IOEPA 24/05/2022 - Pág. 87 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Srª. DANIELA BORGES VASCONCELOS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.169.286-90. DO
OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS
– Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil”, 2ª
etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução nº 413/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE das disciplinas “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos”, Turmas IPC 05
e IPC 06, EPC 01 e EPC 04, com carga horário de 20 (vinte) horas-aulas
cada e “Atuação Frente aos Grupos Vulneráveis”, Turma IPC 14, com carga
horára de 15 (quinze) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta
reais), totalizando o valor de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para
contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará. Função Programática:
40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte
de Recursos: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil
do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. DAVID BAHURY MESQUITA DA
SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.163.465-75. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categorias: Escrivão, Ivestigador e Papiloscopista de Polícia Civil”, 2ª etapa do
Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução nº
413/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE da disciplina “Polícia
Judiciária”, Turmas IPC 03, 04, 07, 08, 09 e 10. Com carga horária de 150
(cento e cinquenta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta
reais), totalizando o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia
Civil do Estado do Pará. Função Programática: 40101.06.128.1502.8833.
Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO,
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. WANEY FRANÇA ALEXANDRE, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o nº 777.056.455-72. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado
de Polícia Civil”, 2ª etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/PCPA,
aprovado pela Resolução nº 412/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE da palestra “Conflitos Agrários no Estado do Pará”, Turmas DPC
05, 06, 07 e 08, com 05 (cinco) horas-aulas cada turma e da disciplina
“Linguagem e Produção de Documentos Técnicos”, Turmas DPC 03, 04,
07 e 08 com 20 (vinte) horas-aulas cada turma. Com carga horária total
de 100 (cem) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais),
totalizando o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente
contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$
7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará. Função
Programática: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa: 339036
/ 339047. Fonte de Recursos: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA
MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado
Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. CLÁUDIO LUCIANO MONTEIRO
DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 397.578.38268. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional
especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado de Polícia Civil”, 2ª etapa do Concurso Público
C-206/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução nº 412/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE da disciplina ““Gerenciamento de
Crises”, Turmas DPC 03 e 08, com 15 (quize) horas-aulas cada. Carga
horária total de 30 (trinta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
diário oficial Nº 34.980 87
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil
do Estado do Pará. Função Programática: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 0101 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe
de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO:
Belém – Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Srª. JULIANA THOMÉ CAVALCANTE
DO ROSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 530.331.67268. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional
especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil”,
2ª etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela
Resolução nº 413/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE da disciplina “Gestão Administrativa”, Turmas IPC 07, 08, 12 e EPC 05 e 06 e
PPC 01 e PPC 02. Com carga horária de 105 (cento e cinco) horas-aulas,
no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$
8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará.
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa:
339036 / 339047. Fonte de Recursos: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL:
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do
Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Srª. JULIANA THOMÉ CAVALCANTE
DO ROSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 530.331.67268. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional
especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado de Polícia Civil”, 2ª etapa do Concurso Público
C-206/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução nº 412/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE da disciplina “Gestão Administrativa”,
Turmas DPC 03, 04, 05 e 08. Com carga horária total de 60 (sessenta)
horas-aulas, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o
valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente
contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do
Pará. Função Programática: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete
do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. DURVAL LUIS PAES GONDIM,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 608.559.862-15. DO OBJETO:
Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado,
para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil”, 2ª etapa do
Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução nº
413/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE das disciplinas “Armamento, Munição e Tiro Defensivo” Turmas IPC 07, com 70 (setenta)
horas-aulas e “Atendimento Pré-Hospitalar em Combate” Turma IPC 04,
com 10 (dez) horas-aulas e “Armamento, Munição e Tiro Defensivo” Turma
EPC 06, com 60 (sessenta) horas-aulas, com carga horária total de 140
(cento e quarenta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta
reais), totalizando o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Polícia
Civil do Estado do Pará Programa: 40101.06.128.1502.8833. Elemento de
Despesa: 339036 / 339047. Fonte de Recursos: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. FORO: Belém
– Estado do Pará. DATA: 16/05/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral