IOEPA 06/04/2022 - Pág. 108 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 34.923
ERRATA
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ERRATA
Núm. do Termo aditivo: 2º
Núm. do Contrato: 103/2021-MP/PA.
Núm. da Publicação: 779362, DOE: 34.917, 01/04/2022.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTE PROTEÇÃO LTDA.
Onde se lê:
Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 24/12/2022.
Leia-se:
Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 15/10/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 780906
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 4º
Núm. do Contrato: 110/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa LIMPAR LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará nas áreas administrativas e operacionais das regiões administrativas
Belém I e Belém II.
Justificativa do Aditamento: Reajuste e Reequilíbrio econômico-financeiro dos
valores constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 110/2019-MP/PA.
Data de Assinatura: 05/04/2022.
Valor Repactuado Sem Reajuste (período 26/04/2021 a 08/2021): servente - R$ 2.992,09 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e nove
centavos) / encarregados: R$ 3.655,53 (três mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e três centavos).
Valor Repactuado Com Reajuste (período 09/2021 a 12/2021): servente - R$
3.097,08 (três mil, noventa e sete reais e oito centavos) / encarregados: R$
3.663,08 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760. Elemento de Despesa: 3390-37. Elemento de Despesa: 3390-92. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 781231
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 4º
Núm. do Contrato: 068/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa RIBEIRO E ABREU
PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à
internet para Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará/Pa. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
Vigência do Aditamento: 13/06/2022 a 12/06/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 3390-40.
Fonte: 0101 e 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 780914
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019-MPPA
Núm. do Termo aditivo: 3.
Núm. do Contrato: 015/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. ARILTON LUIZ DOS SANTOS.
Objeto do Contrato: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria
de Justiça da Comarca de Ipixuna do Pará/PA, decorrente da Dispensa de
Licitação nº 067/2018-MP/PA.
Justificativa do Aditamento: Reajuste do valor contratual.
Data de Assinatura: 04/04/2022
Valor Mensal Reajustado-Renegociado: R$ 1.250,00 (Hum mil, duzentos e
cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais;
Elemento de Despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Protocolo: 780917
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 7º
Núm. do Contrato: 046/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. IZANEIDE CRISTINA
DIAS DANTAS.
Objeto e Justificativa do Aditamento: locação de imóvel utilizado como
sede da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará/PA. Reajuste de
valor contratual.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
Vigência do Aditamento: 20/06/2022 a 19/06/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de
Despesa: 3390-36. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 780955
Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 8º
Núm. do Contrato: 040/2014-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e SR. PAULO LIMA PINHEIRO.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como
sede da Promotoria de Justiça de São João de Pirabas/PA. Prorrogação
de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de
16/06/2022, nos termos no art. 62, §3º, I, da Lei n.º 8.666/1993, e também na Lei n.º 8.625/1991 (Lei do Inquilinato). Fica registrada a inclusão
do subitem 11.4.1 na Cláusula Décima Primeira, item 11.4, do contrato
original, que passa a vigorar com a seguinte redação: “11.4. Poderá ainda
haver a rescisão amigável do contrato, nos termos do art. 79, II, da Lei nº
8.666/93. 11.4.1. O contrato será rescindido amigavelmente pelas partes
no caso de ocorrer alteração no planejamento institucional, para construção de sede própria do Órgão no Município antes do final do período de
prorrogação do contrato, o que desde já fica aceito pelos locadores.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
Vigência do Aditamento: 16/06/2022 a 15/06/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 339036.
Fonte: 0101 e 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 780940
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 5º
Núm. do Contrato: 138/2016-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. JOSÉ DIAS PEREIRA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: locação de imóvel utilizado como
sede da Promotoria de Justiça de Pacajá/PA. Reajuste de valor contratual.
Data de Assinatura: 04/04/2022
Valor Mensal Reajustado Renegociado: R$ 1.880,00
Valor Anual Reajustado Renegociado: R$ 22.560,00
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de Despesa: 3390-36. Elemento de Despesa: 3390-92. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 780992
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 7º
Núm. do Contrato: 090/2016-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e SRTA. TAÍSE MELO SILVA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel situado à Rua
Cap. Antônio da Costa Azevedo, nº 450, Bairro: Centro, CEP: 68.825-000,
Muaná/PA, utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de
Muaná/PA. Reajuste do valor do Contrato.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
Valor Mensal Reajustado: R$ 884,87 (oitocentos e oitenta e quatro reais,
oitenta e sete centavos).
Valor Anual Reajustado: R$ 10.618,44 (dez mil, seiscentos e dezoito reais
e quarenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 3390-36.
Fonte: 0101 e 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 780970
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 8º
Núm. do Contrato: 052/2014-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e SR. RODOLFO MASCARENHAS SIMÕES.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel situado à Avenida
Dezesseis de Novembro, 418, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.023-220,
destinado ao GAECO. Prorrogação de vigência do Contrato Original por
mais 36 (trinta e seis) meses, nos termos no art. 62, §3º, I, da Lei n.º
8.666/1993, e também na Lei n.º 8.625/1991 (Lei do Inquilinato).
Data de Assinatura: 05/04/2022.
Vigência do Aditamento: 01/08/2022 a 31/07/2025.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 339036.
Fonte: 0101 e 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 781406
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Núm. da Dispensa: 11/2022 - MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa GARRA TELECOM
LTDA-ME (CNPJ nº 12.523.391/0001-08).
Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet para atendimento da
Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás.
Valor Total: R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto n.
9.412/2018.
Data da Assinatura: 01/04/2022.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de despesa: 339040.
Fonte de Recurso: 0101 e 0301.
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Jr, ProcuradorGeral de Justiça.
Protocolo: 781115