IOEPA 11/05/2022 - Pág. 117 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.966 117
Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022
Servidor (es):FABIO FERNANDO SANTOS DAS CHAGAS, MAT.3941249, POLICIAL
PENAL PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO, MAT.5950206, POLICIA PENAL.
Período: 11 A 13/04/2022 - Diária(s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 796608
Portaria Nº.1068/2022 – 4260011 - CRF
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE CASTANHAL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: CASTANHAL
Servidor (es):VALDIRENE DOS SANTOS ALBUQUERQUE MAGALHAES,
MAT.5494613, AGENTE PRISIIONAL, EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO, MAT.5856345 POLICIA PENAL, REGINALDO PIMENTEL SALOMÃO,
MAT. 5179254, AGENTE PRISIONAL.
Período: 19/04/2022 - Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 796614
Portaria N° 1384/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de maio de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA Portaria N° 681/2020- GAB/SEAP/PA de 29/07/2020,
publicada no DOE n° 34.300 de 04/08/2020,
RODRIGO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 5932698/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP,
com lotação na Central de Triagem Metropolitana IV – CTM IV, a contar de
30 de maio de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR HERMES PEREIRA GOMES, matrícula nº 5953952/1,
para exercer a referida função na unidade penal, a
contar de 01 de maio de 2022..
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 796525
Portaria N° 1377/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de maio de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA Portaria N° 570/2020- GAB/SEAP/PA de 26/06/2020,
publicada no DOE n° 34.270 de 02/07/2020,
HELIO FONSECA DE MEDEIROS, matrícula n° 57201918/1, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de
Manutenção Predial - GSTP, da lotação no Centro de Recuperação Regional
de Paragominas - CRRPA, a contar de 29 de novembro de 2021.
Art. 2º - DESIGNAR PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
5952875/1, para exercer a referida função da
unidade penal, a contar de 30 de novembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 796521
Portaria Nº 1383/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 10 DE MAIO DE 2022.
Nome: ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS, Matrícula nº 57210084/2; Cargo:
Policial Penal.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 22/04/2022 a 29/04/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 796499
Portaria N°1379/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de maio de 2022.
Art. 1º - CONCEDER à servidora Francelina de Sousa Almeida Rocha, matrícula funcional nº 5952314/1- ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Penitenciária/Enfermagem a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 35,23% no incidente sobre o
padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 04/04/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 796507
Portaria N°1378/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de maio de 2022.
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Luiz Carlos Abreu Leite, matrícula funcional
nº 5943131/1 – ocupante da função de Assistente
administrativo a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no
incidente sobre o padrão do vencimento do cargo
exercido, a contar de 28/04/2022.
Art. 2º - CONCEDER ao servidor Clayson das Neves Figueiredo Raiol, matrícula funcional nº 5952412/1- ocupante da função de
Assistente administrativo a Gratificação de Tempo Integral no percentual
de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do
cargo exercido, a contar de 29/04/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 796503
Portaria N° 1385/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de maio de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA Portaria N° 1228/2021- DGP/SEAP/PA de 25/06/2021,
publicada no DOE n° 34.622 de 28/06/2021,
GISELE CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 57195921/4, da Função Gratificada de Serviços Técnicos
Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da lotação no Centro
de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, a
contar de 17 de abril de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR ANA PAULA MATOS E SILVA, matrícula nº 5952318/1,
para exercer a referida função da unidade penal, a
contar de 18 de abril de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 796547
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LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Nº 1382/2022 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2022.
Nome: BRUNA CAROLINE DAS CHAVES DA LUZ, Matrícula nº 5950107/1;
Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 03/05/2022 a 29/11/2022 (180) Dias.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 796496
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2019
Termo aditivo: 3
Data da assinatura: 10/05/2022
Exercício: 2022
Classificação do Objeto: Outro
Motivo: DA VIGÊNCIA
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado apenas pelo período de
12 (doze) meses, iniciando em 11/05/2022 e encerrando em 10/05/2023,
sob a luz dos ditames do art. 57, II da Lei nº 8666/93.
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 97.101 03.122.1297.8338,
natureza de despesa 339033, fonte 0101, PI: 4120008338C.
Processo: 2019/68455
Contrato: 026/2019SEAP
Contratado: NORTE TURISMO LTDA
CNPJ: 05.570.254/0001-69
Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 43-B Centro, Município: Belém, Estado: Pará.
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 796660
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Portaria nº 1376/22/DGP/SEAP, de 09/05/22.
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 02/05/22 a 31/05/22 para
01/06/22 a 30/06/22, o
período de gozo das férias da servidora HELOISA CLEICY DA SILVA GOMES,
matrícula nº 54196390, concedida através da Portaria nº 863/22/DGP/
SEAP, de 04/04/22, publicada no
DOE nº 34.925, de 07/04/22.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 796491
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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Portaria
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Portaria Nº 267 DE 09 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Processo nº
2022/493774 de, 25.04.2022,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor ALUÍZIO DA SILVA VILHENA, matrícula nº
57234539-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, como
Fiscal de Contrato, referente ao Evento “DIA INTERNACIONAL DA DANÇA” Apresentação Cultural de RAIMUNDO JAMIL DA CONCEIÇÃO REBELO
– GRUPO IAI, a ser realizado no dia 30.04.2022 na Estação Cultural de
Icoaraci.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 09 de maio de 2022.
Luiz Maria de Jesus Soares Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 796312
Portaria Nº 276 DE 10 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Processo nº
2022/532223 de, 03.05.2022,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº
57188175-4, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Música,
como Fiscal do Contrato do Evento “Festival Internacional de Turismo da
Amazônia”, apresentação musical de Priscila Castro com Cristina Caetano e