IOEPA 09/02/2022 - Pág. 76 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 diário oficial Nº 34.860
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DIÁRIA
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PORTARIA 028/GEPS/SETUR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/134884; RESOLVE: Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor LEONILDES PIRES RIBEIRO
JÚNIOR, Mat. 54192801/2, Gerente de Material e Patrimônio. OBJ: Participar de processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de “Subcessão
de uso dos bens imóveis administrados pelo Estado do Pará, através da
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR. DESTINO: Salinópolis /PA. PERÍODO: 16 a 18/02/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 758452
PORTARIA 029/GEPS/SETUR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/134791; RESOLVE: Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias a servidora NIDIA SILVA QUARESMA, Mat.
5955406/1, Gerente de Licitação. OBJ: Participar de processo licitatório,
na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de “Subcessão de uso dos bens imóveis
administrados pelo Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de
Turismo – SETUR. DESTINO: Salinópolis /PA. PERÍODO: 16 a 18/02/2022.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 758454
Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 56/2022/GGP/DPG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Revoga e concede gratificações de acumulação e altera a Portaria nº
561/2021/GAB/DPG, de 16 de dezembro de 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. art. 8º, I, VIII da Lei Complementar nº
054/2006 e art. 100 da Lei Complementar nº 80/1994; considerando o
disposto no art. 46, § 8º da Lei Complementar nº 54/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução
CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; considerando o que consta
nos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2021/1445955, 2022/96808,
2022/129167, 2022/145972 e 2022/147264;
RESOLVE:Art. 1º Esta Portaria revoga e concede gratificações de acumulação e altera os Anexos I e II da Portaria nº 561/2021/GAB/DPG, de 16 de
dezembro de 2021, que trata das gratificações de acumulação dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Art. 2º Conceder, com efeitos a contar de 01.01.2022, gratificação de
cumulação à Defensora Pública GERMANA SERRA DE FREITAS BARROS,
com a consequente inclusão de seu nome na tabela IX constante no Anexo
I (MEMBROS EM ATUAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM), na
forma abaixo discriminada:
DEFENSOR(A)
PÚBLICO (A)
TITULARIDADE /
DESIGNAÇÃO
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
Germana Serra de
Freitas Barros
2ª Defensoria
Pública de
Fazenda Pública
9ª Defensoria Pública de
Fazenda Pública
10% do vencimento-base, nos
termos do art. 2º, I da Resolução do CSDP nº 283,
de 16/11/2021
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 05/2022/GAB/DPG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
Institui a Comissão Especial do II Processo Seletivo de Candidatos ao Programa
de Estágio de Nível Superior, destinado aos estudantes do Curso de Direito.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 8°, V, da Lei Complementar n° 54, de 07 de fevereiro de
2006; considerando a Resolução CSDP Nº 256, de 14 de dezembro de 2020,
que regulamenta o estágio supervisionado de nível superior no âmbito dos
órgãos da Defensoria Pública do Estado do Pará; considerando que na data de
11 de fevereiro de 2022 encerra-se o prazo de validade do I Processo Seletivo
Online da Defensoria Pública, destinado aos estudantes do Curso de Direito;
considerando o que consta no PAE Nº 2022/80371; RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial do II Processo Seletivo de Candidatos ao Programa de Estágio de Nível Superior, destinado aos estudantes do Curso de Direito.
Art. 2º Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, RODRIGO AYAN
DA SILVA – Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, ID. funcional nº
57190982; RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA, ID. funcional nº 55588725;
ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO, ID. funcional nº 80845908; ARTHUR
CORREA DA SILVA NETO, ID. funcional nº 55589073; JOSE ANIJAR FRAGOSO
REI, ID. funcional nº 55588719, para, sob a presidência do primeiro,
integrarem a comissão de que trata esta PORTARIA.
Art. 3º A participação na Comissão a que se refere esta Resolução será remunerada na
forma do Art. 2º, inciso I, da Resolução CSDP Nº 284, de 16 de novembro de 2021.
Art. 4º A Comissão terá o prazo de 3 (três) meses para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 20 de janeiro de 2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 758814
Art. 3º Alterar, com efeitos a contar de 01.01.2022, a designação/acumulação
do Defensor Público FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA no que tange à acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível de Icoaraci, na
tabela V constante no Anexo I (MEMBROS EM ATUAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM), para que passe a constar da seguinte forma:
DEFENSOR(A)
PÚBLICO (A)
TITULARIDADE /
DESIGNAÇÃO
Francisco José
Pinho Vieira
2ª Defensoria
Pública Criminal de
Icoaraci
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PORTARIA Nº 052/2022-GGP-DPG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/136427. RESOLVE:
Conceder 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, com gozo contínuo,
ao Servidor Público, ADALTO ROBERTO SANTIAGO PEDROSA, Id. Funcional:
57191520/ 2, referente aos aquisitivos (2018/2019) e (2019/2020), nos
respectivos intervalos de 01/03/2022 a 30/03/2022 – 30 dias e 31/03/2022
a 29/04/2022 – 30 dias
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 758516
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 053/2022-GGP-DGP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/111798. RESOLVE:
TRANSFERIR, 18 dias do 2º período de gozo de férias regulamentares,
fracionada, referente ao aquisitivo (2020/2021), da Defensora Pública
VIVIANE LAGES PEREIRA; Id. Funcional: 5957728 / 1, concedida por
meio da PORTARIA nº 588/21-DPG, de 27/10/2021; publicada no Doe
nº 34.757, de 05/11/2021; com gozo nos intervalos de 24/01/2022 a
04/02/2022 – 12 dias e 04/07/2022 a 21/07/2022 – 18 dias. Ficando
agora remanejado, 18 dias do 2º período de gozo, para usufruto no
intervalo de 18/07/2022 a 04/08/2022 – 18 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 758519
GRATIFICAÇÃO
Atendimentos e atuação em
processos judiciais e extrajudiciais da 1ª Defensoria Pública
do Juizado Especial Cível de
Icoaraci
7,5% do vencimento- base,
nos termos do art. 3º, inciso I e
II da Resolução do CSDP nº 283,
de 16/11/2021
Art. 4º Revogar, com efeitos a contar de 01.02.2022, a gratificação de
acumulação concedida ao Defensor Público FABIO RANGEL PEREIRA DE
SOUZA referente à atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher
em Situação de Violência de Gênero, com a consequente exclusão de seu
nome da tabela VI constante no Anexo I (MEMBROS EM ATUAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM).
Art. 5º Alterar, com efeitos a contar de 01.02.2022, a designação/acumulação da Defensora Pública DAIANE LIMA DOS SANTOS, na tabela VI constante no Anexo I (MEMBROS EM ATUAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELÉM), para que passe a constar da seguinte forma:
DEFENSOR(A)
PÚBLICA(A)
Daiane Lima dos
Santos
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FÉRIAS
ACUMULAÇÃO
Daiane Lima dos
Santos
TITULARIDADE /
DESIGNAÇÃO
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
2ª Defensoria Pública
de Defesa da Mulher em
Situação de Violência de
Gênero
1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação
de Violência de Gênero
10% do vencimento-base,
nos termos do art. 2º, inciso I
da Resolução do CSDP nº 283,
de 16/11/2021
2ª Defensoria Pública
de Defesa da Mulher em
Situação de Violência de
Gênero
3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação
de Violência de Gênero
10% do vencimento-base,
nos termos do art. 2º, inciso I
da Resolução do CSDP nº 283,
de 16/11/2021
Art. 6º Revogar, com efeitos a contar de 01.02.2022, a gratificação de acumulação concedida à Defensora Pública LUCIANA SOUZA DOS ANJOS, referente
à atuação na 8ª Defensoria Pública Cível, e a gratificação de acumulação
concedida à Defensora Pública LEILIANA SANTA BRÍGIDA SOARES DE LIMA,
referente à atuação na 13ª Defensoria Pública Cível, com a consequente exclusão de seus nomes da coluna correspondente na tabela IX, constante no
Anexo I (MEMBROS EM ATUAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM).
Art. 7º Conceder, com efeitos a contar de 01.02.2022, gratificação de
cumulação aos Defensores Públicos ADRIANO SOUTO OLIVEIRA e WELLYDA CARLA BARCELOS DIAS, com a consequente inclusão de seus nomes
na tabela IX constante no Anexo I (MEMBROS EM ATUAÇÃO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM), na forma abaixo discriminada:
DEFENSOR(A)
PÚBLICO (A)
TITULARIDADE /
DESIGNAÇÃO
Adriano Souto
Oliveira
9ª Defensoria
Pública Cível
Wellyda Carla
Barcelos Dias
14ª Defensoria
Pública Cível
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
8ª Defensoria Pública Cível
10% do vencimento-base,
nos termos do art. 2º, I da
Resolução do CSDP nº 283, de
16/11/2021
13ª Defensoria Pública Cível
10% do vencimento-base,
nos termos do art. 2º, I da
Resolução do CSDP nº 283, de
16/11/2021
Art. 8º Alterar, com efeitos a contar de 26.01.2022, a designação/acumulação do Defensor Público BRUNNO ARANHA E MARANHÃO na tabela VI
constante no Anexo II (MEMBROS EM ATUAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO), para que passe a constar da seguinte forma: