IOEPA 12/01/2022 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.468.162/0001-02, Valor: R$ 527.310,90
(Quinhentos e vinte e sete mil trezentos e dez reais e noventa centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de janeiro de 2022. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 750122
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO 008/2021-SSAM
O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Extrato da Contrato 066/2021-SSAM,
referente ao Processo Administrativo Nº 15.680/2021-PMM autuado sob a modalidade Pregão Presencial Nº081/2021-CPL/PMM, celebrado entre o SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa CRS - COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, corrigindo-se o que segue: ONDE SE
LÊ: Quantidade: 3.219, Valor Unitário: R$ 15.000,54 (quinze mil reais e cinquenta e quatro centavos) LEIA-SE: Quantidade: 3.098, Valor Unitário: R$ 14.436,68
(quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Marabá-PA, 21 de dezembro de 2021
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 750124
Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 006/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
16.892/2020-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 072/2020-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 009/2021-SEVOP/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DE LIMPEZA URBANA LOTADOS NO SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ-SSAM, firmado com a empresa V
G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03. Valor Global: R$
183.420,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e vinte reais). Período de
Vigência: O presente contrato terá sua duração iniciando-se com a assinatura
do mesmo e terminando com o fim do exercício orçamentário, diretamente
vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, até o fim do exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo.
Marabá PA, 03 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 007/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
3.463/2021-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 026/2021-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 157/2021-CPL. Referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ-SSAM, firmado com a empresa
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03. Valor Global: R$
386.590,25 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais e vinte
e cinco centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração
iniciando-se com a assinatura do mesmo e terminando com o fim do exercício
orçamentário, diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos
Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 03 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 001/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
18.030/2021-PMM. Pregão eletrônico (SRP) Nº 096/2021-CPL/PMM, Ata de
Registro de Preços Nº 324/2021-CPL/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE SACOS
PLÁSTICOS PARAR AUXÍLIO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE MARABÁ, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ - SSAM e a empresa ELETRO FORTE COMÉCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNPJ sob o Nº 09.271.706/0001-62, Valor Global:
R$ 58.470,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais) Período de
Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência
dos respectivos créditos orçamentários, até o fim do exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos
Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 03 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 008/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
3.466/2021-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 022/2021-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 118/2021-CPL/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ-SSAM, firmado com a
empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03. Valor
Global: R$ 8.215,00 (oito mil duzentos e quinze reais). Período de Vigência:
O presente contrato terá sua duração iniciando-se com a assinatura do mesmo e terminando com o fim do exercício orçamentário, diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
15.452.0020.2.127 - Manutenção dos Serviços de Saneamento Ambiental de
Marabá. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 03 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 002/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
15.144/2020-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 055/2020-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-SEVOP/PMM. Referente à AQUISIÇÃO
DE MATRIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa ELETRO
FORTE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNPJ sob
o Nº 09.271.706/0001-62, Valor Global: R$ 186.919,05 (cento e oitenta e
seis mil novecentos e dezenove reais e cinco centavos). Período de Vigência:
O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, até o fim do exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços
Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 03 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 011/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
14.176/2020-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 057/2020-CEL/SEVOP/PMM, Ata
de Registro de Preços Nº 007/2021-SSAM/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE MATEIRIAIS DE LIMPEZA, DE COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.
Firmado com a empresa R.B.C. COMÉRCIO ATACANISTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 36.557.168/0001-40, Valor Global: R$ 16.750,00
(dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos
orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos
Serviços Urbanos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 03 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 750125
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 005/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
15.145/2020-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 056/2020-CEL/SEVOP/PMM, Ata de
Registro de Preços Nº 026/2021-SEVOP/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa ELETRO FORTE COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNPJ sob o Nº 09.271.706/000162. Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Período de
Vigência: O presente contrato terá sua duração iniciando-se com a assinatura do
mesmo e terminando com o fim do exercício orçamentário, diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários, até o fim do exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização
dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 03 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 18.574/2020/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 138/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar a Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde. Empresa LAVIE HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 37.626.154/0001-01, Valor: R$ 493.750,00 (Quatrocentos e noventa e três
mil e setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 306 0012 2.064
Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 750135
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 007/2022/SEVOP, CONCORRÊNCIA (SRP)
Nº 002/2021-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº
046/2021/CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS,
para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SE-