IOEPA 13/01/2022 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828
no CNPJ sob nº 37.626.154/0001-01, Valor: R$ 493.750,00 (Quatrocentos
e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de
janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto
do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para
atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: AHCOR COMÉRIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
37.556.213/0001-04. Valor: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais).
Dotações orçamentarias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto
do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para
atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: J L DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº
83.880.294/0001-10. Valor: R$ 13.341,70 (Treze mil trezentos e quarenta e
um e setenta centavos). Dotações orçamentarias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 352.890,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa reais). Dotações orçamentarias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de
janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 8.124/2021/
PMM atuando na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021-CEL/
SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), LOCALIZADO NA TRAVESA DA FONTE, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: A AMANCIO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ
- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob Nº 83.858.456/0001-14. Valor:
R$ 1.143.075,64 (um milhão, cento e quarenta e três mil e setenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos). Dotações orçamentarias: 10 122 0012
1.012 Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de
2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALR, inscrita no CNPJ sob nº
33.772.464/0001-75, VALOR: R$ 249.630,60 (Duzentos e quarenta e nove
mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 11
de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 8.558/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição material de laboratório (Tubos, Seringas, agulhas a vácuo e
Soro Anti-D) para atender a demanda do fundo municipal de saúde. Empresa:
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 42.712,50 (Quarenta e dois mil
setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 11
de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 8.558/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição material de laboratório (Tubos, Seringas, agulhas a vácuo e
Soro Anti-D) para atender a demanda do fundo municipal de saúde. Empresa:
AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 29.187.032/000120, Valor: R$ 146.245,00 (Cento quarenta e seis mil, duzentos e quarenta
e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 8.384/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos e serviços para instalação e manutenção de sistema
de gravação digital de imagens e câmeras de segurança, destinado atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá-PA. Empresa:
AUGUSTU S INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 36.028.477/000122, Valor: R$ 88.670,00 (Oitenta e oito mil, seiscentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal
de Saúde; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH;
10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de
Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 33 90 30 00
Material de Consumo; 3.3.90.39.0utros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DATA
DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.425.382/0001-00, Valor: R$
44.250,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB,
10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 20.680/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 115/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
aquisição de material médico e técnico para manutenção e implantação de
leitos para atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19 no Hospital
Municipal de Marabá-PA. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 36.028.477/0001-22, Valor: R$
12.711,50 (Doze mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos). Dotação
Orçamentária: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção 10 302 0012 2.059 COVID
19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir
Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 20.680/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 115/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
aquisição de material médico e técnico para manutenção e implantação de
leitos para atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19 no Hospital
Municipal de Marabá-PA. Empresa: STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob no 24.768.176/0001-56, Valor: R$
1.001,20 (Um mil, um real e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10 302
0012 2.059 COVID 19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC; Elemento de
Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de
janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 9.139/2021/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição Swab de Rayon e Teste Rápido Antígenos, para realização de
exames RT-PCR de pacientes internados com suspeitas de COVID - 19, no
município de Marabá/PA. Empresa: CEPALAB LABORATORIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 02.248.312/0001-44, Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro
mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 750536
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018-FMS/PMM
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2017-CEL/SEVOP/PMM
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Contratado: MARABA
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Objeto do Contrato Original: Contratação de
empresa especializada para fornecimento (agenciamento) de passagens aéreas (natureza continua). O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo do contrato original Nº 08/2018 -FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente a partir do dia 11/01/2022 até 11/01/2023. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 750543
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 012/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº 17.454/2020PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 076/2020-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro
de Preços Nº 001/2021-SEVOP/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS,
HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA
REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS
UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MA-