IOEPA 06/01/2022 - Pág. 90 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822
taria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Declarando Vencedores
às empresas: TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ 30.317.183/0001-34
Valor R$ 752.498,70. L C MACEDO EIRELI CNPJ 39.766.128/0001-04 Valor R$
901.000,00. Valor global estimado do processo de R$ 1.653.498,70. Assinatura:
24 de dezembro de 2021. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 517/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2021-SRP
Pregão Eletrônico 050/2021-SRP, Objeto: Aquisição de Material de Mobília
Escolar, visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB. Declarando Vencedores às empresas: TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ 30.317.183/0001-34 Valor R$ 752.498,70. L C MACEDO EIRELI CNPJ
39.766.128/0001-04 Valor R$ 901.000,00. Valor global estimado da Ata SRP R$
1.653.498,70. Assinatura: 28 de dezembro de 2021. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2021-SRP
Pregão Eletrônico 050/2021-SRP, Objeto: Aquisição de Material de Mobília
Escolar, visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB. Termo de Contrato 518/2021/CPL, Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO (FUNDEB-VISEU) CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: TH
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ 30.317.183/0001-34 Valor R$ 752.498,70.
Valor R$ 114.476,06. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022.Termo de Contrato
519/2021/CPL, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB-VISEU) CNPJ
30.879.826/0001-33. Contratado: L C MACEDO EIRELI CNPJ 39.766.128/000104 Valor R$ 901.000,00. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022. Termo de Contrato 488/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: SOFTCOMP - COMERCIO E SERVICOS
INFORMATICA LTDA CNPJ 10.378.838/0001-77. Valor R$ 46.426,26. Vigência:
22/12/2021 a 22/12/2022. Termo de Contrato 494/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado:
J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ 09.579.843/0001-69. Valor R$ 1.681,20.
Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Termo de Contrato 500/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.036.567/000198. Contratado: EREMASTER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
37.278.673/0001-18. Valor R$ 4.186,95. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022.
Termo de Contrato 489/2021/CPL, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: SOFTCOMP - COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.378.838/0001-77.
Valor R$ 117.681,20. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Termo de Contrato
495/2021/CPL, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DE VISEU, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ 09.579.843/0001-69. Valor R$ 4.623,30. Vigência: 22/12/2021 a
22/12/2022. Termo de Contrato 501/2021/CPL, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: EREMASTER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/000118. Valor R$ 9.769,55. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 003/2021/CPL referente à Inexigibilidade de Licitação 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de
Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de
Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do E-Contas TCM-PA) com Transparência Pública de
Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei
12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº 18/2020/TCMPA
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 27/12/2021.
Vigência: Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022, consoante com o art. 57, § 1º,
inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 014/2021/CPL referente à Inexigibilidade de Licitação 005/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: A. SANTOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA, CNPJ Nº 26.802.376/0001-03. Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializado em consultoria e
Assessoria Contábil ao Fundo Municipal de Educação/FUNDEB do Munícipio De
Viseu. Data de assinatura: 27/12/2021. Vigência: 27/12/2021 a 27/03/2022,
consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021-SRP
Pregão Eletrônico 046/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada que visa a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender
as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB). Termo de Contrato 526/2021/CPL, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DE VISEU (FUNDEB), CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: GRÁFICA RAMOS
EIRELI, CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor R$ 19.782,00. Vigência: 30/12/2021 a
30/12/2022. Termo de Contrato 533/2021/CPL, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU (FUNDEB), CNPJ 30.879.826/000133. Contratado: GRÁFICA IMPRESSUS EIRELI CNPJ 13.913.414/0001-53. Valor
R$ 24.118,00. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 21.036.567/0001-98
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, para conhecimentos dos interessados, a Homologação do Pregão Eletrônico 048/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de roçadeiras e peças de
reposição, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de
Administração do Município de Viseu. Declarando Vencedoras às empresas:
HIGOR TUDO CASA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ 24.051.297/0001-82 Valor de R$ 85.820,56, e, NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34.247.494/0001-13. Valor R$ 13.697,70, Valor global estimado da ATA-SRP R$
99.518,26 (Noventa e nove mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 24 de dezembro de 2021. Vigência: 12 meses. Sobre a Égide
do Decreto 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, para conhecimentos dos interessados, a Homologação do Pregão Eletrônico 046/2021-SRP, Objeto: Contratação de Empresa Especializada, que visa à futura e eventual Prestação de Serviços
Gráficos para atender as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem
a Esfera Administrativa municipal do Município de Viseu/PA. Declarando Vencedores às empresas: GRÁFICA IMPRESSUS EIRELI CNPJ 13.913.414/0001-53
Valor R$ 56.712,50. GRAFICA RAMOS EIRELI CNPJ 35.644.124/0001-94 Valor
R$ 1.167.375,26. RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI CNPJ 27.232.288/0001-86
Valor R$ 248.419,00. Valor global estimado do processo de R$ 1.472.506,76.
Assinatura: 30 de dezembro de 2021. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 515/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021-SRP
Pregão Eletrônico 038/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos equipamentos com instalação do sistema de Videomonitoramento do município de Viseu/PA. Declarando Vencedor à empresa:
TRANSMISAT MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA CNPJ 04.163.943/000196 Valor R$ 113.676,10. Valor global estimado da Ata SRP R$ 114.476,06. Assinatura: 23 de dezembro de 2021. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021-SRP
Pregão Eletrônico 038/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos equipamentos com instalação do sistema de vídeomonitoramento do município de Viseu/PA. Termo de Contrato 516/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 04.873.618/000117. Contratado: TRANSMISAT MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA CNPJ
04.163.943/0001-96. Valor R$ 114.476,06. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 520/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021-SRP
Pregão Eletrônico 048/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de roçadeiras e peças de reposição, para atender as
necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do Município
de Viseu. Declarando Vencedoras às empresas: HIGOR TUDO CASA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°: 24.051.297/0001-82 Valor de R$ 85.820,56. NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 34.247.494/0001-13. Valor R$
13.697,70, Valor global estimado da ATA-SRP, R$ 99.518,26. Assinatura: 28 de
dezembro de 2021. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021-SRP
Pregão Eletrônico 048/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de roçadeiras e peças de reposição, para atender as
necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do Município
de Viseu. Termo de Contrato 521/2021/CPL, Contratante: Secretaria Municipal
de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: HIGOR TUDO CASA
& CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 85.820,56. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022. Termo de Contrato 522/2021/CPL, Contratante:
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado:
NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 34.247.494/0001-13. Valor R$ 13.697,70. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 486/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021-SRP
Pregão Eletrônico 049/2021-SRP, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Instalação de Central de Ar, para atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Declarando Vencedoras às empresas: SOFTCOMP - COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.378.838/0001-77
Valor de R$ 418.435,86, J.LAVANDOSKI FERRAGENS CNPJ 36.673.446/000124. Valor R$ 20.454,60, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ n°: 37.278.673/0001-18 valor R$ 44.052,10, Valor global
estimado da ATA-SRP, R$ 482.942,56. Assinatura: 22 de dezembro de 2021.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021-SRP
Pregão Eletrônico 049/2021-SRP, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Instalação de Central de Ar, visando
atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração.
Termo de Contrato 487/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE