IOEPA 03/02/2022 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 75
Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 051 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
18/11/2021, publicado no DOE Nº 34.771, de 19/11/2021.
CONSIDERANDO o processo nº 2022/114067;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 039 de 28 de janeiro de 2022, publicada
no DOE nº 34.848 do dia 31/01/2022, que concedeu 1 e ½ (Uma e Meia)
diárias, a servidora MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, Identidade Funcional
nº 5251907/1, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, em exercício,
lotada no Gabinete do Secretário, com objetivo de viajar ao município de
Cametá-PA, nos dias 01 e 02/02/2022, a fim de dar apoio ao Programa
Forma Pará e participar da inauguração da incubadora da UEPA/CAMETÁ,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 01 de fevereiro de 2022.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado, em exercício.
Protocolo: 756454
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 039/2022– GABINETE, de 02 de Fevereiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 16/04/2018, publicado no DOE nº 33.599,
de 17/04/2018.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro
de 2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA nº 004/2018-GABINETE,
de 26/01/2018, DOEPA nº 33.547, de 29/01/2018, e PORTARIA nº
142/2020-GABINETE, de 05/08/2020, DOEPA nº 34.304, de 07/08/2020.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a avaliação especial de desempenho do estágio probatório do
servidor abaixo relacionado, considerando-o APTO para exercer o cargo de
provimento efetivo para o qual foi nomeado, com conceito obtido de acordo
com seu respectivo processo de avaliação:
Matrícula
54189425/2
Nome
Cargo
Processo
Conceito
DOUGLAS INÁCIO
AMARAL DA COSTA
Técnico em
Administração e
Finanças – Ciências
Contábeis
2018/295785
EXCELENTE
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 02 de Fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 756590
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 035/2022 – GABINETE, de 31 de Janeiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de Julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias da servidora
ELIANE GUIMARÃES BARBOSA VIANA, Id. Funcional nº. 5898226/2, a
contar de 04/02/2022, concedido por meio da PORTARIA nº. 021/2022
- GABINETE, publicada no DOE Nº. 34.839, de 21/01/2022, para gozo
posterior com data a combinar.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 756266
PORTARIA N° 038/2022 – GABINETE, de 02 de Fevereiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de Julho de 2007, e alterações posteriores.
Processo Eletrônico: 2022/122830
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias da servidora
SILVA NATASHA AMÉRICO DAMASCENO, Id. Funcional nº. 5902719/1, a
contar de 04/01/2022, concedido por meio da PORTARIA nº. 017/2022 -
GABINETE, publicada no DOE Nº. 34.838, de 20/01/2022, ficando saldo de
8 (oito) dias para usufruto em momento posterior.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 02 de fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 756650
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 041/2022 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria
para o Exercício 2022 - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022 - CONTRATO:
Nº 032/2021 – TK ELEVADORES BRASIL LTDA - VALOR PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 - R$ 6.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 –
339039 - 0261 - Recursos Próprio – Ordenador de Despesa em Exercício
– GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 755347
APOSTILA Nº. 042/2022 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2022 - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022 - CONTRATO: Nº 002/2020 – SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - R$ 230.736,35 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8894 – 339040 - 0261 - Recursos Próprio
– Ordenador de Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 755349
APOSTILA Nº. 043/2022 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria
para o Exercício 2022 - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022 - CONTRATO:
Nº 017/2021 – SIDNEY SANTOS SOARES -ME - VALOR PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 - R$ 8.800,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8894 –
339040 - 0261 - Recursos Próprio – Ordenador de Despesa em Exercício
– GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 755351
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 Diária ao colaborador RODRIGO RAMOS SILVEIRA, Analista de Suporte RESPONSÁVEL NÚCLEO PARAGOMINAS, matrícula 8080020-8, 31/01/2022
a 01/02/2022, à PARAGOMINAS-PA/MÃE DO RIO/PARAGOMINAS-PA,
para SURVEY DE VERIFICAÇÃO INFRAESTRUTURA POSTEAMENTO PARA
IMPLANTAÇÃO EMERGENCIAL REDE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDIMENTO
CLIENTES ESTADUAIS, PROSPECTAR LOCAL INSTALAÇÃO AGÊNCIA
BANPARÁ. GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em exercício.
PORTARIA Nº 2, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 Diária
ao
colaborador
DAMIAO
SANTANA
FERREIRA,
Técnico
em Telecomunicações, matrícula 5942194, 31/01/2022 a 05/02/2022,
à ALTAMIRA/VITÓRIA DO XINGÚ, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, BRASIL
NOVO, ANAPÚ/ALTAMIRA, para Realizar visitas técnicas em todas as
estações que atualmente estão na região de atuação do Núcleo para que
sejam levantadas possíveis situações que necessitem de manutenção
(infraestrutura). GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em
exercício.
PORTARIA Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 Diária ao colaborador JOHNES LIMA DA SILVA, Analista de Rede, matrícula
73432, 03/02/2022 a 05/02/2022, à Belém-PA/Soure/ Salvaterra/Belém-PA, para
Ativações de Clientes SEDUC em Salvaterra e Soure, além de o TRE e a Polícia
Civil de Soure - PA. GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em exercício.
PORTARIA Nº 4, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 Diária ao colaborador LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, Técnico
de Telecomunicação, matrícula 73318, 03/02/2022 a 05/02/2022, à BelémPA/Soure/ Salvaterra/Belém-PA, para Ativações de Clientes SEDUC em
Salvaterra e Soure, além de o TRE e a Polícia Civil de Soure - PA. GUSTAVO
BEZERRA DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, em exercício.
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Diária ao colaborador MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA, Presidente,
matrícula 73.347, 16/02/2022 a 18/02/2022, à Belém-PA/Porto Alegre-RS/
BelémPA, para participar da 157ª ROCA - Reunião Ordinária do Conselho das
AssociadasABEP/TIC. GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em exercício.
Protocolo: 756353