IOEPA 09/02/2022 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.860 75
Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 048/2022– GABINETE, de 08 de Fevereiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual
nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro
de 2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA nº 004/2018-GABINETE,
de 26/01/2018, DOEPA nº 33.547, de 29/01/2018, e PORTARIA nº
142/2020-GABINETE, de 05/08/2020, DOEPA nº 34.304, de 07/08/2020.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a avaliação especial de desempenho do estágio probatório do
servidor abaixo relacionado, considerando-o APTO para exercer o cargo de
provimento efetivo para o qual foi nomeado, com conceito obtido de acordo
com seu respectivo processo de avaliação:
Matrícula
Nome
Cargo
5941760/1
DHYO DENNER MAGALHÃES SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Processo
2018/295735
5942454/1
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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Conceito
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PORTARIA
EXCELENTE
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 758604
PORTARIA Nº 049/2022– GABINETE, de 08 de Fevereiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual
nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro
de 2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA nº 004/2018-GABINETE,
de 26/01/2018, DOEPA nº 33.547, de 29/01/2018, e PORTARIA nº
142/2020-GABINETE, de 05/08/2020, DOEPA nº 34.304, de 07/08/2020.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a avaliação especial de desempenho do estágio probatório do
servidor abaixo relacionado, considerando-o APTO para exercer o cargo de
provimento efetivo para o qual foi nomeado, com conceito obtido de acordo
com seu respectivo processo de avaliação:
Matrícula
APOSTILA Nº. 044/2022 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2022 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022 - CONTRATO: Nº 025/2020 – TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – TECH LEAD IT SOLUTIONS - VALOR PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 - R$ 145.656,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238
– 339040 - 0261 - Recursos Próprio – Ordenador de Despesa em Exercício
– GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 758336
Nome
Cargo
Processo
Conceito
ALDO CASTRO
COSTA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS
2018/295473
EXCELENTE
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 758605
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 050/2022 – GABINETE, de 08 de Fevereiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
Considerando os termos do Processo Administrativo Eletrônico n.2021/1132406.
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares à servidora da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo:
Matrícula
Nome
Período Aquisitivo
Gozo
57190481/2
JULIANA CARDOSO SALDANHA
01/01/2020 A
31/12/2020
16/03/2022 A
14/04/2022
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 758642
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 043/2022 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I - Designar o servidor ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIO, matrícula 54186051/2,
para fiscalizar o contrato administrativo nº 1067365345, a ser firmado entre esta Secretaria e a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato.
Belém, 11 de Janeiro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 758518
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 SEEL
Com base na Documentação acostada nos autos do processo nº
2021/1194342 e na condição de Autoridade competente deste órgão,
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação
(buffet) para atendimento dos eventos oficias/sociais promovidos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), em conformidade com o Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora a empresa: MOREIRA
E GODOY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº:15.534.401/0001-07,
Lote único com valor global homologado de R$ 472.000,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil reais).
Belém (PA), 08 de fevereiro de 2022.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 758537
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 042/2022-SEEL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDER, 02 e ½ diárias aos servidores MÁRCIA CRISTINA DA SILVA
REIS, matrícula n° 54190570/2, MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matrícula n° 57174286/2 e EDILON THIAGO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula
n° 5924866/2, com o objetivo de realizar a visita técnica para avaliar a
possível implantação dos projetos Vida Ativa na Terceira Idade e Talentos
Esportivos, no município de São João da Ponta - PA, no período de 03/02 a
05/02/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 758794
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 045/2022 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria
para o Exercício 2022 - DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022 - CONTRATO: Nº
011/2021 – SETEH ENGENHARIA LTDA - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - R$
2.592.641,12 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238 – 339040 - 0261
- Recursos Próprio – 0101 – Recurso do Tesouro – 0661 – Recurso Próprio por Superávit - Ordenador de Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 758334
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 027/GEPS/SETUR DE 08 DE FEVEREIRO 2022.
CONSIDERANDO os termos do processo Nº 2022/153277; CONSIDERANDO
a PORTARIA número 005/2022, publicada no DOE 34.852 de 02/02/2022,
que concede férias ao Gerente de Rede e Suporte ao Usurário. RESOLVE:
DESIGNAR o servidor, LUIZ HENRIQUE DUARTE BRABO, mat. 55588148/2,
Assistente Administrativo C, para responder pela Gerência de Rede e
Suporte ao Usurário, no período de 07/02/2022 à 08/03/2022, durante
as férias regulamentares da titular Anderson Lorhan dos Santos Almeida.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 758450