IOEPA 14/02/2022 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ERRATA
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Errata do Contrato n° 01/2022-SEEL, Protocolo nº 757625, publicada no
DOE nº 34.857 de 07 de Fevereiro de 2022, a qual altera o período de vigência.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: A contar da data da ordem de serviço
Leia-se:
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contar da sua assinatura.
Belém/PA, 11 de Fevereiro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 760370
ERRATA
Errata do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2017–SEEL, Protocolo nº 750706, publicada no DOE nº 34.830 de 14 de Janeiro de 2022,
a qual altera a assinatura e o período de vigência.
Onde se lê:
ASSINATURA: 24/11/2021
Leia-se:
ASSINATURA: 23/11/2021
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 24/12/2022
Leia-se:
VIGÊNCIA: 23/11/2021 a 23/11/2022
Belém, 10 de Fevereiro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 760238
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº. 047/2022-SEEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDER, 01 e 1/2 (uma e meia) diária aos servidores JOÃO PEREIRA
DA SILVA CARMO, matrícula n° 57202771/2, MÁRCIA DE MIRANDA CORREA, matrícula n° 5523150/ 2 e AJAX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula n°
5961899/1, para realizar reunião de mobilização a fim de apresentar o projeto da 11ª edição do “Jogos Abertos do Pará”, no município de Soure/PA,
nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 760158
PORTARIA Nº. 048/2022-SEEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLVE CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor VITOR AUGUSTO DA SILVA BORGES, matrícula n° 5945747/1, para participar de
reunião com as prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no município de Marabá/PA, no período de 13/02/2022 a 16/02/2022. Ordenador:
Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 760159
PORTARIA Nº. 049/2022-SEEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) diária aos servidores JOÃO PEREIRA DA SILVA CARMO, matrícula n° 57202771/2, ODAILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 5774256/2 e MAX ALBERTO DE MORAES GOMES, matrícula
n° 5946179/1, para realizar reunião de mobilização a fim de apresentar o projeto da 11ª edição do “Jogos Abertos do Pará”, no município de Paragominas/
PA, no dia 11/02/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 760160
PORTARIA Nº. 052/2022-SEEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDER, 02 e ½ diárias aos servidores JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 5933585/3, ISA SIMEI SOARES DA SILVA, matrícula
n° 55586173/6, e EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matrícula n° 5309212/1,
com o objetivo de verificar a estrutura física e logística, a fim de elaborar
diagnóstico ao referido munícipio para sediar a fase regional do “XI Jogos
Abertos do Pará”, no município de Xinguara – PA, no período de 16/02 a
18/02/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 760164
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/427997
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. – O objeto do presente contrato é a Contratação de prestação serviço
de material gráfico e serigráfico para atender as demandas da Secretaria
de Estado Esporte e Lazer, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo Edital.
1.2. – Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado
no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 6 (seis) meses de execução do objeto.
ASSINATURA: 04/02/2022 VIGÊNCIA: 04/02/2022 à 04/08/2022
CONTRATADA: R.B.M.F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNP Nº 06.916.722/0001-77
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 760425
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº. 046/2022-SEEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999,
alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a errata do 4° Termo Aditivo, n° 023/2017-SEEL,
Protocolo n° 751466, publicada no DOE nº 34.835 de 18 de Janeiro de
2022, a qual altera o período de vigência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 760234
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021 SEEL
Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2021/399806
e na condição de Autoridade Competente deste órgão, HOMOLOGO o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº08/2021, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada em construção de rampa de acesso ao rio Uriboca
e depósito para guardar de caíques e pranchas, tendo como vencedor do
processo licitatório o licitante ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 02.100.753/0001-02, no valor global de R$102.259,21 (cento e dois
mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos), nos termos
do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para que se produza efeitos jurídicos e legais.
Belém (PA), 14 de fevereiro de 2022.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 760483
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 050/2022-SEEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) diária aos servidores ISA SIMEI SOARES
DA SILVA, matrícula n° 55586173/6, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula n° 5933585/3 e MAX ALBERTO DE MORAES GOMES, matrícula
n° 5946179/1, para participar da realização da oficina de reparos em barcos de fibra, em atendimento as diretrizes previstas no Projeto Canoagem
Pará: Rios de Talentos, no município de São Caetano de Odivelas/PA, no dia
de 08/02/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 760345
PORTARIA Nº. 051/2022-SEEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDER, 03 e ½ diárias ao servidor ULISSES MONTEIRO DE LIMA, matrícula n° 5212197/2, com o objetivo de participar de um curso de ginástica artística, no município de Florianópolis - SC, no período de 18 a
21/02/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 760162
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 045/2022-SEEL, 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada
pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de
30/06/2006 e considerando Art. 137, da lei nº 5.810/94, RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Tempo Integral a servidora abaixo relacionada:
MATRICULA
5892438/1
NOME
CARGO
PERCENTUAL
ANNA ELISA AZEVEDO ARAÚJO
Técnico em Gestão Pública:
Psicologia
40%
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 760111
PORTARIA Nº 044/2022-SEEL, 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999,
alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006 e considerando Art. 137, da lei nº 5.810/94, RESOLVE: ALTERAR, a Gratificação de Tempo Integral do servidor MAURICIO
BARRETO DA SILVA, matrícula 5901256/1 de 40% para 70%.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 760115