IOEPA 17/03/2022 - Pág. 113 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº. 0227/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/301928, de 15/03/2022
– COSG/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com técnico da SEDOP, ao Distrito de Belém- Mosqueiro, com fim de assessoramento técnico necessário referente
às obras de pavimentação asfáltica.
DESTINO: Mosqueiro (Distrito de Belém)/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 17/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 772698
PORTARIA Nº. 0221/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/301064, de 15/03/2022
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao colaborador
eventual relacionado:
NOME: Paulo Sergio da Cruz Neves, CPF: 145.222.092-15; Cargo/Função:
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da Reunião da Subcomissão de Sistematização para a
7ª Conferência Estadual das Cidades, no Município de Belém/PA.
DESTINO: Belém/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).
DATA: 21/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 772624
PORTARIA Nº. 0223/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/288949, de 11/03/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Ricardo Angelim da Silva, Matrícula nº 5965128/1; Cargo/Função:
Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Sanitarista.
OBJETIVO: Realização de levantamento Técnico de serviços necessários
para ampliação do sistema de abastecimento de água, no Município de São
Sebastião da Boa Vista/PA.
DESTINO: São Sebastião da Boa Vista/PA.
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 15 a 17/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 772631
PORTARIA Nº. 0222/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/301231, de 15/03/2022
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao colaborador
eventual relacionado:
NOME: Mauro Ferreira Andrade, CPF: 488.891.482-68; Cargo/Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da Reunião da Subcomissão de Sistematização para a
diário oficial Nº 34.896 113
7ª Conferência Estadual das Cidades, no Município de Belém/PA.
DESTINO: Belém/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).
DATA: 29/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 772628
PORTARIA Nº. 0217/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/294954, de 14/03/2022
– COSG/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com técnico da SEDOP, ao Distrito de Belém- Mosqueiro, com fim de assessoramento técnico necessário referente
às obras de pavimentação asfáltica.
DESTINO: Mosqueiro (Distrito de Belém)/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 12/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 772614
PORTARIA Nº. 0220/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/301122, de 15/03/2022
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao colaborador
eventual relacionado:
NOME: Paulo Sergio da Cruz Neves, CPF: 145.222.092-15; Cargo/Função:
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da Reunião da Subcomissão de Sistematização para a
7ª Conferência Estadual das Cidades, no Município de Belém/PA.
DESTINO: Belém/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).
DATA: 29/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 772620
PORTARIA Nº. 0219/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/296366, de 14/03/2022
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Paulo Francinette Marques, Matrícula nº 6661/1, Cargo/Função:
Técnico em Gestão em Infraestrutura - Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Proceder fiscalizações nas Obras do Município de Nova Esperança do Piriá/PA- Convênios 22/2016 e 31/2016.
NOME: Francigildo Silva dos Santos, Matrícula nº 5900446/1, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Nova Esperança do Piriá/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 28 a 29/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 772618