IOEPA 16/03/2022 - Pág. 93 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.894 93
Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N.º 035/2022 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e;
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2022/129664, que
trata do afastamento da titular da Gerência da Célula Executiva de Fomento Habitacional – CEFHA, FLÁVIA ELEN SEABRA GEMAQUE FARIAS,
matrícula nº 57194835/1, no período de 30/03/2022 a 13.04.2022, por
motivo de Férias.
R E S O L V E:
1.DESIGNAR a Senhora ALDAMERE RODRIGUES VILHENA BORGES, Matrícula nº 5086850/2, para responder pela CEFHA, no período acima citado.
2.FAZER vigorar os efeitos da presente PORTARIA, a contar de 30/03/2022,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de março de 2022
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 772124
PORTARIA N.º 036/2022 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e;
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2022/189276, que
trata do afastamento da titular da Gerência da Célula Executiva Orçamentária e Financeira – CEOFI, ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº
51855521/3, no período de 14.03.2022 a 01.04.2022, por motivo de Férias.
R E S O L V E:
1.DESIGNAR a Assistente Técnico, CAROLINA DOS SANTOS CORREA LIMA,
Matrícula nº 5947196/1, para responder pela CEOFI, no período acima citado.
2.FAZER vigorar os efeitos da presente PORTARIA, a contar de 14.03.2022,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de março de 2022
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 772146
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ERRATA
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No DOE Nº 34.532, de 25.03.2021, p. 44, Protocolo 639159
Extrato do Contrato nº 07/2021
Vigência
Onde se lê: 08.03.2021 a 08.03.2022
Leia-se: 25.03.2021 a 24.03.2022
Protocolo: 771519
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2022
Nº do Processo: 2021/1304981
Cotação Eletrônica: nº 01/2022
Objeto: aquisição de 03 Certificados digitais, CPF-A3, para pessoas físicas,
gerado e armazenado em dispositivo/mídia criptográfica token/homogado
pela ICP-Brasil, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data da emissão do certificado.
Empresa Vencedora: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES
S/A-CNPJ: 09.461.647/0001-95
VALOR: R$ 545,97 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 16 482.1297.8238 FONTE: 0261 NATUREZA
DE DESPESA: 339040-13
Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 80, inciso II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA.
Belém, 14 de março de 2022
ORLANDO REAIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 771628
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OUTRAS MATÉRIAS
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•TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
•RDC PRESENCIAL Nº 05/2021 - COHAB
Processo nº 2020/969.806
O Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará –
COHAB com base no relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, bem como o disposto no art. 28, inciso IV, da Lei nº 12.462/2011,
DECIDE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório RDC Presencial nº
05/2021 – COHAB, conforme dados abaixo.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços Remanescente e serviços complementares indispensáveis de obras de
urbanização, paisagismo, infraestrutura urbana (sistema viário com sinalização, sistema de drenagem pluvial, sistema de abastecimento de água
com reservatório elevado e apoiado, rede de distribuição, rede de combate a incêndio, sistema de esgoto sanitário com estação elevatória, abrigo
do gerador, rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública),
execução de 01 (um) CRAS - Centro de Referência e Assistência Social,
equipamentos urbanos, nos Conjuntos Residenciais Liberdade II e III, e
execução dos serviços remanescente e serviços complementares indispen-
sáveis de obras da construção de 1.436 unidades habitacionais em blocos
tipo g1, tipo g3 e tipo g7 no Conjunto Residencial Liberdade II, localizado
no Campus III da Universidade Federal do Pará - UFPA, entre a Marginal
do Igarapé do Tucunduba e Avenida Perimetral, no município de Belém,
Estado do Pará.
Valor Orçado pela COHAB: R$ 99.815.221,58
Empresa Vencedora: LAJE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.887.094/0001-01
Valor da Proposta: R$ 98.446.195,39
Belém (PA), 15 de março de 2022.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 771856
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 149 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a necessidade condução dos pregões eletrônicos e presenciais a serem realizados no âmbito da SECTET;
CONSIDERANDO a necessidade da condução de certames licitatórios no
âmbito da SECTET;
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
e, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2020/431174, bem como
do Processo nº 2021/938177 referente ao certame licitatório.
RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR Comissão Especial de Licitação no âmbito da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, para condução do procedimento licitatório da Carta Convite n.º 01/2022; e nomear para sua constituição, os seguintes servidores:
QNT
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO
01
Leonildes Pires Júnior
54192801/2
Presidente
02
Paulo Henrique de Sousa Morais
57205891/4
Membro
03
Adley de Souza Carneiro
5800807/1
Membro
Art. 2º. As nomeações de que trata o art. 1º terão vigência até o término dos
trabalhos relacionados à licitação na modalidade Carta Convite n.º 01/2022.
Art. 3º. Os membros nomeados por esta PORTARIA deverão tomar ciência
do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como de toda a legislação vigente acerca da matéria.
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 15 de março de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 771607
PORTARIA Nº 153 DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/220231;
R E S O L V E:
EXCLUIR o servidor ADAILTON SOUZA DO ROSARIO, Identidade Funcional
nº 5964602/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de
Administração e Finanças – DAF, da PORTARIA nº 102 de 03/03/2022,
publicada no DOE nº 34.880, de 04/03/2022, que autorizou viagem e
concedeu 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor para conduzir servidores
da DCT ao município de Parauapebas-PA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 15 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 771983
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 144 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/104625.