IOEPA 03/05/2022 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.955 49
Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022
Leia-se:
ITEM
CÓDIGO SIMAS
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21873-1
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23060-0
Belém/PA, 02 de Maio de 2022;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 792228
SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 458/2017-DAL/PMPA;Pelo presente fica apostilado o reajuste de
valor do Contrato Administrativo nº 458/2017-DAL/PMPA, celebrado entra a PMPA e o Sr. FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA, cujo objeto é a
locação de imóvel para abrigar a Comissão de Corregedoria do COR CPR
VII no Município de CAPANEMA/PA, referente a Dispensa de Licitação nº
008/2017 DAL2/PMPA. O percentual utilizado para o cálculo foi de 13,40
%, média aritmética do IGPM, IPC, IPCA e IGP, baseado no acumulado
dos últimos 12 meses, alterando o seu valor global de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), para R$ 22.046,02 (vinte e
dois mil, quarenta e seis reais e dois centavos), anual;Conforme Dotação
Orçamentária:Programa: 1502- Segurança Pública;Ação: (projeto/atividade):26/8270- Realização das ações da corregedoria SIEDS;Natureza
da Despesa: 33.90.36.15: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA
FÍSICA=LOCAÇÃO DE IMÓVEIS;Plano Interno:1050008270C;Fonte do Recurso: 0101 (Recursos Ordinários);Belém/PA, 18 de Abril de 2022;JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante
Geral da PMPA.
Protocolo: 792368
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1979/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Mosqueiro-PA;
Período: 14/04 a 29/04/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Edivaldo Pinheiro De Oliveira; CPF:
375.307.802-63; Valor: R$2.611,20. SGT PM Eliezer Santos Da Costa;
CPF: 574.061.622-00; Valor: R$2.611,20. SGT PM Ivaldo Severo Campos;
CPF: 395.295.172-20; Valor: R$2.611,20. SGT PM Jorge Artemis Melo
Martins; CPF: 296.952.282-91; Valor: R$2.611,20. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1980/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA;
Período: 14/04 a 29/04/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Elias Pinheiro Barbosa; CPF:
367.699.752-20; Valor: R$3.956,40. SGT PM Yasmin Rocha Do Nascimento;
CPF: 935.396.302-87; Valor: R$3.956,40. CB PM Adercio Lima Rabelo;
CPF: 001.251.292-38; Valor: R$3.798,00. CB PM Aércio Lima Rabelo; CPF:
001.251.172-21; Valor: R$3.798,00. CB PM Carlos Felipe Bahia Magalhães;
CPF: 010.425.532-38; Valor: R$3.798,00. SD PM Eliase Da Silva Barbosa;
CPF: 018.985.802-86; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1981/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (Operação Semana Santa 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA;
Período: 14/04 a 18/04/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação
e 04 de pousada; Servidores: MAJ PM Erik Taylor Felix Da Silva; CPF:
708.294.542-68; Valor: R$1.266,08. SUB TEN PM Eliezer De Araújo Silva;
CPF: 307.642.112-34; Valor: R$1.055,04. SGT PM João Carlos Almeida
Rosa; CPF: 221.714.602-53; Valor: R$1.055,04. SGT PM Marco Antônio
Rocha De Oliveira; CPF: 426.202.872-00; Valor: R$1.055,04. SGT PM
José Eduardo Dos Santos De Almeida; CPF: 460.069.072-91; Valor:
R$1.055,04. SGT PM Robson Rocha Da Silva; CPF: 787.500.752-68;
Valor: R$1.055,04. SGT PM Flavio Cardoso Ferreira; CPF: 634.032.93220; Valor: R$1.055,04. SGT PM Luiz Henrique Gonzaga Da Costa Santos;
CPF: 836.600.622-00; Valor: R$1.055,04. SGT PM Francisco Parente Pinto
Filho; CPF: 676.426.242-04; Valor: R$1.055,04. CB PM Cleyton Batista
Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$1.012,80. CB PM Helder Valdelir
De Oliveira Santos; CPF: 630.404.762-20; Valor: R$1.012,80. CB PM
Denio De Macêdo Medeiros; CPF: 802.167.652-34; Valor: R$1.012,80.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1982/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP.SEMANA SANTA-ABRIL/22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: MosqueiroPA; Período: 14/04 a 18/04/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação
e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Castilho de Alencar; CPF:
617.568.062-68 ;Valor: R$696,32. SGT PM Ronaldo Denis dos Santos
Correa; CPF: 834.718.982-04; Valor: R$696,32. SGT PM Alberto de Araújo
Fausto; CPF: 703.109.392-91; Valor: R$696,32. CB PM Jorge Victor Viera
Acioli; CPF: 751.113.652-49; Valor: R$685,76. CB PM Joyce Capistrano
Aciole; CPF: 965.766.852-20; Valor: R$685,76. SD PM Wanderley Ribeiro
Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$685,76 . ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1983/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP.SEMANA SANTA-ABRIL/22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: MarapanimPA; Período: 14/04 a 18/04/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação
e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Petronio Castro de Araujo Filho;
CPF: 562.960.452-04; Valor: R$696,32. SGT PM David de Paiva Carlos
Júnior; CPF: 825.635.782-72; Valor: R$696,32. CB PM Paulo Sergio Raiol
Gonçalves; CPF: 748.972.842-87; Valor: R$685,76. CB PM Diogo Mendes
Carlos; CPF: 888.766.242-87; Valor: R$685,76. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1984/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (ABRIL/22-BPRV/SUPERVISÃO I A); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Coceição
do Araguaia-PA; Período: 14/04 a 19/04/2022; Quantidade de diárias:
05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CAP PM Elson Sousa
Rodrigues; CPF: 898.575.262-68; Valor: R$1.450,70. SGT PM Wilson da
Fonsêca Barros; CPF: 680.883.022-34; Valor: R$1.318,80. SGT PM Pedro
Paulo Santos da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor: R$1.318,80. CB PM
Altamir Miguel Amaro Morais; CPF: 896.246.022-04; Valor: R$1.266,00.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1985/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (ABRIL/22-BPRV/SUPERVISÃO I A); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Marabá-PA;
Período: 19/04 a 24/04/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação
e 05 de pousada; Servidores: MAJ PM Erik Taylor Felix da Silva; CPF:
708.294.542-68; Valor: R$1.582,60. SGT PM André Luis Rodrigues da
Costa; CPF: 431.379.542-15; Valor: R$1.318,80. CB PM Thiago Doná;
CPF: 769.187.002-78; Valor: R$1.266,00. CB PM Denio de Macêdo
Medeiros; CPF: 802.167.652-34; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1986/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (ABRIL/22-BPRV/SUPERVISÃO I C); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Marabá-PA;
Período: 24/04 a 29/04/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação
e 05 de pousada; Servidores: CAP PM Elson Sousa Rodrigues; CPF:
898.575.262-68; Valor: R$1.450,70. SGT PM Wilson da Fonsêca Barros;
CPF: 680.883.022-34; Valor: R$1.318,80. SGT PM Pedro Paulo Santos
da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor: R$1.318,80. CB PM Miguel Amaro
Morais; CPF: 896.246.022-04; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1987/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (OP.SEMANA SANTA-ABRIL/22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Nova
Timboteua-PA; Período: 14/04 a 18/04/2022; Quantidade de diárias: 04 de
alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM José Domingos Pimenta
Viana; CPF: 468.409.072-87; Valor: R$1.055,04. SGT PM Jedson Carvalho
Silva; CPF: 487.124.772-49; Valor: R$1.055,04. CB PM Everton Carlos Naiff
Botelho; CPF: 746.845.742-53; Valor: R$1.012,80. CB PM Renan Silva de
Melo; CPF: 948.065.512-87; Valor: R$1.012,80. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1988/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito(2ªQUINZ-ABRIL/22-BPRV/Supervisão III A); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:
Conceição do Paragominas-PA; Período: 14/04 a 19/04/2022; Quantidade
de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM
Charliston Eduardo Dos Santos Lima; CPF: 883.852.642-72; Valor:
R$1.318,80. SGT PM Leandro De Souza Rocha; CPF: 804.303.842-20; Valor:
R$1.318,80. CB PM Thércio Júnior Pinheiro De Lima; CPF: 862.232.91272; Valor: R$1.266,00. CB PM Thiago Doná; CPF: 769.187.002-78; Valor:
R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 1989/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito(2ªQUINZ-ABRIL/22-BPRV/Supervisão III B); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:
Paragominas-PA; Período: 19/04 a 24/04/2022; Quantidade de diárias:
05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM Adão Marcos
Espirito Santo De Lemos; CPF: 468.198.782-49; Valor: R$1.411,10. SGT
PM Leandro De Souza Rocha; CPF: 804.303.842-20; Valor: R$1.318,80.
SGT PM Charliston Eduardo Dos Santos Lima; CPF: 883.852.642-72;
Valor: R$1.318,80. CB PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF:
704.307.482-72; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 1990/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito(2ªQUINZ-ABRIL/22-BPRV/Supervisão III C); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:
Paragominas-PA; Período: 24/04 a 29/04/2022; Quantidade de diárias: 05
de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM Charliston Eduardo
Dos Santos Lima; CPF: 883.852.642-72; Valor: R$1.318,80. CB PM Thércio
Júnior Pinheiro De Lima; CPF: 862.232.912-72; Valor: R$1.266,00. CB PM
Joyce Capistrano Acioli; CPF: 965.766.852-20 ; Valor: R$1.266,00. CB PM
Thiago Doná; CPF: 769.187.002-78; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.