IOEPA 28/01/2022 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 77
Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022
Pedro Antonio Coimbra Pantoja
55586191/2
01.02.2020/2021
03.03 a
01.04.2022
DHCRV/CRV/GARV
Pedro Hugo de Lima Filho
57226484 /1
12.04.2019/2020
01.03 a
30.03.2022
DTO/COFT/GOFTC
Pedro Paulo Carvalho
80845480/1
01.02.2021/2022
03.03 a
01.04.2022
DAF/CDINF/GPA
Peter Mendes Pereira
57226369 /1
15.04.2019/2020
01.03 a
30.03.2022
DTO/COFT/GOFTC
Raimundo Fabio de Paiva
57174397/2
01.10.2020/2021
01.03 a
30.03.2022
DHCRV/CHC/GCCFC
Rozane Dias Miranda
5954768/1
17.03.2021/2022
17.03 a
15.04.2022
CNCIR
Ruth Suely Carvalho da Rocha
327220/1
16.03.2020/2021
07.03 a
05.04.2022
DTO/CED/GIEDUC
Sandra Seny China Bastos
57230596 /1
28.06.2020/2021
10.03 a
08.04.2022
DTO/COFT/GOFTC
Simone Sandres Bahia
5056365/6
14.07.2019/2020
21.03 a
19.04.2022
CNCIR
Thiago José Ximenes Machado
57195466/1
31.03.2020/2021
01.03 a
30.03.2022
DTI/CST/SUPORTE
Vania Raquel Xavier de Lima
3159132 /1
13.06.2019/2020
01.03 a
30.03.2022
DHCRV/ICOARACI
Vera Lúcia da Silva Campos
57192793/1
28.01.2021/2022
15.03 a
12.04.2022
DHCRV/CHC
Vinicíus Vaz de Oliveira Carlos
57224486/1
04.03.2020/2021
07.03 A
05.04.2022
DHCRV/CHC/GETP
Walmero Jesus Costa
57226865 /1
23.04.2019/2020
01.03 a
30.03.2022
DTO/COFT/GOFTC
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 191/2022-DAF/CGP, DE 24/01/2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando 005/2022-DHCRV/
CHC/GCDHC, datado de 19/01/2022, protocolado sob o nº 2022/75899,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora FLAVIA HELENA VASCONCELOS DOS PASSOS SALES, Assistente de Trânsito, matrícula 55588470/1, lotada na Gerência de
Controle de Documentos de Habilitação de Condutores, trinta (30) dias de
FÉRIAS, no período de 31.01.2022 a 01.03.2022, referentes ao exercício
02.05.2020/2021.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 31/01/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 754648
PORTARIA Nº 093/2022-DAF/CGP, DE 18/01/2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ÉRIKA GUIMARINO DOMINICI, Analista de Sistemas, matrícula 57193605/1, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 19.01.2022 a
17.02.2022, referentes ao exercício 21.01.2020/2021.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 19/01/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 085/2022-DAF/CGP, DE 18/01/2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ÉRIKA GUIMARINO DOMINICI, Analista de Sistemas, matrícula 57193605/1, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 20.12.2021 a
18.01.2022, referentes ao exercício 21.01.2019/2020.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/12/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 754671
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO o Extrato de Contrato Temporário, celebrado
com base no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-DETRAN, de PATRICIA DE SOUZA DA ROCHA, para o Cargo de Assistente de Trânsito, com
vigência a partir de 03/01/2022 e término para 02/01/2023, publicado no
DOE nº 34.819, de 04/01/2022.
Ordenadora: RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA COELHO
Diretora Geral.
Protocolo: 754620
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
- Término de Vínculo: 15/12/2021
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA
Matrícula: 5963203/1 – AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 754472
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de
junho de 2021.
RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/1994 (Regime Jurídico Único),
aos servidores relacionados a seguir, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado, conforme descrito abaixo:
PORTARIA Nº 112/2021- CAVS/DGP
BELÉM/PA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº- Nome- Matrícula- Lotação- Período
01- Douglas Mike Silva Araujo – 5954138 – PEM I – 17/014/2021 a 26/04/2021
02- Doricleia Melo Ribeiro – 5949991 – CRF – 11/04/2021 a 24/04/2021
03- Dienne Pereira – 5952404 – NTI – 16/04/2021 a 30/04/2021
04- Daniel Leal Serra Teixeira – 57174824 – CRCAN – 21/03/2021 a 25/03/2021
05- Cleilton Nunes do Nascimento – 57225351 – 03/03/2021 a 16/03/2021
06- Victor Leal Nascimento – 5953875 – CRPP III – 09/04/2021 a 12/04/2021
07- Fabio Junior Ferreira dos Santos – 5954384 – CRPP III – 06/03/2021 a 17/03/2021
08- Fabiane Tiago Pacheco da Silva – 5953020 – CRFM – 31/03/2021 a 31/03/2021
09- Fabiane Tiago Pacheco da Silva – 5953020 – CRFM – 21/03/2021 a 23/03/2021
10- Efraim da Silva Lisboa – 5954110 – CRC – 26/03/2021 a 01/04/2021
11- Geider Fernandes Martins – 5953970 – CRPP V – 31/03/2021 a 29/04/2021
12- Frederick Machado Farias – 5918065 – CRR BREVES – 15/03/2021 a 21/03/2021
13- Fernando Barbosa de Sousa – 5954402 – CRAMA – 19/03/2021 a 25/03/2021
14- Francisco da Conceição – 5949633 – CRR BREVES – 30/03/2021 a 02/04/2021
15- Josimar Machado de Vasconcelos – 5950083 – CPJA – 01/04/2021 a 10/04/2021
16- Joana Cleia Trindade Fideralino – 57197999 – CRCAN – 26/03/2021 a 08/04/2021
17- Guilherme Tavares Rodrigues – 5902571 – PEM I – 07/04/2021 a 11/04/2021
18- Gilberto Jose Belem Jomar – 5954051 – CRRP – 26/03/2021 a 30/03/2021
19- Lucas de Almeida Faustino – 5950069 – CRPP IV – 20/04/2021 a 04/05/2021
20- Lohana Tamires Farias Lima – 5952421 – CRF – 10/03/2021 a 16/03/2021
LUIZ FERNANDO PAES DE
Protocolo: 754513
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 033/2022 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
BELÉM/PA, 26 DE JANEIRO DE 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE DA COSTA LOBATO - Matrícula
Funcional nº 54187317 como fiscal titular e a servidora JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS - Matrícula Funcional nº 57198748 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 002/2022/SEAP, celebrado entre a empresa
EMILLY CRISTINA MELO DE ARAÚJO EIRELI e a SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a contratação
de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para as
Delegacias da Polícia Civil mediante a operacionalização de fornecimento,
preparo, distribuição e transporte para as pessoas privadas de liberdade
sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 754479