IOEPA 15/03/2022 - Pág. 178 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
178 diário oficial Nº 34.893
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 09 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0974/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 109149/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: LUZIANA BARATA DANTAS
CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça Assessor - CGMP
MATRÍCULA: 999.831
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Fortaleza/CE
PERÍODO(S): 22/03/2022 - 25/03/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar, na condição de PJ Assessor
da Corregedoria–Geral do MPPA, da “125ª Reunião do Conselho Nacional
dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União,
bem como do “XXIV Congresso Nacional do Ministério Público”, conforme
convocação nº 007/2021, que acontecerão em Fortaleza/CE.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 10 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0977/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111038/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
CARGO/FUNÇÃO: Subprocurador-Geral de Justiça para área técnico-administrativa
MATRÍCULA: 601.985
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Fortaleza/CE
PERÍODO(S): 22/03/2022 - 26/03/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar
do “XXIV Congresso Nacional do Ministério Público”, que será realizado na
cidade de Fortaleza/CE.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 10 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0978/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 109236/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Prainha
MATRÍCULA: 999.2366
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Prainha - PA
DESTINO(S): Altamira/PA
PERÍODO(S): 06/03/2022 - 13/03/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 e 1/2 (sete e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Mutirão - Realizar mutirão na 2ª PJ de Altamira/PA.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 10 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0979/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 108514/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO
CARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de Tucuruí
MATRÍCULA: 999.2321
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Tucuruí - PA
Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022
DESTINO(S): Belém/PA, Fortaleza/CE
PERÍODO(S): 22/03/2022 - 27/03/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (três) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar
do “XXIV Congresso Nacional doMinistério Público”, que será realizado na
cidade de Fortaleza/CE.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 10 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0980/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 112264/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: RAFAEL SORIANO DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO PM) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 999.3322
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual
n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994.
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Macapá/AP, Afuá/PA, Portel/PA
PERÍODO(S): 17/03/2022 - 24/03/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 e 1/2 (sete e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 10 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0981/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111600/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Prainha
MATRÍCULA: 999.2366
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Prainha - PA
DESTINO(S): Fortaleza/CE
PERÍODO(S): 23/03/2022 - 25/03/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar
do “XXIV Congresso Nacional do Ministério Público”, que será realizado na
cidade de Fortaleza/CE.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 10 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0982/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 111651/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e
Cidadania de Icoaraci
MATRÍCULA: 999.817
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO(S): 15/03/2022 - 16/03/2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar, na qualidade de Coordenador do Núcleo Eleitoral, do evento “Semana
da Acessibilidade” realizado pelo TRE/PA em parceria com o MPPA, que
acontecerá na cidade de Marabá/PA.
Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 10 de março de 2022.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0983/2022-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 108913/2022 conforme abaixo relacionado:
NOME: THIAGO RODRIGUES DE MATOS
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPE-