IOEPA 24/02/2022 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 791/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mocajuba-PA;
Destino: Salinópolis-PA; Período: 08 a 09/02/2022; Quantidade de diárias:
01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: CB PM Otniel De Vasconcelos
Barros; CPF: 012.753.162-98; Valor: R$ 253,20. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 792/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CastanhalPA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 11/02/2022; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidor: CB PM Arinaldo Da Silva Coutinho; CPF:
936.535.142-15; Valor: R$ 126,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 793/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Chaves-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 15 a 18/02/2022; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Marcos Santos Dos
Santos; CPF: 800.132.952-68; Valor: R$ 791,28. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 794/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Bragança-PA; Período: 25 a 31/01/2022; Quantidade de diárias:
07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Paulo César
Pereira Dos Santos; CPF: 865.561.852-72; Valor: R$ 1.714,44. CB PM
Edmar Rogerio Cardoso Do Nascimento; CPF: 016.070.352-27; Valor: R$
1.645,80. CB PM Renan Miranda Coutinho; CPF: 847.710.972-91; Valor:
R$ 1.645,80. SD PM Manoel Frank Melo Gonçalves; CPF: 005.369.67270; Valor: R$ 1.645,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 795/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: MarabáPA; Período: 01 a 11/02/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e
10 de pousada; Servidores: SGT PM Wallacy Antonio Da Costa Cruz; CPF:
292.853.212-91; Valor: R$ 2.637,60. SGT PM Claudionor Gomes Santos
Filho; CPF: 881.651.322-53; Valor: R$ 2.637,60. CB PM Claudia Alves Ribeiro;
CPF: 694.756.872-20; Valor: R$ 2.532,00. CB PM Diogo Francisco Souza De
Moraes; CPF: 957.370.302-53; Valor: R$ 2.532,00. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 796/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Cametá-PA;
Destino: Oeiras Do Pará-PA; Período: 08 a 09/02/2022; Quantidade de
diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SGT PM Jarbas
Damasceno Furtado; CPF: 772.357.972-15; Valor: R$ 263,76. Ordenador:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 797/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mocajuba-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 17 a 18/02/2022; Quantidade de diárias: 01
de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SGT PM Raimundo Nonato
Coelho Cruz; CPF: 172.441.702-97; Valor: R$ 263,76 Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 798/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mocajuba-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 16 a 17/02/2022; Quantidade de diárias: 01
de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SGT PM Raimundo Nonato
Coelho Cruz; CPF: 172.441.702-97; Valor: R$ 263,76. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 764998
PORTARIA Nº 788/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. CARNAVAL SEGURO 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 25/02 a
02/03/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidor: SGT PM Gercilene Almeida Barbosa Silva; CPF: 381.763.60244; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 812/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP.
CARNAVAL SEGURO 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 25/02 a 02/03/2022;
Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SGT PM
Diane Helena Borges De Souza; CPF: 517.423.222-04; Valor: R$ 1.450,68.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 765044
diário oficial Nº 34.875 47
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO
DE SERVIDOR
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA
E INCORPORAÇÃO, REFERENTE
AO EDITAL Nº 01/ CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 035/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará PMPA, representada por seu comandante geral, JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata
aprovada no CFP/PMPA/2020, JULIANA MONTEIRO MARTINS (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0803522-17.2021.8.14.0061, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a admissão ao Curso
de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins
de cumprimento da decisão judicial, no dia e horário previsto neste edital.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:
1.1. A candidata convocada deverá se apresentar, no dia 24 de fevereiro de 2022, às
09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção
de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na
Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo
do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
1.2. Caso a candidata não apresente os documentos previstos no subitem
2.1 deste edital será considerada inabilitada para fins de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga de acordo com o contido
no subitem 19.3 do edital nº 01/PMPA, de 12 de novembro de 2020.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 A candidata convocada deverá comparecer no dia, hora e local, utilizando
obrigatoriamente máscara juntamente com o cartão de imunização contra a
Covid-19, para apresentar e entregar os documentos abaixo relacionados:
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) documento de identidade;
c) título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;
d) comprovante de regularidade de situação militar (somente para candidatos do sexo masculino), Certificado de Alistamento Militar, Certificado de
Dispensa de Incorporação ou documento equivalente;
e) certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar;
f) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
g) cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e outros);
h) cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
i) 03 (três) fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
j) comprovante de residência;
k) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
l) firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
m) Carteira de Nacional de Habilitação – categoria tipo “B”; e
n) comprovante de imunização contra a Covid-19.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’ e ‘i’ que deverão ser
entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 01
(uma) cópia simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo a candidata apresentar os documentos originais na
ocasião da entrega e os documentos em versão digital, deverão ser apresentados na forma impressa para fins de autenticação pela Corporação.
2.3. Caso a candidata não compareça e/ou não apresente os documentos
constantes no subitem 2.1 deste edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerada inabilitada para fins de matrícula e incorporação no
CFP/2020 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, em conformidade com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004,
alterada pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o
ingresso na Policia Militar do Pará e dá outras providências.
3. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 764906
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO
Nº 003/ CFSD/PM/2012
EDITAL Nº 033/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a