IOEPA 15/06/2022 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1634/2022 – 638229 CPPP
Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A UP NA SEDE DA SEAP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS
Destino: BELÉM
Servidor (es): 5935104 RENAN FAVACHO JACQUES-DIRETOR; 5949882
JOSE IÇAN DIORGIS PICANCIO IVANOVITCH-POLICIAL PENAL.
Período: 11 A 13/05/2022 - Diária (s): 2 1/2 (duas e meia diária)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 814421
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1631/2022 – 701097 - CTMS
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTAREM
Destino: ALMEIRIM
Servidor (es): 5957802 JAINE CAROLINA COTA CAMPOS-AG. PENITENCIÁRIO; 5947513 LUCCAS FELIPE DUARTE DOS SANTOS-AG. PENITENCIÁRIO; 5923493 MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE-GERENTE DE SEGURANÇA; 5923495 ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVA-AG. PENITENCIÁRIO;
5953922 JOÃO JUNIO DE SOUSA MOTA-AG. PENITENCIÁRIO; 5937505 RENATO MATOS PARENTE-AG. PENITENCIÁRIO.
Período: 06 A 09/06/2022 - Diária (s): 3 ½ (três e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 814413
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1627/2022 – 543280 USMM
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ
Destino: ABAETETUBA
Servidor (es): 5922951 PATRICIO RODRIGUES COSTA-AG. PENITENCIÁRIO; 5954343 DINEY RIBEIRO DA SILVA-AG. PENITENCIÁRIO; 5954296
CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO-AG. PENITENCIÁRIO; 6403711
ABRÃAO SOUSA SÁ-MOTORISTA
Período: 06 A 07/05/2022 - Diária (s): 1 1/2 (uma e meia diária)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 814416
FÉRIAS
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 1683/22/DGP/SEAP, DE 13/06/22
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de
10/06/22, as férias da servidora LARISSA BELTRÃO REZENDE, matrícula
nº 57216981, concedidas através da Portaria nº 1148/22/DGP/SEAP, de
02/05/22, publicada no DOE nº 34.959, de 05/05/22.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 814218
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 1690/22/DGP/SEAP, DE 14/06/22
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1545/22/DGP/SEAP, de 03/06/2022,
publicada no DOE nº 35.002,
de 09/06/22, no que se refere à concessão de férias do servidor JACSON
BARROS SOBRINHO,
matrícula nº 5887429.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 814313
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OUTRAS MATÉRIAS
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022 – SEAP/PA
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
(JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS)
A Comissão Permanente de Licitação, nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SEAP/PA, processo 2022/64394, que tem como objeto o
Fornecimento de Colchão Caixa de Ovo – Densidade D33 – Tipo Solteiro,
visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração-SEAP/PA.
CONSIDERANDO o artigo 43, párag. 3º da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de
1993, o qual determina que “é facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a
esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta” e com base no entendimento do Tribunal de Contas da
União – TCU, que limita a utilização dessa prerrogativa aos atos finais do
certame, como se observa no Acordão Nº 5857/2009 – 1ª Câmara:
(...) “nas licitações que executar, promova, sempre que necessário, diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo,
nos termos do art. 43, § 3°, da Lei 8.666/93, de preferência, previamente
à execução dos atos de homologação e adjudicação do objeto da licitação.
CONSIDERANDO a manifestação da pregoeira designada em face do recurso administrativo interposto pela empresa EC GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, NEGANDO-LHE provimento e MANTENDO a empresa JM FONSECA
MARTINS LTDA habilitada, com fulcro no13, § 3º, do Decreto Estadual
534/2020;
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 71
DECIDE por:
1. Abrir diligência para verificação da compatibilidade das especificações
técnicas do produto ofertado pela empresa JM FONSECA MARTINS LTDA,
1ª classificada, com o melhor lance ofertado no bojo do pregão eletrônico
em comento, com os requisitos técnicos exigidos no termo de Referência
(anexo I do edital).
2. Estabelecer que na data de 21/06/2022 às 10h:00, ocorrerá a entrega de material/amostra pela licitante JM FONSECA MARTINS LTDA, nesta
Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA. Ficando franqueada
às demais empresas participantes, em até 2 (dois) representantes por licitante, o comparecimento nesta SEAP/PA, na data mencionada, quando da
apresentação do material pela supramencionada.
III. Determinar à Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura – DLPI
desta SEAP/PA que providencie Portaria de designação de comissão para
realizar análise do produto, a ser apresentado, e posterior emissão de Parecer técnico, a ser expedido em até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da
data estabelecida no item anterior desta decisão.
Belém, 13 de junho de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
Protocolo: 814015
PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 1689/2022/DGP/SEAP/PA
BELÉM-PA, 14 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 318/2020/GAB/SEAP/PA de 30/03/2020,
publicada no DOE n° 34.175 de 08/04/2020, SELMA
LUCIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula funcional n° 8400417/4, da
Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da lotação no
Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu
(CRRTA), em virtude de solicitação, a contar de 13 de junho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 814309
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Autorizado pelo Processo PAE nº 2021/1378099 (seq. 21 e 28).
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA.
Nome :FRANCISCO LOPES DE LIMA JUNIOR
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : YASMIN FREITAS DE ALMEIDA CAVALCANTE
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : DÉBORA CHRISTINA RIBEIRO GUERREIRO
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome :DANIELE DA CONCEIÇÃO FONSECA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : MARLY RODRIGUES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : ANDREIA CARDOSO DE CASTRO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : ALEXANDRE AMARO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : DEYVID SOUZA DA SILVA
Cargo: ELETRICISTA
Admissão: 14 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : ANTONIO YURY ANDRE PEREIRA LEMOS
Cargo: ASSISTENTE DE AGROPEQUÁRIA
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : LARISSA FERREIRA TAVARES ANJOS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : WELITON MACIEL PEREIRA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : JOSÉ HUMBERTO UCHÔA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 14 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : LAÍS DE ALMEIDA LIMA BATISTA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 14 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : LUCIANO BERNARDO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
Admissão: 13 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome :ANDREIA ALVES DE ARAÚJO
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
Admissão: 14 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : FELIPE BARROS MAIA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Admissão: 14 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : ANA PAULA FROTA DE ALMEIDA KOURY
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
Admissão: 14 /06/2022 Término Vínculo: 31/12/2022
Nome : JULIANE MARIA SOUSA SANTOS