IOEPA 17/02/2022 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 diário oficial Nº 34.868
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 019/2021
Originária do Pregão Eletrônico Srp Nº 019/2021-Pmc, da Prefeitura
Municipal de Cametá/Pa. Objeto: Contratação de Empresa especializada
Para Locação Continuada E Eventual de Veículos leves, Pesados E Máquinas,
através de adesão à ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Cametá (ARP n° 019/2021/PMC), visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: E.
S. Cambraia Eireli, CNPJ Nº 33.918.600/0001-92. Ordenador: Antônio Ronaldo da Silva Gomes, secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 05/2022 - PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com
base no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZA E RATIFICA a DISPENSA de licitação cujo Objeto: aquisição de equipamentos (Jogo
de Barras) Para Compor Academia de Esportes Ao Ar Livre, Com Base No
Convênio de Repasses de Recursos Proposta Nº 052240/2019, de Forma A
Atender As Necessidades desta Pmc, Em Favor de A. S. Miranda Comércio
de Alimentos E Serviços de Transporte Eireli - CNPJ nº 14.800.196/0001-03,
Valor Total: R$ 15.000,00. data da Ratificação: 11/02/2022. Victor Correa
Cassiano, Ordenador de despesas.
Protocolo: 762083
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
CONTRATO Nº 1402001-2022
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada(O): Cepalab Laboratorios Ltda CNPJ: 02.248.312/0001-44. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Eventual Aquisição de Kit de Exame Para Determinação Qualitativa do
Vírus SARS-COV-2 (COVID-19). Valor Global: R$ 175.000,00(cento e setenta
e cinco mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data da Assinatura: 14/02/2022. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022, VINCULADA AO PE Nº 003/2022-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de kit de Exame
Para Determinação Qualitativa do Vírus SARS-COV-2 (COVID-19), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: Cepalab Laboratorios Ltda, CNPJ 02.248.312/0001-44, com valor unitário: Item 1 - R$ 7,00.
Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em
11/02/2022. Laise Martins Leal - Pregoeira.
REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022
VINCULADA AO PE Nº 001/2022-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preço Para
Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Materiais Eletro
Eletrônicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedores: Alfema Dois Mercantil Cirurgica Ltda, CNPJ 05.351.445/0001-30,
com valor unitário: Item 2 - R$ 218.350,00. Casmed Com. de Art. Medicos
e Medicamentos Hop. Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40, com valor unitário:
Item 4 - R$ 6.440,00. Cirúrgica Ibiporã Eireli, CNPJ 23.178.900/0001-29,
com valor unitário: Item 05 - R$ 120.900,00. Konica Minolta Healthcare do
Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ 71.256.283/0001-85
com valor unitário: Item 06 - R$ 205.000,00. P G Lima Com Eireli - Epp,
CNPJ 23.493.764/0001-61, com valor unitário: Item 03 - R$ 4.858,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em
07/02/2022. Laise Martins Leal - Pregoeira.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 001-2022
Contrato nº 1401001-2022-INX. Nº 6/2022-001. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Maria de Lourdes
Carvalho o Brien Eireli - Me, CNPJ nº 27.219.719/0001-74. Objeto: Contratação de serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil,
com enfase em Contabilidade Pública, a fim de integrar Quadro Técnico deste
Município, realizando o diagnóstico e a resolução Contábil de todos os órgãos
da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 25, inciso
II, c/c Art. 13 inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$995.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2022.
CONTRATO Nº 0802001-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada(O): P.G Lima Com Eireli
- Epp CNPJ: 23.493.764/0001-61. Objeto: Registro de Preço Para Eventual
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Materiais Eletroeletrônicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global:
R$ 9.716,00(nove mil, setecentos e dezesseis reais). Vigência: por 12(dose)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
08/02/2022. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 0802002-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pará. Contratada(O): Casmed - Comércio de Artigos Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda - Me CNPJ:07.332.016/000140. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Materiais Eletroeletrônicos, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 12.880,00(doze mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2022. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 0802003-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada(O): Cirúrgica Ibiporã Eireli
CNPJ: 23.178.900/0001-29. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares E Materiais Eletroeletrônicos,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$
241.800,00(duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). Vigência: por
12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2022. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 0802004-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PMC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pará. Contratada(O): Konica Minolta Heal Thcare
do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 71.256.283/000185. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Materiais Eletroeletrônicos, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 410.000,00(quatrocentos e
dez mil reais). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de
sua Assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2022. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 0802005-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pará. Contratada(O): Regional Belem Distribuidora De Produtos Radiologicos Ltda Cnpj: 05.351.445/0001-30. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
e Materiais Eletroeletrônicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Valor Global: R$ 655.050,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil
e cinquenta reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2022. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1001002/2020. Dispensa nº
07/2020-001. Objeto: Locação de imóvel para Depósito de Madeiras apreendidas e Doadas para a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Luiz
Fontenele Fernandes CPF nº 037.426.793-68. Vigência: 12meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/01/2022. Francisco
Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2501002-2021
Dispensa nº 07/2021-003. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Capanema/Pa. Contratado: Sergio Ferreira de Menezes CPF nº 012.310.652-49. Vigência: 12 meses.
Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/01/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2201001-2021
Dispensa nº 07/2021-002. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da Base do Serviço de Vigilância em Saúde para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Contratado: Francisco do Nascimento Souza CPF nº 024.300.37220. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 10/01/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2017/0320001. Inexigibilidade nº
6/2017-024. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigencia do Contrato de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação T. I. Contratado:
P.P.L Soluções Em Tecnologia Eireli, CNPJ: 10.231.380/0001-29. Vigência: 02
(dois) meses. Fund. Legal: art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO ADESÃO DE ATAP REGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2019-019.
Termo Aditivo ao Contrato nº 1501001/2021; Pregão Presencial
nº 019/2019-SRP. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ, tipo concreto
betuminoso e usinado a quente, por meio de Adesão da Ata de Registro de
Preços nº 01/2020 advinda do Pregão Presencial nº 019/2019-SRP. Contratado: M & W Pinheiro Asfalto Ltda com CNPJ Nº 24.818.905/0001-31. Vigência:
12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art.57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Assinatura:
10/01/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 762085
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
019/2022/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
o Fornecimento de Pneus, Câmaras e Baterias, Destinado na Manutenção de
motos, Veículos de Passeio, Veículos Utilitários, Caminhões, Ônibus, Tratores E
máquinas Pesadas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município
de Castanhal/Pa por um período de 12 (doze) meses, a sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início
da etapa de lances no dia 07/03/2022às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a
partir da data da publicação. Célia do Socorro da Silva Andrade - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal.
Protocolo: 762087