IOEPA 16/02/2022 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 diário oficial Nº 34.866
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
E- Protocolo nº 2019/ 626841
PORTARIA Nº 379/22, de 14 de fevereiro de 2022
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais
e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado
no Diário Oficial nº 34.600 de 01.06.2021, CONSIDERANDO o disposto
no artigo nº 199 da Lei nº 5810 de 24.01.1994, que obriga a autoridade
que tiver ciência de irregularidade no serviço público a promover a apuração dos fatos mediante SINDICÂNCIA ou PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, assegurado ao acusado a ampla defesa; CONSIDERANDO
finalmente parecer da Auditoria Geral do Estado do Pará, quanto a recomendação ao gestor da Universidade do Estado do Pará, para instaurar
processo de sindicância, uma vez que existem indícios de irregularidades
no processo de progressão funcional de docente desta IES, lotado no campus de castanhal, com fundamento no art. 199 e seguintes da Lei Estadual
nº 5.810/1994, conforme o processo eletrônico nº 2019/626841;
Art. 1º – CONSTITUIR, a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os
fatos supramencionados, composta dos seguintes servidores;
PRESIDENTE DA COMISSÃO ID. FUNCIONAL CARGO
MARIANA PEREIRA CARNEIRO BARATA 3540018/ 1 PROFESSOR ASSISTENTE
MEMBROS:
THIAGO SOARES SILVA 57201520/ 1 AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 2º – A comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no
prazo legal de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação da presente PORTARIA.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 761264
LICENÇA PATERNIDADE
E- Protocolo nº 2022/ 177159
PORTARIA Nº ° 385/22, 14 de fevereiro de 2022.
NOME DO SERVIDOR: ALANO DE MORAES BRITO
ID. FUNCIONAL: 5939986/ 3
CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERÍODO: 08.02.2022 a 27.02.2022 (20 dias)
E- Protocolo nº 2022/ 181093
PORTARIA Nº ° 384/22, 14 de fevereiro de 2022.
NOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMA
ID. FUNCIONAL: 3185370/1
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO
PERÍODO: 10.02.2022 a 29.02.2022 (20 dias)
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 761260
PORTARIA DE ELOGIO
E- Protocolo nº 2022/ 140705
PORTARIA N° 354/22, de 10 de fevereiro de 2022
AGRADECER E ELOGIAR a HELEIZE ROBERTA OLIVEIRA SENA, Id. Funcional
nº 57200842/8, cargo de TÉCNICO A, PELA PRESTEZA, DEDICAÇÃO, EFICÁCIA E COMPROMISSO desempenhado na Assessoria de Comunicação - ASCOM da Universidade do Estado do Pará, durante os anos de 2012 a 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 761164
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS AVALIADORES DE PROJETOS DO PROGRAMA DE AÇÃO COMUNITÁRIA – PROEX-PAC.
E- Protocolo nº 2022/ 22191
PORTARIA N° 370/22, de 11 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR os servidores desta IES em relação anexa, como AVALIADORES
DE PROJETOS DO PROGRAMA DE AÇÃO COMUNITÁRIA – PROEX-PAC.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS.
1-SIMONE BEVERLY NASCIMENTO DA COSTA
2-SIMONE DE LA ROCQUE CARDOSO
3-VERA LÚCIA GOMES DE OLIVEIRA
4-LUCIENY DA SILVA PONTES
5-NELSON VEIGA GONÇALVES
6-KATIA REGINA BEZERRA
7-ANDERSON BENTES DE LIMA
8-FRANCINEA DE NAZARÉ FERREIRA CASTILHO
9-SANDRA SUELY DA VEIGA BAIA
10-MARGARETE FEIO BOULHOSA
11-MANOEL GIONOVALDO FREIRE LOURENÇO
12-ANDREA LUZIA VAZ PAES
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIA – CCNT.
1-ANA KARINA MOREYRA
2-JOSE ANTÔNIO CASTRO SILVA
3-ANTÔNIO BATISTA RIBEIRO NETO
4-NATHALIA JUCA MONTEIRO
5-JOÃO RODRIGO COIMBRA NOBRE
6-ALISSON RANGEL ALBUQUERQUE
Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
7-KARAN ROBERTO DA MOTA VALENTE
8-NUBIA SUELY SILVA SANTOS
9-ELEN VANESSA DA SILVA
10-BRUNA ALMEIDA DA SILVA
11-HERIBERTO WAGNER AMANAJÁS PENA
12-FABRINI QUADROS BORGES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO – CCSE..
1-VICTOR WAGNER BECHIR DINIZ
2-ANA CLÁUDIA CALDEIRA TAVARES MARTINS
3-KATIA MARIA DOS SANTOS MELO
4-DIANA LEMES FERREIRA
5-FREDERICO DE SOUZA BICALHO
6-BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZ
7-BIANCA VENTURIERI
8-MARILENE DOS SANTOS MARQUES
9-JACIRENE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
10-EDINA FIALHO MACHADO
11-CEILA RIBEIRO DE MORAES
12-IONARA ANTUNES TERRA
13-JOSÉ RICARDO DA SILVA ALENCAR
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 761169
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
E-Protocolo nº 2022/158338
ATO: PORTARIA n° 371/22 de 11 de fevereiro de 2022
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIANA DOS ANJOS FURTADO DE SA,
Id. Funcional nº 57189470/2, cargo de TÉCNICO A, lotada no CAMPUS DE
SANTARÉM, a contar de 08.02.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 761172
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
E- Protocolo nº 2022/ 107115
PORTARIA Nº 356/22, de 10 de fevereiro de 2022
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VANDERSON VASCONCELOS DANTAS, Id.
Funcional nº 5922668/1, cargo de Professor Auxiliar para COORDENAR O
PROJETO “CARRETA ESCOLA DE GASTRONOMIA: CAPACITAÇÃO PARA A
POPULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ”, considerando o Termo de Cooperação
Técnica e Financeira entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET, com vigência no período de 07/12/2021 a 06/12/2022.
Art. 2º – FICAM REVOGADAS as demais disposições em contrário.
E- Protocolo nº 2022/ 3742
PORTARIA Nº 367/22, de 11 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO
ALENCAR, Id. Funcional nº 3240193/3, cargo de Professor Adjunto, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO GERAL EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, no período de 01.02.2022 a 25.02.2023.
Art. 2º – Ficam revogadas as demais disposições em contrário, em especial a
PORTARIA nº 354/21 de 26.02.2021, publicada no DOE nº 34.505 de 03.03.2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 761161
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
E- Protocolo nº 2021/ 1378507
PORTARIA Nº 376/22, de 14 de fevereiro de 2022
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, Prof. Clay Anderson Nunes
Chagas, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto Governamental
de 31 de maio de 2021, publicado no D.O.E nº 34.600, de 01 de junho de 2021;
CONSIDERANDO finalmente a solicitação de emissão de PORTARIA, assim como
homologação da gestão superior da UEPA conforme o Processo Nº 2021/1378507;
ART. 1º. DESIGNAR os servidores NATÁLIA KARINA NASCIMENTO SILVA,
identidade funcional nº 5910717/2, ocupante do cargo de TITULAR, e ANDERSON BENTES DE LIMA, identidade funcional nº 57233093/1, ocupante
do cargo de SUPLENTE, para realizarem o acompanhamento e
fiscalização do Termo de Execução Descentralizada Nº 11/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Art. 2º. Compete aos servidores designados: I - Acompanhar e realizar o
monitoramento das atividades previstas no Plano de Trabalho; II – Elaborar e encaminhar à Unidade Descentralizadora relatórios parciais de
cumprimento do objeto ou outros documentos necessários à comprovação
da execução do objeto, bem como da execução físico-financeiro, quando
solicitado; III - Informar à chefia imediata quanto à existência de fatos
que comprometam ou possam comprometer as atividades ou objetivos da
parceria, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para
sanar os problemas detectados; IV - Elaborar e encaminhar à Unidade
Descentralizadora o relatório final de cumprimento do objeto; V – Outros
atos necessários às melhores práticas de gestão.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação