IOEPA 23/05/2022 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 diário oficial Nº 34.978
PORTARIA Nº 894, de 21 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO
PARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, V, da
Constituição do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira desta
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, competência
para a prática dos atos administrativos, bem como a gestão administrativa
e patrimonial, relacionados à:
I – Alienação;
II – Doação;
III – Termos de Baixa;
IV – Termos de Doação ou Encaminhamento para Leilão;
V – Termos de Laudo de Avaliação;
VI – Transferência Externa; e
VII – Assinatura de Documentos de Veículos Automotores, como Certificado de Registro de Veículos - CRV dentre outros, oriundo de Leião realizado
pela SEPLAD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSE MAURO DE LIMA O´ DE ALMEIDA
Secretario de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 34.618, de
22.06.2021.
Protocolo: 801919
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA 00991/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 18/05/2022.
Nome: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS
Matrícula: 54190535/2
Cargo: Auxiliar Operacional
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 31/10/2012 a 30/10/2015
Período de Gozo: 09/06/2022 a 08/07/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 801993
PORTARIA 01006/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 19/05/2022.
Nome: CELY CAMPOS DE MENEZES
Matrícula: 5438047/2
Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 03/10/2015 a 02/10/2018
Período de Gozo: 01/06/2022 a 30/06/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 802003
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 01003/2022 -DGAF/GAB/SEMAS, DE 19/05/2022
Nome: LARISSA MACHADO DA SILVA
Matrícula: 97571455/4
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Período: 07/05/2022 a 02/11/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 802013
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 00993/2022-GAB/SEMAS, de 18.05.2022
Servidor: LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambienta/Assessor
Matrícula: 57234130/1
DESIGNAR, o servidor para responder pela Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental - SAGRA, durante o impedimento do titular RODOLPHO ZALUTH BASTOS, matrícula nº 5946009/1, no período de
16/05/2022 a 19/05/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 801641
PORTARIA Nº 00992/2022-GAB/SEMAS, de 18.05.2022
Servidor: JOSÉ WILLAME DA COSTA MEDEIROS
Cargo: Assistente de Infraestrutura
Matrícula: 57215847/1
I - DESIGNAR, o servidor para responder pela Gerência de Monitoramento
de Tempo, Clima e Eventos Extremos Hidrometeorológicos - GETEM, durante o impedimento do titular DIOGO MARQUES OLIVEIRA, matrícula nº
57215444/1, no período de 16/05/2022 a 30/05/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 801638
Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 0960/2022 – GAB/SEMAS,
de 16/05/2022, Publicada no DOE Nº 34.976 do dia
20/05/2022,
ONDE SE LÊ: - 57197722/3 - PAULO ANDRE SILVA ARRUDA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
LEIA-SE: - 5904412/2 - ANA CECILIA NASCIMENTO VIANA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 801798
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1021/2022 - GAB/SEMAS 20 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Participar de lançamento de dados e análises sobre os avanços
da Lei de Proteção da vegetação nativa no Brasil.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Rio de janeiro/RJ.
Período: 24/05 a 27/05/2022 – 3 e ½ diárias
Servidor:
- 5946009/1 – RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS – Secretário Adjunto de Gestão e regularidade ambiental
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 801671
PORTARIA Nº 1031/2022 - GAB/SEMAS 20 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Acompanhar o Exmo. Governador do Estado no Fórum Econômico Mundial- Reunião anual - 2022.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Davos/Klosters-Suiça.
Período: 21/05 a 28/05/2022 – 7 e ½ diárias
Servidor:
- 2151887 – EVERTON VIEIRA VARGAS – Coordenador de Relações Internacionais
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 802161
PORTARIA Nº 0909/2022 - GAB/SEMAS 10 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Realizar Capacitação em Licenciamento Ambiental para os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município citado
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Dom Eliseu/PA
Período: 30/05 a 01/06/2022 – 02 e ½ diárias
Servidores:
- 6005246/2 - DAVI GONCALVES PINTO - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5924173/2 - ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
- 3202690/1 - PEDRO PAULO BITTENCOURT FERREIRA - (Assistente Social)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 796651
PORTARIA Nº 0961/2022 - GAB/SEMAS 16 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimento de piscicultura no
município de Paragominas/PA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas/PA.
Período: 30/05 a 31/05/2022 – 1 e ½ diária
Servidores:
- 5955183 - FERNANDA MORAIS HENRIQUES – Técnica em Gestão de Meio
Ambiente
- 5905021 - VALERIA AMARAL DOS SANTOS - Técnica em Gestão de Meio
Ambiente
- 5900449 - KLEBER DE SA PAIVA – Técnico em Gestão de Desenvolvimento ciência e tecnologia
- 57196796 - MARCELO ANTONIO DE SÁ MEDEIROS - Motorista
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 798949
PORTARIA Nº 1015/2022 – GAB/SEMAS 20 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Participação no curso: ControGov- Seminário de excelência em
Controle interno e auditoria governamental.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Goiânia/GO.
Período: 05/06 a 08/06/2022 – 3 e ½ diárias
Servidores:
- 5455766 – IVONE DA CONCEIÇÃO FERREIRA COELHO – Diretora
- 6403555 – NATALIA VIANA RIBEIRO DE SOUZA – Técnica em Gestão
pública
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 801486