IOEPA 16/02/2022 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 diário oficial Nº 34.866
LINCENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
OBRA: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E URBANIZAÇÃO NA AV. BEIRA MAR - MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA de Salinópolis as Licenças Prévia – LP Nº 032/2021 e de Instalação
- LI nº 044/2021 para a execução do muro de arrimo e urbanização na Av.
Beira Mar - MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ.
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS – LOTE 07 – GUAJARÁ
I - CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 030/2021– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO PARÁ / LOTE 7 - GUAJARÁ I.
A CPL comunica o resultado de julgamento de proposta de preços, para os
efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
1ª COLOCADA - TERRAPLENA LTDA CNPJ: 14.698.658/0001-23 - VALOR
TOTAL R$ 228.694.771,35.
2ª COLOCADA - B.A. MEIO AMBIENTE LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ: 07.593.016/0004-47 – VALOR TOTAL R$ 234.744.103,48.
Fica declarada vencedora do certame a empresa TERRAPLENA LTDA CNPJ:
14.698.658/0001-23 com o Valor Total de R$ 228.694.771,35 (Duzentos e
vinte e oito milhões seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 15 de fevereiro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 761636
Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contrato Nº 025/2021 – SECTET/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DO PARÁ (IETAAM)
Assinatura: 15/02/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
2021/753364, referente ao Contrato nº 025/2021- SECTET/ INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DO PARÁ (IETAAM), retificar a
Dotação Orçamentaria para o ano de 2022, conforme Tabela abaixo, em
conformidade com os termos do § 8º, artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
FUNÇÃO
PROGRAMATICA
ELEMENTO
DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PLANO
INTERNO
48101.19.363.1501.8507
339039
271854
0102
101.000.8507C
48101.19.363.1501.8507
339039
271854
0124
101.000.8507C
48101.19.363.1501.8507
339039
271854
0324
101.000.8507C
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Secretário de Estado.
Protocolo: 761436
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO - N° 003/2022 - COSANPA
A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de
seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2022, tendo critério de Julgamento o tipo
“Menor Preço do ITEM” cujo objeto é o fornecimento de materiais hidráulicos, para manutenção da rede coletora de Esgotos da COSANPA, no Estado
do Pará, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência nº DO/001/2022 (Anexo I) e Apêndices, partes integrantes e indissociáveis do Edital. A abertura realizar-se-á no dia 03 de
março de 2022, às 10 horas (dez horas), horário de Brasília, no endereço
eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 925802. O
Edital encontra-se disponível (gratuitamente), na internet, nos endereços
eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, http://www.
compraspara.pa.gov.br/ e http://www.cosanpa.pa.gov.br/.
Belém/Pa, 15 de fevereiro de 2022.
Luiz Guilherme Andrade Lopes
Pregoeiro
Protocolo: 761244
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 077 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o processo nº 2022/155971.
R E S O L V E:
CANCELAR a PORTARIA nº 067, de 09/02/2022, publicada no DOE nº
34.862, de 10/02/2022, que concedeu 02 e ½ (duas e meia) diárias
ao servidor CARLOS EDUARDO MIRANDA DA CONCEIÇÃO, Identidade
Funcional nº 54187348/2, ocupante do cargo de Coordenador, lotado na
SECAD, a viajar aos municípios de Marabá-PA, Xinguara-PA, e São Félix do
Xingu-PA, no período de 17 a 19/02/2022, para realizar visita técnica ao
Curso de Medicina Veterinária pelo Forma Pará.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 15 de fevereiro de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 761577
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OUTRAS MATÉRIAS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores Acionistas da Companhia de Habitação do Estado
do Pará – COHAB-PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25/02/2022, às 10:00 h, na Sede Social da
Empresa, localizada na Passagem Gama Malcher, nº 361, Bairro do Souza,
Belém, Estado do Pará, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1. Apreciação e aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício de
2021, conforme prevê a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Capítulo XIII, art. 163, inciso VII;
2. Eleição do Conselho Fiscal.
Avisamos aos acionistas que se encontram à disposição no endereço supracitado, os documentos do que trata o Art.133, Lei nº 6.404/76.
Belém, 16 de fevereiro de 2022.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 761554
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINA
ACORDO Nº: 01/2022
PARTES DO ACORDO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e a Prefeitura Municipal
de Paragominas.
OBJETO DO ACORDO: Tem como objetivo realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das
demandas que viabilizem atividades que atendam às demandas de educação
profissional de jovens e adultos, por meio da oferta de vagas em cursos,
abrangendo, todos os níveis e modalidades definidos em legislação federal, incluindo o ensino superior, ensino tecnológico, ensino médio técnico, os itinerários profissionais, certificação de habilidades profissionalizantes, formação inicial e continuada e qualificação profissional no âmbito do Programa Estadual
de Profissional e Tecnológica - Titulado Pará Profissional e Programa Estadual
de Educação Superior- Titulado de Forma Pará no município de Paragominas,
Região de Integração do Rio Capim, no estado do Pará.
Data de Assinatura: 15/02/2022
Inicio da Vigência:15/02/2022
Término da Vigência:14/02/2027
Foro: Comarca de Belém/PA.
Participes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET - (CNPJ nº 08.978.226/0001-73).
Prefeitura Municipal de Paragominas Município de Paragominas/PA (CNPJ
nº 05.193.057/0001-78)
Protocolo: 761344