IOEPA 23/03/2022 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 34.903
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022
Medicinais de vácuo com fornecimento para o Hospital da Polícia Militar
do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 04/04/2022,
às 09h30 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações:
(91)98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras. Belém-PA, 22 de março de 2022. JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO - MAJ QOPM RG 35.498 – PREGOEIRA
Protocolo: 775398
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PORTARIA
DIÁRIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 063/2022 – CCC: MANTER o
TEN CEL QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO, como Presidente da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo nº 016/2020
– CCC/ PMPA, MANTER como membros da Comissão Fiscalizadora o MAJ
QOPM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS, a 3º SGT PM RG 18531
ÂNGELA MARIA SANTOS DA SILVA, NOMEAR como membro da Comissão
Fiscalizadora o 1° TEN QOPM RG 39220 MARIO JORGE DO NASCIMENTO
MARQUES, celebrado entre a empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A;
Registre-se, publique-se; Belém/PA, 22 de MARÇO de 2022; RICARDO DO
NASCIMENTO RAMOS; TEN CEL QOPM RG 29213, Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 775367
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 060/2022 – CCC: NOMEAR
o MAJ QOPM RG 33511 EDSON MELO DE CASTRO, como fiscal do Contrato
Administrativo n° 140/2021-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA; cujo objeto
é Aquisição de Coletes Balísticos; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 22 de Março de 2022, RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN
CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 774898
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL N.º061/2022 – CCC. Objeto: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 15168 LUÍS ROBERTO LOBATO DOS
SANTOS JÚNIOR, em substituição ao CEL QOPM FÁBIO DE NAZARÉTH GOMES ALVES , como fiscal do Contrato Administrativo nº 002/2013 – DAL/
PMPA, celebrado entre a PMPA e o Srª. REBECA MAGNO, cujo objeto destina-se a “locação de Imóvel para abrigar a sede do CPA”;MANTER o 3° SGT
QPMP RG 34623 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE, como fiscal
Interino do Contrato Administrativo nº 002/2013-DAL/PMPA ; Registra-se,
publique-se e cumpra-se; Belém/PA, 22 de Março de 2022. RICARDO DO
NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de
Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 775185
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 062/2022 – CCC: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 27018 ADEMIR CESAR GOMES DA SILVA, em
substituição ao TEN CEL QOPM FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE,
como fiscal do Contrato Administrativo n° 001/2022-CCC/PMPA, celebrado
entre a PMPA e a Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA – Na circunscrição do CPR III Castanhal; MANTER a MAJ QOPM WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO, como fiscal interino do Contrato
Administrativo nº 001/2022; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/
PA, 22 de Março de 2022; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL
QOPM RG 29213; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA
Protocolo: 775054
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 124/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.845 do
dia 27/01/2022; Onde Lê-Se: Objetivo: Chamado de Justiça; Leia-Se:
Reforço De Policiamento (OP.ENEM PPL 2021). Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 266/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.862 do
dia 10/02/2022; Onde Lê-Se: Objetivo: Chamado de Justiça; Leia-Se: A
serviço da PMPA. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 586/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.808 do
dia 23/12/2021; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Roniele Alves de Souza;
CPF: 795.529.122-15; Valor: R$ 3.798,00. Leia-Se: CB PM Roniele Alves de Souza; CPF: 795.723.082-20; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 2067/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.749
do dia 27/10/2021; Onde Lê-Se: Servidores: TEN PM Walder Braga de
Carvalho; CPF: 564.695.002-34; Valor: R$ 2.690,42. Leia-se: TEN CEL
PM Walder Braga de Carvalho; CPF: 564.695.002-34; Valor: R$ 2.690,42.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 19/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.773 do
dia 23/10/2021; Onde Lê-Se:Servidores: CB PM Gonçalves da Trindade
Monteiro; CPF: 730.319.922-53; Valor: R$ 886,20. Leia-Se: CB PM Eder
Gonçalves da Trindade Monteiro; CPF: 730.319.922-53; Valor:R$ 886,20.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 775195
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 05/2022 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ. Objeto: “Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de instalação de rede de Gases
PORTARIA Nº 2068/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 16 a 17/102021;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: CEL
PM Marcelo Ronald Botelho de Souza; CPF: 391.786.842-34; Valor: R$
474,78. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data.
PORTARIA Nº 2069/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 16 A 17/10/2021;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: CAP
PM Osmarley Furtado; CPF: 777.580.052-68; Valor: R$ 435,21. SGT PM
Orivaldo Mascarenhas Monteiro; CPF: 652.806.792-91; Valor: R$ 395,64.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data.
Protocolo: 775340
PORTARIA Nº 1235/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Castanhal-PA; Período: 28 a 30/03/2022;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN
PM Fábio de Araujo Sodre; CPF: 597.778.422-87; Valor: R$ 580,25. TEN PM
Marco Antônio Pedrosa de Araújo; CPF: 797.649.162-87; Valor: R$ 580,25.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1236/22/DI/DF –
Objetivo: Participar do II Curso de Operações Fluviais do Estado do Amazonas; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Amazonas; Período: 16/03 a 08/04/2022; Quantidade de diárias:
24 de alimentação; Servidor: SGT PM Vicente Alves de Azevedo Filho; CPF:
635.138.542-34; Valor: R$ 4.747.68. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 774995
PORTARIA Nº 1197/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rio de Janeiro-RJ; Período: 18 a
25/03/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação; Servidores: SGT
PM Wanxy de Carvalho Elesbão; CPF: 448.409.262-04; Valor: R$ 1.384,74.
SGT PM Emerson Ricardo Alves da Silva; CPF: 410.638.722-00; Valor: R$
1.384,74. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1198/22/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 09 a
23/03/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 14 de pousada;
Servidores: SGT PM Dinael de Almeida Piedade; CPF: 698.234.802-49;
Valor: R$ 3.824,52. SGT PM Cleomar Matos Costa; CPF: 641.092.322-87;
Valor: R$ 3.824,52. SGT PM Wagner Abadias Neves Sierro de Jesus; CPF:
809.769.642-87; Valor: R$ 3.824,52. CB PM Bruno Afonso de Melo Favacho; CPF: 785.585.222-00; Valor: R$ 3.671,40. CB PM Rairom Allan Arruda
de Oliveira; CPF: 008.640.272-22; Valor: R$ 3.671,40. SD PM Alexsandro
Nunes da Cruz; CPF: 974.339.502-49; Valor: R$ 3.671,40. SD PM Welington
Brito dos Santos; CPF: 938.290.002-00; Valor: R$ 3.671,40. SD PM Hermes
Manoel Damasceno de Barros; CPF: 965.503.172-15; Valor: R$ 3.671,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1199/22/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino: Belém-PA; Período: 16 a 18/03/2022;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores:
SGT PM Olenilson Aguiar Sousa; CPF: 295.634.612-15; Valor: R$ 527,52.
SGT PM Helson David Campos do Valle Júnior; CPF: 480.654.982-72; Valor:
R$ 527,52. SGT PM Max Janner Batista Sousa; CPF: 916.127.803-34; Valor:
R$ 527,52. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1200/22/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Capitão Poço-PA; Período: 15/03/2022;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Diego Henrique Oliveira e Silva; CPF: 996.617.052-91; Valor: R$ 126,60. SD PM Derick
Vanderson Pimentel Cardoso; CPF: 850.436.212-49; Valor: R$ 126,60. SD
PM Lucas Marsi Souza Campelo da Costa; CPF: 898.996.362-15; Valor: R$
126,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1201/22/DI/DF –
Objetivo: Escolta de Presos; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santana do Araguaia-PA; Destino: Redenção-PA; Período:
16/03/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT
PM Juliana de Oliveira Andrade; CPF: 866.549.932-68; Valor: R$ 131,88.
SGT PM Janel Alves Silva; CPF: 755.219.622-04; Valor: R$ 131,88. SD PM