IOEPA 13/04/2022 - Pág. 121 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.932 121
Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 03/2022
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA,
no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº. 03/2022, em consonância com o disposto no art. 26, da
Lei nº 8.666/93, para a contratação da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL - CETEFE, inscrita sob n°
26.444.653/0001-53, para Fornecimento de mão de obra especializada
para a prestação de serviços técnicos de gestão documental e tratamento
arquivístico do acervo administrativo e técnico da JUCEPA durante o período contratado , no valor global R$ 2.168.100,00 (dois milhões cento e
sessenta e oito mil e cem reais).
Assinatura: 07/04/2022.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 784213
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA,
no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2022, considerando o Parecer Jurídico nº 175/2022, em
consonância com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA ME,
inscrita sob n° 35.963.479/0001-46, que tem como objetivo oferecer o
curso de forma sintetizada, o funcionamento do eSocial, apresentando o
novo leiaute previsto na Lei nº 13.874/19, que será obrigatório em 2021,
juntamente com as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e nº 82, ambas
editadas em 2020, no valor global de R$ 10.404,00 (dez mil, quatrocentos
e quatro reais).
Assinatura: 11/04/2022.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 784500
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OUTRAS MATÉRIAS
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A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de Protocolo: 20000179467 aprovado em 17/06/2008,
o qual trata de ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL), da
empresa denominada AGRO INDUSTRIAL PEROLA DA AMAZÔNIA LTDA,
NIRE 15200742976, conforme ato Declaratório de Desarquivamento nº
20000766749 datado de 05/04/2022.
Belém, 12 de abril de 2022.
Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos
Secretária-Geral.
Protocolo: 784697
NGPM Credcidadão.
CONTRATADA: Dinastur Viagens e Turismo Ltda - EPP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 960101.11.122.1297.8238.10
NATUREZA DA DESPESA: 339033
FONTE: 0101.
Belém/PA, 12 de abril de 2022.
ORDENADOR DE DESPESA: João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral - NGPM Credcidadão.
Protocolo: 784844
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 047/2022 – 12 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diária ao servidor abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no trecho Belém/Santa Bárbara/Belém, com o objetivo de realizar palestra a microempreendedores do município acima mencionado, do programa
NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
PAULO SERGIO BARROS DE SOUZA
Matrícula/ CPF
5850207-5
Cargo
ASSESSOR JURIDICO
Período
12/04/2022
Nº de Diárias
1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 784586
PORTARIA Nº 046/2022 – 12 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diária a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no trecho Belém/Santa Bárbara/Belém, com o objetivo de realizar palestra a microempreendedores do município acima mencionado, do programa
NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/ CPF
CARMEM BENEDITA SANTOS QUADRO
509795-1
Cargo
GERENTE REGIONAL
Período
12/04/2022
Nº de Diárias
1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 784581
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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PORTARIA Nº 015/2022-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
- NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei
Estadual n° 7.756/2013 e suas alterações posteriores, RESOLVE: DESIGNAR o servidor, ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
5917275, o primeiro para exercer a função equipe de apoio, no PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2022/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta
de preço global por item, referente à Aquisição de 17 (dezessete) Monitores de Vídeo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 12 de abril de 2022.
JAQUELINE DE CARVALHO PEÇANHA - Diretora Geral do NEPMV
Protocolo: 784858
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato N° 17/2021 - NGPM CREDCIDADÃO
OBJETO: Alterar o valor inicialmente contrato, passando de R$ 14.965,52
(quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
VALOR ACRESCENTADO: R$ 2.634,48 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Data de assinatura: 11/03/2022.
CONTRATANTE: Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito -
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRENCIA
PUBLICA CP 30/2021– CPL/SEDOP. / LOTE 06 – REGIONAL TUCURUÍ
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO
PARÁ / LOTE 06 – REGIONAL TUCURUÍ.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas
na Concorrência Pública CP 030/2021 - LOTE 06 – REGIONAL TUCURUÍ,
para abertura das Propostas designada para o dia 18/04/2022 às 10:00 Hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - HB20 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.482.315/0001-90
2 - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A
CNPJ: 25.316.468/0001-10
3 - ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.774.887/0001-21
4 - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 05.856.869/0001-56
5 - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32
6 - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA
CNPJ: 10.563.802/0001-63
Belém-PA, 12 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – LOTE 13 – TAPAJÓS CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 030/2021– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO
PARÁ / LOTE 13 – TAPAJÓS.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA
CNPJ: 10.563.802/0001-63
2 - VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 14.134.894/0001-17
3 - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A