IOEPA 07/02/2022 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.857 63
Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 31/01/2022
Vigência: 31/03/2022 a 30/04/2022
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazos de execução e vigência do contrato
nº005/2020, passando ambos para o dia 30/04/2022, sem reflexos financeiros com fulcro no art. 57, II da lei nº8.666/93.
Contrato: 005
Exercício: 2020
Contratado: Empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Endereço: Rua Gal. Joaquim Inácio, 136, Ilha do Leite, Recife/PE
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 757732
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 31/01/2022
Vigência: 31/03/2022 a 30/04/2022
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de 31/03/2022
para 30/04/2022, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra
de 31/01/2022 para 31/03/2022, sem repercussão financeira ao contrato,
com fulcro no art. 57, I da Lei nº8.666/93
Contrato: 009
Exercício: 2020
Contratado: TERRAPLENA LTDA.
Endereço: Estrada Maracacuera,s/nº, Distrito Industrial de Icoaraci,
CEP:66815-140 - Belém/PA
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 757383
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AGÊNCIA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
resultado do pregão eletrônico nº 007/2021, adjudicado para a KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ Nº: 83.569.459/000138, pelo melhor lance de R$ 8.929.960,92.
Belém, 04 de Fevereiro de 2022
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário da SECTET
Protocolo: 757597
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a publicação dos candidatos convocados no
Processo Seletivo Simplificado – PSS – SECTET, Edital 09/2021,
para contratação de temporários, por não comparecimento ocasionando a
eliminação dos candidatos citados, conforme o artigo 8.7 do referido edital.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível: ENSINO MÉDIO
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Informação da Publicação
1º
20210214161543
CLEIDE MORAES DE SOUZA
Nº 34.847, de 28.01.2022
CARGO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nível GRADUAÇÃO
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Informação da Publicação
4º
20210214138502
MARINA AGUIAR RIBEIRO
Nº 34.852, de 02.02.2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, Belém-PA, em 04 de fevereiro de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 757507
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 014/2021 - GAB/AGTRAN-PA
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO – AGTRAN/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11
da Lei Estadual 9.049, de 29 de abril de 2020 e conforme Decreto, de
15/10/2020, publicado no DOE nº 34.375 de 16/10/2020.
CONSIDERANDO o Processo n° 2021/1264593 que se refere ao fornecimento de energia elétrica na sede da AGTRAN/PA, pela Empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CONSIDERANDO o que determina o inciso III, Art. 58, da lei nº 8.666/93,
que trata da prerrogativa da administração como agente fiscalizador.
R E S O L V E:
DESIGNAR
1 - O servidor OFIR BECKMAN ALFAIA, ID Funcional n° 57231996, ocupante do cargo de Coordenador Técnico – AGTRAN/PA, para fiscalizar o
Contrato n° 009/2021 – AGTRAN/PA, celebrado entre a AGTRAN/PA e a
Empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica na sede da AGTRAN/PA.
2 - A servidora MARCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE, ID Funcional n°
5962664, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo – AGTRAN/
PA, como fiscal suplente para assumir a fiscalização do Contrato n°
009/2021-AGTRAN/PA, nas ausências e impedimentos do titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 23 de novembro de 2021.
EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR
DIRETOR GERAL
Protocolo: 757316
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 – PROCESSO Nº 2020/939489
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL, considerando o Parecer Jurídico nº 046/2022 –
NUJUR e a Manifestação nº 45/2022 – NUCI, ADJUDICO E HOMOLOGO o
CONVOCAÇÃO
Convocar os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS – SECTET referente ao Edital 09/2021 para comparecimento no dia 08/02/2022 (terça-feira) na SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, situado à Av. Presidente Vargas, 1020, Bairro: Centro,
Belém - Pará, no horário de 09:00hs as 17:00hs, munidos dos documentos comprobatórios listados no ANEXO VI do Edital (originais e cópias),
para fins de análise da assinatura dos Termos de Contratação Temporária.
Ressaltamos que conforme o item 8.7 do Edital 09/2021: “O não comparecimento do candidato após convocado para a celebração do contrato temporário
implicará na sua eliminação do processo, salvo nos casos de impedimento
legal, justificado pelo candidato, que será analisado pela Comissão do PSS.”
CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível ENSINO MÉDIO.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
2º
20210214323391
LIDIANE TELES PANTOJA
CARGO MOTORISTA - Nível ENSINO FUNDAMENTAL.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
2º
20210214286685
ADAILTON SOUZA DO ROSÁRIO
CARGO TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Sistema de Informação) - Nível GRADUAÇÃO
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
1º
2021021482264
ODIMAR ROCHA MONTEIRO
CARGO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nível GRADUAÇÃO
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
5º
2021021416504
ALCIETE DE ARRUDA AZEVEDO
CARGO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS ECONÔMICAS Nível GRADUAÇÃO
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
1º
2021021434929
CLOVIS SIMOES VARGAS JUNIOR
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, Belém-PA, em 04 de fevereiro de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 757514