IOEPA 16/03/2022 - Pág. 120 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
120 diário oficial Nº 34.894
n° 206.625.212-34 e RG: 6496364. Membro: Katiuscia Cunha Aguiar - CPF nº
41.435.202-06 e RG: 2943534.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura até quando for
revogada esta função.
Art. 3º.Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação. Registrese, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 14 de março de
2022. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/
Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
RETIFICAÇÃO.
Na Portaria 019/2022, publicada no DOE/PA Nº 34.884 página 103 em
08/03/2022. ONDE SE LÊ: de 25 de fevereiro de 2021. LEIA - SE: de 25 de
fevereiro de 2022. Santarém/Pará, 15 de março de 2022.
Vania Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/Decreto
nº 744/2021 - GAP/PMS
Protocolo: 772185
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Secretaria Municipal De Juventude,
Esporte E Lazer - SEMJEL
PORTARIA 4/2022-SEMJEL, DE 14/03/2022
O Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, no uso de suas
atribuições legais, conforme Decreto 15/2021 - GAP/PMS, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo indicadas para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscais do contrato de aquisição de material de
higiene e limpeza, materiais descartáveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Titular: Ananda
Celiane Gomes de Almada - Matricula N°89225, e, Suplente: Virgínia Rocha
Vieira - Matricula N°61978.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicandose seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário
Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, aos quatorze dias do mês
de março de dois mil e vinte e dois. Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL/Decreto
15/2021-GAP/PMS
Protocolo: 772140
Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Pregão Presencial nº. 9/2022-013
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
e reforma de carteiras escolares, mobiliários, fabricação e reforma de toldos, tendas e serralheria. Data, Hora, Local: 31/03/2022 às 09h00min na
sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone
(94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo
endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível
ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.
saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.
pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de março de
2022. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Pregão Presencial nº. 9/2022-014
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Data, Hora, Local: 31/03/2022
às 14h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA.
Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h,
no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site:
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA,
15 de março de 2022. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
Protocolo: 772188
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA
FAMILIAR Nº 001/2022/REPUBLICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
São Caetano de Odivelas, através da Secretaria de Educação, no uso de
suas prerrogativas legais, comunica aos interessados que foram realizadas
alterações no Edital da Chamada Pública n° 001/2022, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
Destinado ao Atendimento da Clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria de Educação do Município de São Caetano
de Odivelas. As alterações do edital referem-se à nova resolução nº 21, de
16 de novembro de 2021 do FNDE. A sessão pública agendada para o dia
30/03/2022, às 10:00 horas, FOI REMARCADA PARA O DIA 06/04/2022, às
10:00 horas, em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda. O
edital da Chamada Pública com as devidas alterações encontra-se disponível
na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP:
68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h,
de segunda a sexta, no Mural de Licitações do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br/
mural-de-licitacoes/ ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Grijalme da Costa Carneiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 772186
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-1103002.
Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a alimentação escolar, para atender às necessidades dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 29/03/2022 às
09:00 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e
no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - Hugo Leonardo
Pontes. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-0702001
A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA - FME, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, declara que o Pregão Eletrônico nº 9/2022-0702001,
tipo menor preço unitário, referente ao Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a alimentação escolar, afim de suprir às necessidades dos alunos da rede
pública municipal e estadual de ensino de Tomé-Açu/PA, resultou FRACASSADO, tendo em vista a Desclassificação e Inabilitação das empresas participantes, com base na Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, e com
justificativas fundamentadas no processo, junto ao portal www.portaldecompraspublicas.com.br - Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 772189
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 - SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITADOR MÓVEL SOBRE REBOQUE E COM PENEIRA VIBRATÓRIA, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB. Abertura:
30/03/2022 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário
das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 772187
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20220026
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022PMT-PE-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA
CNPJ: 10.221.760/0001-82
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS DESTINADOS A
ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
CONTRATADA: J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS.
CNPJ: 20.128.556/0001-75 com o valor global de R$ 303.050,00 (Trezentos
e Três Mil, Cinquenta Reais).
Data da Assinatura: 04/02/2022, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 04 de fevereiro de 2022, Pedro José Honório Lino, Presidente da CPL.
Protocolo: 772190