IOEPA 15/02/2022 - Pág. 97 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.865 97
Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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ERRATA
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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Fica retificada a publicação do DOE nº 34.860 do dia 09/02/2022:
CONTRATO Nº: 019/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021,
PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Estado
de
Ciência
Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): LIDIANE TELES PANTOJA
CARGO: Assistente Administrativo – Ensino Médio
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar no 07, de 25
de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar no 077 de 28 de
dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ONDE SE LÊ, VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura,
até 31/01/2023
LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até
07/02/2023
CONTRATO Nº: 020/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021
PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): ADAILTON SOUZA DO ROSARIO
CARGO: Motorista - Ensino Fundamental
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar nº 07, de 25
de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ONDE SE LÊ, VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura,
até 31/01/2023
LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até
07/02/2023
CONTRATO Nº: 021/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021,
PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): ODIMAR ROCHA MONTEIRO
CARGO: Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e
Inovação – SISTEMA DE INFORMAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar no 07, de 25
de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar no 077 de 28 de
dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ONDE SE LÊ, VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura,
até 31/01/2023
LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até
07/02/2023
CONTRATO Nº: 022/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº
09/2021, PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e
Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): CLOVIS SIMOES VARGAS JUNIOR
CARGO: Técnico em Gestão Pública – CIÊNCIAS ECONÔMICAS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar no 07, de 25 de setembro de
1991, alterada pela Lei Complementar no 077 de 28 de dezembro de 2011 e pela
Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ONDE SE LÊ, VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura,
até 31/01/2023
LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até
07/02/2023
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica –
SECTET, Belém-PA, 14 de fevereiro de 2022.
ORDENADOR
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 760578
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022
Órgão Licitante: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica - SECTET – Processo: 2021/1231386
Modalidade: Pregão Eletronico nº 001/2022, do tipo “menor preço”.
Data: 04/03/2022 as 14:00 Hs ( horario de Brasilia)
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de desenvolvimento de plataforma digital e produção audiovisual jornalístico, mediante
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (art. 1º, §1º, Decreto Estadual
nº 534, de 04 de fevereiro de 2020), na forma de execução indireta, por PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações subsequentes e
legislação correlata e demais exigências a serem previstas no Edital.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br/www.sectet.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Leonildes P. R. Junior
Pregoeiro/SECTET
Protocolo: 760747
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02
Contrato nº 010/2021– SECTET/ EMPRESA T. A. M. COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP
Processo nº 2021/456608
Assinatura: 14/02/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2021/456608, retificar o Plano Interno 101.00.8530C para o Planto Interno retificado 101.000.8822C atinente à Funcional Programática
48101.12.363.1501.8822, referente ao CONTRATO nº 010/2021, firmado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA — SECTET e a EMPRESA T.
A. M. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, em
conformidade com os termos do § 8º, artigo 65 cominado com o artigo 116
da Lei nº 8.666/92. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Secretário de Estado.
Protocolo: 760766
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contrato nº 06/2021– SECTET/ EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Processo nº 2021/274639
Assinatura: 14/02/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
2021/274639, referente ao Contrato nº 06/2021 – SECTET/ EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, retificar a Dotação Orçamentária para o ano de 2022, conforme Tabela abaixo,
em conformidade com os termos do § 8º, artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
48101. 19.126.1508.8238
339140
232852
0324008794
4120008238C
48101. 19.126.1508.8238
339140
232852
0124008794
4120008238C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Secretário de Estado.
Protocolo: 760807
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02
Contrato nº 26/2021– SECTET/TAM COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.
Processo nº 2021/828530
Assinatura: 14/02/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
2021/828530, referente ao Contrato nº 26/2021, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - SECTET e a EMPRESA TAM COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, incluir o PI:1010008822C
na Funcional Programática 48101.12.363.1501.8822 e incluir o
PI:412.000.8338C na Funcional Programática 48101.19.122.1297.8338,
em conformidade com os termos do § 8º, artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Secretário de Estado.
Protocolo: 760846
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 075 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/173005;
R E S O L V E:
I - Autorizar a servidora EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Identidade
Funcional nº 57176393/3, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, lotada
na SECAD, a viajar aos municípios de Curralinho e Oeiras do Pará, no período de 16/02 a 19/02/2022, a fim de realizar visita técnica aos referidos
municípios, para o curso de história (UFPA) e para o curso de sistema de
informação (UFPA), respectivamente – cursos do Programa Forma Pará.