IOEPA 20/12/2021 - Pág. 133 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 133
Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Tomada de Preço nº 003/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução e Desenvolvimento dos Projetos de Trabalho Social - Pts nos
Conjuntos Habitacionais Chico Narrina, Referente ao Termo de Convênio Nº
432961-66 e Conjunto Habitacional Angelin, Referente ao Termo de Convênio nº 0373651-56, Firmado Para Execução do Trabalho Social, Celebrado
Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Abaetetuba/Pa, no Âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR, Situado no Município de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato nº 2020/096. Contratado: A Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA, inscrita no
CNPJ: nº 08.334.896/0001-57. 1º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de
vigência de contrato celebrado entre as partes de 16/12/2021 a 16/12/2022;
consoante com Art. 57, II,§ 2°, da Lei 8.666/93. Francinete Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.
Protocolo: 743998
quatro centésimos por cento) no quantitativo dos itens licitado. Cumaru do
Norte -PA, 15 de dezembro de 2021. JOSÉ RIBAMAR SILVA DE SOUSA.
Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte. Contrato Nº. 228/2021
- Profarm Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ. nº:
00.545.222/0001-90. Processo Administrativo n.º 051/2021, Pregão Eletrônico n°. 040/2021. Objeto: Aquisição de medicamento e insumos para Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Vigência: 14/12/2021 até 31/12/2021. Cumaru do Norte -PA, 14 de dezembro de 2021. JOSÉ RIBAMAR SILVA DE SOUSA. Secretário Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 - UASG 980385
Processo Licitatório nº 057/2021. Objeto: Registro de preço para à aquisição de veículo rodoviário, objetivando atender as necessidades da secretaria
municipal de obras e serviços da prefeitura municipal de cumaru do norte/PA,
Edital no Endereço: Av. Dos Estados, n.º 73, Cumaru do Norte-PA ou www.
gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2021 às 09h30min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - UASG 980385
Processo Licitatório nº 058/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através
do benefício eventual do Município de Cumaru do Norte PA, Edital no Endereço:
Av. Dos Estados, n.º 73, Cumaru do Norte-PA ou www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2021 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.
pa.gov.br. e-mail: [email protected]. Cumaru do Norte - PA, 15 de dezembro de 2021. Railane Barbosa Almeida: Pregoeira.
Protocolo: 744003
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
RETIFICAÇÃO
No Edital de Chamamento Público Nº 001/2021- CIPFMC, na página 4, no item
5.6.1, ONDE SE LÊ: “O documento descrito no item IV”; LEIA-SE: “O documento descrito no item IV.5.6 não será exigido para os inativos estatutários e seus
respectivos pensionistas”. O Aviso do Edital foi publicado no dia 15/12/2021, no
D.O.U, Nº 235, Seção 3, página nº 319, no DOE/OA nº 34.797, página nº 103 e
no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B10.
Protocolo: 743999
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021- PMCN
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR
EDITAL Nº 005/2021-PMCN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para futura contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE) e formação de cadastro reserva, de acordo com o artigo 198
§ 4º da Constituição Federal, bem como, a Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e Portaria GM/MS nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do SUS e Lei Federal
Nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, e Lei Complementar Municipal N° 340,
DE 26 DE Fevereiro de 2019 e Decreto Municipal nº 158, de 15 de dezembro
de 2021, bem como as demais legislações vigentes e pertinentes, Federal e
Municipal., no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas em
Edital, As referidas contratações visam atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e programas do Governo Federal (Programa Saúde
da Família - PSF, PACS e Combate à Dengue). O edital completo poderá ser
acessado no mural de avisos na sede da prefeitura e no portal/site da prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA (http://www.pmcn.pa.gov.br/?page=Home), onde os interessados poderão tomar conhecimento do número de
vagas/cargo, vencimento base, jornada de trabalho, localidades para lotação,
requisitos para inscrição, documentos necessários, bem como as demais informações referentes ao processo seletivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2020 - CHAVES SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 14.267.394/0001-53, Processo
N° 014/2021, Pregão Eletrônico N° 013/2021. Objeto: Prestação de serviços
de enfermeiro Padrão, Técnico em Enfermagem, Biomédico e Odontólogo.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 12,94% (doze inteiros e noventa e
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - POR EDITAL
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designado por meio da designada pela Portaria nº 177/2021,
de 19 (dezenove) de Março de 2021, do Excelentíssimo Prefeito Municipal
de Curuçá, Publicada na mesma data, COMUNICO VIA EDITAL a instauração
do processo administrativo disciplinar em desfavor dos seguintes servidores:
01. GILSON MORAES DOS SANTOS (PAD nº 020/2021);
02. JOÃO ANDERSON DE SOUSA CORDEIRO (PAD nº 021/2021);
O objeto dos presentes processos administrativos é a apuração de possível
abandono de cargo sem qualquer justificativa.
Para dar continuidade à apuração dos fatos descritos nos autos, NOTIFICO,
para os devidos efeitos legais, especialmente para assegurar o direito à ampla
defesa e ao contraditório, que é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, sendo-lhe facultado acompanhar o processo pessoalmente ou
por intermédio de procurador, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar
de prova pericial.
Nesta oportunidade, NOTIFICO para no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
publicação deste edital, caso deseje, apresentar rol de testemunhas a serem
ouvidas por esta Comissão Processante, indicando-se a pertinência do seu
testemunho com os fatos tratados nos autos, informando, na oportunidade,
o nome, telefone e o endereço (inclusive eletrônico) de cada uma delas. Em
se tratando de testemunha servidor público, informar o cargo e a respectiva
lotação.
O acesso aos autos será disponibilizado à representante legal, a solicitação
deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Curuçá/PA, 07 de dezembro de 2021
ELEN RODRIGO COSTA AMARAL
Presidente CPAD
Protocolo: 744005
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, através da Presidente da CPL o seguinte
extrato: Extrato de Tomada de Preço 004/2021/PMI- TP; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de uma Escola Municipal de Ensino
Fundamental localizada no Rio Anapú. Abertura: 05/01/2021 as 8h:00hs. O
edital encontra-se no endereço Eletrônico:www.igarapemiri.pa.gov.br. Esclarecimentos de Duvidas pelo e-mail: [email protected]
Castro Mota; Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Protocolo: 744007