IOEPA 08/02/2022 - Pág. 4 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 diário oficial Nº 34.859
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 115/SESPA/2021
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial armada e desarmada,
com fornecimento de todos os profissionais habilitados e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender os postos de
serviços dos Centros Regionais de Saúde da Secretária de Estado de Saúde
Pública-SESPA, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, por um período de 12 (doze) meses, e possibilidade de prorrogação por
até 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93.
DATA DA REABERTURA: 21 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: 09h00 (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338 / 8288
ELEMENTO DE DESPESA: 339037
FONTE DE RECURSO: 0103 / 0303
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
Terça-feira, 08 de FEVEREIRO de 2022
SESSÃO DE ABERTURA: 04 de março de 2022, às 9:00 horas no Auditório da Sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará - SESPA, 2º andar, Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco,
Belém (PA), CEP: 66.093-677.
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção compreenderá os seguintes eventos, observando prazos que poderão ser alterados em razão de fatos supervinientes à publicação
do edital, devidamente motivado e justificado pela Comissão de Seleção:
CRONOGRAMA
PERÍODO
Publicação do Edital de Seleção
08/02/2022
Manifestação de interesse em participar do Processo Seletivo e Agendamento de Visita Técnica
21/02 a 22/02/2022
Visita Técnica Hospitalar
23 e 24/03/2021
Entrega do envelope 01 (Documentos de Habilitação e Proposta Financeira) e envelope 02
(Proposta Técnica), a seguir sessão pública de análise do envelope 01.
04/03/2022
Publicação do Resultado Provisório
10/03/2022
Prazo para recurso
12 a 15/03/2022
Publicação do Resultado do (s) Recurso (s)
18/03/2022
Prazo para recurso hierárquico
21 a 22/04/2022
Publicação do Resultado Definitivo e Homologação
25/03/2022
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 08 de fevereiro de 2022.
JOVELINA MARIA SOUSA MATOS
PREGOEIRA/CPL/SESPA
Protocolo: 758828
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
PROCESSO Nº 2021/1141551
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
AVISO DE ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2022,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, doravante denominada SESPA, torna pública a realização
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados deverão retirar o edital no sítio:
www.saude.pa.gov.br ou na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública
/ SESPA, sito à Travessa Lomas Valentina, nº 2190, Bairro do Marco, Belém (PA), CEP: 66.093-677, 3º andar, Sala da Comissão de Seleção
no momento da Manifestação de Interesse.
Rômulo Rodovalho Gomes
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARA
Protocolo: 758829
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no estado do Pará como OSS
interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o fomento,
gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no CONTRATO DE GESTÃO
para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades
e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional
Público dos Caetés Dr. Jorge Netto da Costa, Policlínica Francisco de
Freitas Filho e no Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (HRPC e anexos), localizados na Avenida Barão de Capanema,
nº 3.191, centro, município de Capanema (PA), CEP: 68.700-005,
CEP: 66.063-005 com fundamento na Lei Federal nº 9.637/1998; à
Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, à Lei 6.773, de 23
de agosto de 2005, no Decreto 3.876, de 21 de janeiro de 2000,
no Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019 e alterações
promovidas pelo Decreto nº 1.547, de 06 de maio de 2021.
OBJETO: Seleção de entidade qualificada no Estado do Pará, como
organização social em saúde, doravante denominada de OSS, para
celebrar contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e
execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos
no Hospital Regional Público dos Caetés Dr. Jorge Netto da Costa, Policlínica Francisco de Freitas Filho e no Núcleo de Atenção ao Transtorno
do Espectro Autista (HRPC e anexos), no município de Capanema/PA.
POLICIA MILITAR DO PARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA E
INCORPORAÇÃO, REFERENTE
AO EDITAL Nº 01/ CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 026/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará PMPA, representada por seu comandante geral, JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos