IOEPA 21/02/2022 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.871 89
Segunda-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLVE:
Conceder o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor abaixo relacionado, em razão de desenvolver atividade em
ambiente considerado insalubre pela legislação vigente sobre a matéria.
Nome
Matrícula
Cargo
GERSA MARIA
GUIMARAES DE
SOUZA FREITAS
5895833/ 2
Tec. de
Enfermagem
Setor
DAS/UAPI Lar da Providência
A contar
de
01/06/2021
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
16 de fevereiro de 2022.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/ 1
Protocolo: 763096
PORTARIA Nº 126/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019
– SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
de abril de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/156977
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FABRICIO FAGNER COSTA MAIA, mat. nº 55586364/
3, para responder pela Gerência NTI/SEASTER, em substituição a ANTONIO JERONIMO BOTELHO JUNIOR, mat. nº 57209454/ 1, que estará em
gozo de férias no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
16 de fevereiro de 2022.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/ 1
RESOLUÇÃO Nº. 087/2022-CEDCA/PA
DE 16 FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do 1°,2°,3° e 4° trimestres
do Fundo Estadual de Direitos da criança e adolescente de 2020.
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - CEDCA no uso da competência que lhe é conferida pela Lei
Estadual nº. 5.819 de 11 de fevereiro de 1994, reunido em assembleia
ordinária de 16 de fevereiro de 2022;
Considerando o Art. 14º. do regimento interno do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PA, Ao Plenário compete: VI
- Aprovar, trimestralmente, os balancetes demonstrativos e anualmente o
balanço do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando parecer da comissão de orçamento e fundo do Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PA, que deferiu positivamente
pela aprovação das prestações de conta dos trimestres do ano de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar as prestações de contas do 1°,2°,3° e 4° trimestres do
Fundo Estadual de Direitos da criança e adolescente de 2020.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Pará.
Inocêncio Gasparim.
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
PORTARIA Nº 127/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019
– SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
de abril de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/109912
R E S O L V E:
RELOTAR a servidora MARCELLA LACERDA MOURA, matrícula 57232115/
2, ocupante do cargo de Enfermeiro, no UAPI – LAR DA PROVIDÊNCIA, na
Diretoria de Assistência Social – DAS - 022421400000000, a contar de
22/06/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
16 de fevereiro de 2022.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/ 1
Protocolo: 763019
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
PORTARIA Nº. 187 de 17 de fevereiro de 2022DESIGNAR :José Solivandro Pereira Franco, cargo: Administrador, mat:
57232037/3 para responder pela Gerência do Centro Socioeducativo do
Baixo Amazonas-CSEBA, na ausência da titular Roseane Silva Figueira,
mat.: 5938419/1,função/ Gerente I, que estará em gozo de férias, período
de 21..01 .22 a .12.03.22, sem ônus para Administração
PORTARIA nº 188 de 17 de Fevereiro de 2022Conceder Licença Saúde as servidoras abaixo:
NOME
CARGO
MAT
LAUDO
PERÍODO
DIAS
Raylan Cristiano de
Souza Gomes
Monitor
54189499/1
84626
05.12.21 a 09.12.21
05
Maria José Gibson
Valadares
Ass.Social
57174951/1
84625
17.12.21 a 31.12.21
15
Feruse Pinheiro Abdul
Massih
Monitor
54191199/1
84624
21.12.21 a 04.01.22
15
Luiz Celso da Silva-Presidente-FASEPA
Protocolo: 763016
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DIÁRIA
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PORTARIA: 077 - DO DIA 17/02/2022
OBJETIVO: acompanhar adolescente custodiado no CESEM, em recambiamento, o qual recebeu progressão de medida para Semiliberdade, cumprindo determinação judicial (Proc. 198404/2022-Mem 32/2022)
SERVIDORA: TELMA DO SOCORRO RABELO RODRIGUES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 57206501/ 4
SERVIDOR: RAPHAEL CUNHA NORONHA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5917986/ 3
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :BLUMENAL/SC
RIÓDO DE VIAGEM: 18 A 19/02/2021 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE PEDESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 762953
PORTARIA nº 078, de 17 de fevereiro de 2022.
Processo nº 88762/2022.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, aos familiares
em cumprimento de determinação judicial, conforme os termos do processo.
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
PERÍODO: 24/01/2022 a 25/01/2022. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: SILVEIRA MARTINS REIS, MOTORISTA, Matricula 5956586/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 762954
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 157 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022RESOLVE:Conceder, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora ROSEMAR
PORTO ALEGRE BRASIL, matrícula nº. 3218732/1, cargo ASSISTENTE SOCIAL,
triênio 03.05.2014/2017 complemento, período 14.03.2022 à 12.04.2022.
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente
Protocolo: 763118
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 83/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 18 de fevereiro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, o Processo nº.
2019/483152 e o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1431870,
RESOLVE:
CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à servidora: Roseléia
do Socorro Morais de Oliveira, matrícula nº 2009056/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referente ao triênio de 03/11/2011 a
02/11/2014, no período de 08/02/2022 a 08/04/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 763244
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
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PORTARIA
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PORTARIA nº 186 de 17 de Fevereiro de 2022-Conceder Licença
Saúde as servidoras abaixo:
NOME
CARGO
MAT
LAUDO
PERÍODO
DIAS
Renata da Costa
França
AD ADM
54188702/2
86560
20.01.22 a 24.01.22
05
Maria do Rosário da
Luz Menezes
Servente
3207900/1
86559
05.01.22 a 19.01.22
15
Ildene Miranda Soeiro
AG.ADM
5508509/1
86558
19.01.22 a 23.01.22
05
PORTARIA Nº 70/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 15 de fevereiro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994-RJU/PA e, o Processo
Administrativo Eletrônico nº 2022/87605.
RESOLVE:
CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença saúde, conforme perícia médica,
laudo nº 82855 – Servidora: Ivany Lisboa Santos, matrícula nº 5897119/2,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania,
no período de 30/10/2021 a 28/12/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 763043