A-III
16-18
-
KATIA CRISTINA
MELO DO NASCIMENTO
01/07/2013
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
15-17
AUD-A-IV
LORENA MESQUITA SILVA VIANA
02/09/2013
ANALISTA
JURIDICO
ATE-A-III
16-18
-
MARIA RUTH
GOMES GREEN
01/02/95
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-IV
17-19
-
MARIALVA SOUZA
DE AZEVEDO
06/11/08
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-IV
11-13
-
MARIALVA SOUZA
DE AZEVEDO
06/11/08
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-IV
15-17
-
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELEM, 14 de dezembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 742953
PORTARIA Nº 4544/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e
considerando
CONSIDERANDO a suspensão do expediente forense no Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, no período de 20 de dezembro de 2021
a 6 de janeiro de 2022, conforme PORTARIA no ° 4379/2021-GP, de
14/12/2021, publicada no DJE – Diário de Justiça Eletrônico nº 7283/2021
de 15/12/2021;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 244/2016 do Conselho
Nacional de Justiça, que autorizou os Tribunais de Justiça a suspender o
expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, desde
que garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso,
através de sistema de plantões;
CONSIDERANDO a correlação dos serviços do Poder Judiciário e do
Ministério Público, sendo este imprescindível à administração da Justiça,
R E S O L V E:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente no Ministério Público do Estado do
Pará na Capital e no Interior, no período de 20 de dezembro de 2021 a
6 de janeiro de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais, nos termos
do art. 93, inciso XIII, c/c o art. 129, § 4º, da Constituição Federal de
1988, nestes abrangidas as audiências dos Senhores Membros marcadas
e não transferidas, o serviço de guarda da Instituição e os plantões
funcionais, nos exatos termos da Resolução nº 005/2019–CPJ, de 25 de
abril de 2019 (D.O.E. de 8/5/2019), alterada pela Resolução nº 013/2019CPJ, de 12/9/2019 (D.O.E. de 26/9/2019) e da PORTARIA nº 7707/2013MP/PGJ, de 10 de dezembro de 2013 (D.O.E .de 13/12/2013), nas
situações abaixo elencadas:
I – Persistirá o regime de plantão ministerial/institucional, na forma estabelecida na Resolução nº 005/2019–CPJ e realizar-se-á das 8 às 14 horas,
nos Municípios onde houver plantão judiciário e mesmo fora dos períodos
estabelecidos nos incisos do art. 3º podendo atuar em tal hipótese, desde
que comprovada a urgência.
II – As unidades administrativas com serviços essenciais funcionarão internamente, com servidores em escala de revezamento, sob gestão da
respectiva chefia imediata.
Parágrafo Único. O Relatório do Plantão, previsto no inciso I deste artigo,
será encaminhado pelos plantonistas, em até 48 (quarenta e oito) horas
após o término do recesso aos respectivos Coordenadores ou Promotores
mais antigos e à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do
Pará, nos moldes do §1º do art. 9º da Resolução nº 005/2019–CPJ.
Art. 2º. Os prazos processuais aplicáveis aos processos administrativos
disciplinares e sindicâncias também estarão suspensos no período de 20
de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 15 de dezembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 742936
PORTARIA Nº 4547/2021-MP/PGJ
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA nº 4290/2021-GP, de 14 de
dezembro de 2021, publicada no e-DJE do dia 15/01/2021, nas quais o
Poder Judiciário do Estado do Pará determina que, no ano de 2022, nas
datas definidas como feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos,
não haverá expediente, conforme definido em seu Anexo I;
CONSIDERANDO, por fim, a correlação de serviços entre o Poder Judiciário
e o Ministério Público, sendo este Órgão essencial à função jurisdicional do
Estado, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal,
R E S O L V E:
Art. 1º. DIVULGAR os dias de feriados nacionais e estaduais em que, em
razão de determinação legal, não haverá expediente no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, conforme consta do Anexo Único deste ato.
Art. 2º. DETERMINAR que, no decorrer do ano de 2022, não haverá ex-