IOEPA 25/03/2022 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.907
.
DIÁRIA
.
PORTARIA 186 DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/342507.
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor EDSON DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5900189/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - Engenharia de Pesca, lotado na Diretoria de
Educação Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajar aos municípios de Altamira-PA, Medicilândia-PA e Uruará-PA, no período de 28/03 a
31/03/2022, para participar como representante desta SECTET na solenidade de entrega de certificados dos Cursos FIC dos referidos municípios.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e
meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 24 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 776376
PORTARIA Nº 188 DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/284127.
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor CHARLES SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional
nº 5569290/2, ocupante do cargo de Gerente, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, a viajar ao município de Santarém-PA, no período
de 04.04 a 08.04.2022, a fim de realizar visita técnica ao município de Belterra (projeto MUCA), e representar esta SECTET no evento de certificação
no município de Santarém.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 e 1/2 (quatro e
meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 24 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 776372
PORTARIA Nº 185 DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/313439.
R E S O L V E:
CANCELAR a PORTARIA nº 161, de 17/03/2022, publicada no DOE nº
34.897, de 18/03/2022, que concedeu 01 e 1/2 (uma e meia) diárias ao
bolsista MARCELINO DA SILVA COELHO, CPF n° 587.862.282-34, lotado na
Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica - DETEC, para
viagem a Brasília-DF, no período de 20/03 e 21/03/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 24 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 776402
t.
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a Publicação no DOE Nº 34.903 de 23/03/2022
– Pág. 81, por ocorrer duplicidade de publicação no Extrato da
Errata do Contrato 036/2021 – SECTET/EMPRESA LMG GRÁFICA
EIRELI-EPP, Processo nº 2021/1316280 – Protocolo: 775074.
Protocolo: 776053
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 007/2021 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administra-
Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022
tivas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e PAULO DIEGO AQUINO DA SILVA.
FUNÇÃO: BOLSISTA - APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
INÍCIO DA BOLSA: 20/10/2021.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 24/03/2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 776390
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 007/2021 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e ELIANE FLEXA LEITE.
FUNÇÃO: BOLSISTA - APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
INÍCIO DA BOLSA: 20/10/2021.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 24/03/2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 776384
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA CONJUNTA Nº 061/2022 – GABINETE, de 24 de
Fevereiro de 2022.
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTTRAÇÃO E A
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS, no âmbito
de suas atribuições e de forma conjunta,
CONSIDERANDO que a Fundação Amazônia de Aparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA é o órgão responsável gestão de informações para elaboração das políticas públicas do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a PORTARIA Conjunta n. 096/2021-SEPLAD/FAPESPA,
publicada no Diário oficial do Estado de 21/06/2021, que instituiu o Grupo
de Trabalho Interinstitucional de Gestão de Informação e Pesquisa cujo
objetivo é a realização de estudos, avaliações proposição de ações que
visem o aprimoramento dos instrumentos de elaboração de políticas
públicas do Poder Executivo do Estado, parte integrante do Processo
Administrativo Eletrônico n. 2021/118757.
RESOLVEM:
PRORROGAR por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência a PORTARIA
Conjunta n. 096/2021, de 19 de Maio de 2021, publicada no DOE nº
34.616, de 21/06/2021.
HANA SAMPAIO GHASSAN MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Secretária de Estado de Planejamento Diretor Presidente Fundação Amazônia de e Administração Amparo a Estudos e Pesquisas
Protocolo: 776327
.
.
ERRATA
.
ERRATA
PORTARIA N° 039/2022 – DIRAD, de 15 de Março de 2022.
Publicada no DOE n° 34.894 de 16/03/2022, referente à Diárias:
ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS , matrícula 5900558/1.
Onde lê-se: QUANTIDADE: 05 e ½ (Cinco e Meia) diárias
Leia-se: QUANTIDADE: 06 e ½ (Seis e Meia) diárias
Protocolo: 776103
ERRATA
PORTARIA N° 040/2022 – DIRAD, de 15 de Março de 2022.
Publicada no DOE n° 34.894 de 16/03/2022, referente à Diárias:
MAGDA TORRES BALLOUT, matrícula 54565764/4.
Onde lê-se: QUANTIDADE: 05 e ½ (Cinco e Meia) diárias
Leia-se: QUANTIDADE: 06 e ½ (Seis e Meia) diárias
Protocolo: 776101
ERRATA
PORTARIA N° 041/2022 – DIRAD, de 15 de Março de 2022.
Publicada no DOE n° 34.894 de 16/03/2022, referente à Diárias:
JEAN RICARDO REIS DA COSTA, matrícula 5916925/1.
Onde lê-se: QUANTIDADE: 05 e ½ (Cinco e Meia) diárias
Leia-se: QUANTIDADE: 06 e ½ (Seis e Meia) diárias
Protocolo: 776093